sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/07/2025 - 18:03 ;
Encerramento: 07/07/2025 - 18:51 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; 1º Secretário: Stela Gaboardi /
Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni
Rinaldi / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: Serjão / licença médica 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício do Executivo enviando os
projetos de lei: Nº 123/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEXTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 124/2025 - DISPÕE SOBRE VIGÉSIMA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI
Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 125/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 84.060,00 (OITENTA E QUATRO MIL
E SESSENTA REAIS). Nº 126/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). Nº 127/2025 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL
REAIS). Nº 128/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ
R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 232 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA MUNICIPAL
OLÍVIO MASSAROLO E DA PRAÇA MUNICIPAL SÉTIMO BARCAROLO. Justificativa:
Espaços públicos de grande relevância para o lazer e a convivência da população
Matelandiense. É notável o estado de deterioração em que se encontram, as calçadas
estão danificadas, dificultando a mobilidade e colocando em risco a integridade física dos
usuários; a pintura está desgastada, comprometendo a estética do local; e ainda há
ausência de bebedouros e sanitários, o que limita o tempo de permanência e o conforto
dos frequentadores Autor: Rafael Cabral Felisberto, Número de Protocolo: 446, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 233 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA HOMENAGEADA A SRA. ZÉLIA BIAZUS
FONTANA(IN MEMORIAN) COM O NOME DE UMA RUA, AVENIDA OU LOGRADOURO.
Justificativa: Ela chegou em Matelândia em 1951, como era uma pessoa dinâmica, foi
designada a cuidar do correio, único meio de comunicação do período, ponto de
referëncia. Dona Zélia contribuiu lindamente para unir pessoas e consequentemente para
o desenvolvimento do nosso município. Uma homenagem como essa eternizará seu nome
Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 234 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/07/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 08/07/2025
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MAIS UMA LOMBADA EM FRENTE AO HOSPITAL PADRE TEZZA. Autor: Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 12 de 2025, Requer informações do
Poder Executivo Municipal acerca da existência de cronograma, estudo ou previsão para a
revitalização, operação tapa-buracos ou pavimentação asfáltica da via marginal do Distrito
de Agro Cafeeira, especialmente no trecho que liga o distrito á Cooperativa Agroindustrial
Lar. Autores: Nei Gasparin, Rafael Cabral Felisberto, Número de Protocolo: 447, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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