| sessao |
18 |
2025-07-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 307.280,54 (TREZENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022- 2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 738.000,00 (SETECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO 2025 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 - R$ 424.495,64 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.700.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.272.045,80 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA HOMENAGEADA SRA. DEONILDE PEDRO BOM FONTANA(NINI) (EM MEMÓRIA), COM O NOME DO NOVO POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVA.
Justificativa: Deonilde Sirlei Pedro Bom Fontana, também conhecida como Nini, casada com Orildo Fontana, mãe de três filhos, nascida no dia 15/08/1947, falecida no dia 21/07/2023. Iniciou o seu trabalho no ano 1964 no Hospital Nossa Senhora do Caravaggio, posteriormente recebendo o convite do Prefeito Olivio Massarolo para assumir o Posto de Saúde na Avenida Duque de Caxias, próximo a Igreja Assembléia Deus até a transferência do posto de saúde para Av: Cristóvão Colombo ao lado do zoológico onde trabalhou até sua aposentadoria. Destacando sua preocupação com os pacientes pois sempre abria o posto de saúde às quatro e meia para adiantar o atendimento e conforto da população. Dona Deonilde era chamada carinhosamente de Nini. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PARANÁ, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA.
Justificativa: Na esquina do Colégio Euclides da Cunha tem uma faixa de pedestre e tem o estacionamento dos ônibus, as pessoas saem para atravessar a avenida e saem da frente do ônibus que está ali parado, os carros que trafegam na avenida, por muitas vezes são surpreendidos pelos pedestres. Com um redutor de velocidade pode se evitar acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ EM SEUS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA AVENIDA PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA OFICIO SOLICITANDO A PRIMEIRA DAMA ESTADUAL SRA. LUCIANA SAITO MASSA, PRESIDENTE DO CONSELHO E SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE AÇÕES SOLIDARIA (SGAS) DE 500 COLCHOES E 500 COBERTORES PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-07-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A PADARIA E CONFEITARIA KI DELÍCIA, ENTRE OS NÚMEROS 767 E 873, EM AGRO CAFEEIRA.
Justificativa: para dar mais conforto e dignidade aos usuários |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO CAMPO DO AYMORÉ, BEM COMO MELHORIAS NA ARQUIBANCADA, BANHEIROS E DEMAIS ESTRUTURAS |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 84.060,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TEZZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
5531/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo Municipal acerca da existência de cronograma, estudo ou previsão para a revitalização, operação tapa-buracos ou pavimentação asfáltica da via marginal do Distrito de Agro Cafeeira, especialmente no trecho que liga o distrito á Cooperativa Agroindustrial Lar. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o FEMA – Festival de Música de Matelândia no calendário oficial de eventos do Município de Matelândia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL OLÍVIO MASSAROLO E DA PRAÇA MUNICIPAL SÉTIMO BARCAROLO.
Justificativa: Espaços públicos de grande relevância para o lazer e a convivência da população Matelandiense. É notável o estado de deterioração em que se encontram, as calçadas estão danificadas, dificultando a mobilidade e colocando em risco a integridade física dos usuários; a pintura está desgastada, comprometendo a estética do local; e ainda há ausência de bebedouros e sanitários, o que limita o tempo de permanência e o conforto dos frequentadores |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA HOMENAGEADA A SRA. ZÉLIA BIAZUS FONTANA(IN MEMORIAN) COM O NOME DE UMA RUA, AVENIDA OU LOGRADOURO.
Justificativa: Ela chegou em Matelândia em 1951, como era uma pessoa dinâmica, foi designada a cuidar do correio, único meio de comunicação do período, ponto de referëncia. Dona Zélia contribuiu lindamente para unir pessoas e consequentemente para o desenvolvimento do nosso município. Uma homenagem como essa eternizará seu nome |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-07-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação e Inclusão Profissional de Pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-07-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 143.444,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 165.106,91 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR |
1 |
extracted
|