sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/08/2025 - 18:05 ;
Encerramento: 11/08/2025 - 18:52 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 251 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA TRANSFERIDO O HORTO MUNICIPAL PARA O ESPAÇO
PRÓXIMO AO PROFAN. Justificativa: O espaço próximo ao Profan é mais acessível, pode
ser aberto à visitação podendo ser um espaço turístico. Autor: Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 252 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O FECHAMENTO DA QUADRA DA
ESCOLA VOVÔ CASSAIANO, NO BAIRRO VILA PASA. JUSTIFICATIVA: a quadra em dias
de chuvas, frio torna-se inviável a utilização pelos alunos ou comunidade. Autor: Serjão,
Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 253
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA NA ESTRADA DA LINHA VACARIA, NO TRECHO QUE ESTÁ SEM
CALÇAMENTO. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 254 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS NA RUA CARLOS TURRI, COMPREENDENDO O TRECHO ENTRE A RUA
IPANEMA E AMÉRICO VESPÚCIO, NA LATERAL QUE MARGEIA A PROPRIEDADE DA
FAMÍLIA LEMKE. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 255 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO GOVERNO
ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA PARA A APAE JESUS MENINO DE
MATELÂNDIA. Autor: Otoniel Júnior, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 256 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA REALIZADO CONCURSO PARA AGRÔNOMO E TÉCNICO AGRÍCOLA PARA A
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA. Justificativa: com o objetivo de disponibilizar de forma
contínua os programas e projetos de assistência técnica da agricultura familiar. Autores:
Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 257 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E A
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NOS CEMITÉRIOS DE AGRO CAFEEIRA E VILA
ESMERALDA. Justificativa: com o objetivo de manter o trânsito organizado nos dias de
alto fluxo de visitantes. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Serjão, Uni Rinaldi, Número
de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
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Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção nº 3 de 2025, Moção de Pesar à Família Grando
Autores: Fritz Mecânico, Juarez Greff, Jussara Scarparo de Oliveira, Leila da Saúde, Lucas
Cadini, Nei Gasparin, Otoniel Júnior, Rafael Cabral Felisberto, Serjão, Stela Gaboardi, Uni
Rinaldi, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 13 de 2025, -Requer informações à
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e ao Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Município de Matelândia – PREVIMAT, solicitando as seguintes
informações e providências administrativas: 1. Quais critérios técnicos e jurídicos estão
sendo atualmente adotados pelo Município para fins de emissão de certidão de tempo de
efetivo exercício no magistério para servidoras ocupantes, atuais ou pretéritas, do cargo
de Monitora de Creche que possuíam formação em magistério à época da admissão ou,
ainda, aquelas que, mesmo as que não possuindo a formação à época do concurso - por
não ser exigida, obtiveram posteriormente a habilitação legal? 2. Existe manifestação
formal da Procuradoria Geral do Município ou do PREVIMAT contrária à contagem do
tempo anterior à edição da Lei Municipal nº 2.543/2012 como tempo de magistério? Em
caso positivo, requer-se cópia integral do parecer ou manifestação técnica. 3.
Considerando as recentes decisões admin Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025,
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
145 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO
PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 491, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 574.000,00
(QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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