| materia |
222/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. GERALDO, NA MARQUEZITA. |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS PRINCIPALMENTE QUANTO AO ACÚMULO DE ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NO CORREDOR PARA O REFEITÓRIO NO CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA, EM AGRO CAFEEIRA.
Justificativa: porque molha tudo onde as crianças passam para vir no refeitório é tudo aberto |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UMA IMPRESSORA NA SALA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE MARQUESITA. |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO, COM REGIME DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIOS PARA LIMPEZA E TROCA DE MANILHAMENTO DO MUNICÍPIO . |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM MAO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS COM ROÇADAS E LIMPEZAS DE BUEIROS. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADEQUADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, PARA FACILITAR A MANOBRA DOS ÔNIBUS QUE ACESSAM A RODOVIÁRIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A SANEPAR A CONSTRUÇÃO DE UM HIDRANTE EM AGRO CAFEEIRA PARA AGILIZAR OS TRABALHOS DA DEFESA CIVIL, PRINCIPALMENTE NOS ATENDIMENTOS DE OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PORTAL COLONIAL(SEDE DA COOPRAFA).
JUSTIFICATIVA: a fim de possibilitar melhores condições de trabalho aos agricultores familiares na logística de armazenamento e distribuição da merenda e escolar, bem como na implantação do açougue para diversificar os negócios dos pequenos agricultores . |
1 |
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| materia |
231/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS SOCIAL NO LAR DOS IDOSOS. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5532/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
5533/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
5534/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5535/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5536/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 143.444,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5537/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5538/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
1 |
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|
| norma |
5539/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5540/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5541/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 165.106,91 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5542/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5543/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5544/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5545/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR |
1 |
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| norma |
5527/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5528/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5529/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
5530/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| materia |
215/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE REALIZADA UMA COBERTURA/TOLDO NA PASSARELA QUE SAI DA PARTE INTERNO DO SALÃO PRINCIPAL DA ESCOLA DOM BOSCO ATÉ O SALÃO MULTIUSO E QUADRA DE ESPORTE, TENDO EM VISTA QUE NOS DIAS CHUVOSOS OS ALUNOS POSSUEM DIFICULDADE PARA CHEGAR ATÉ O LOCAL, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA REFERIDA ESCOLA.
Justificativa: a reforma na quadra é necessária uma vez que, a mesma esta inutilizável por falta de alguns ajustes e materiais que são essenciais para a prática esportiva. |
1 |
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| materia |
216/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA COMPLETA NO GINÁSIO DE ESPORTES DE AGRO CAFEEIRA COMO ACESSO AO GINÁSIO, ÁREA DE ENTRADA, AUMENTAR O ESPAÇO DO BAR, REFORMA DOS BANHEIROS, PINTURA E AUMENTAR O ESPAÇO DO ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
217/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO A SALA DE TRIBUTAÇÃO, OFERECENDO ESPAÇO MAIS AMPLO PARA QUEM NECESSITE DOS SERVIÇOS, ALÉM DE COLOCAÇÃO DE BIOMBOS SEPARANDO OS ATENDIMENTOS.
Justificativa: O espaço físico da sala de tributação é muito pequeno, não há lugar para as pessoas sentarem, não há condições de mais de uma pessoa ser atendida. Sem condições para um setor de tamanha relevância. |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA TODOS OS COLABORADORES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO.
Justificativa: A nova lei de tributação em particular a Reforma Tributária, gerará impactos significativos em cidades pequenas que precisarão se adaptar às novas regras. Os colaboradores da pasta precisam conhecimento. |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E APARELHOS DE GINÁSTICA, ALÉM DE ILUMINAÇÃO AO LADO DO NOVO POSTO DE SAÚDE DORINHO RISSATO, EM AGROCAFEEIRA, E RUA ORESTES VERDI.
Justificativa: É um espaço com sombra, próximo a escola, CMEI, perto de uma quadra de esporte, lugar propício para tempo de qualidade em família. |
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| materia |
220/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM AUXÍLIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DENOMINADO GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO.
JUSTIFICATIVA; propor equiparação aos servidores que residem longe de seus locais de trabalho, opina-se para que o respectivo benefício seja ofertado para servidores com distância mínima de 5 km de seu local de trabalho e onde não exista serviços de transporte público, assim, reconhecendo às dificuldades e desafios enfrentados por esses profissionais. |
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| materia |
221/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO EM TODA A CIDADE, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS, EM ESPECIAL, A SITUAÇÃO DA RUA SAULO PELISSARO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PASA.
Justificativa: os moradores vêm enfrentando frequentes alagamentos nas residências sempre que ocorrem chuvas, o que tem causado inúmeros transtornos à comunidade local.
A presente indicação visa prevenir danos materiais, preservar a qualidade de vida dos munícipes e garantir o correto funcionamento do sistema de drenagem pluvial. |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
214/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS USEM CRACHÁ FUNCIONAL COM IDENTIFICAÇÃO DE NOME E SETOR AO QUAL TRABALHAM. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71/25
Projeto Original:
REQUISITOS PARA PROVIMENTO:
- Instrução: Ensino Superior Completo e conhecimento técnico na área.
- Idade: mínima de 22 (vinte e dois) anos de idade completos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga Horária: 40 horas semanais.
- Outras: Sujeito a eventuais viagens a serviço ou treinamento de capacitação.
ALTERAÇÃO PROPOSTA:
- Instrução: Ensino Superior Completo ou conhecimento técnico na área.
- Idade: mínima de 22 (vinte e dois) anos de idade completos.
CONDIÇÕES DE TRABALHO:
- Carga Horária: 40 horas semanais.
- Outras: Sujeito a eventuais viagens a serviço ou treinamento de capacitação. |
1 |
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| materia |
209/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO COLLA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ENGELMANN, NA COMUNIDADE DA VILA BRASIL |
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| materia |
210/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR E PASSAR O ROLO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM AGRO CAFEEIRA |
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| materia |
211/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME O CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA NUMA SUPER CRECHE.
JUSTIFICATIVA: QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E SUPRA A NECESSIDADE DE VAGAS AS CRIANÇAS DO BAIRRO E ARREDORES, OFERECENDO ESTRUTURA SEGURA E ADEQUADA. |
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| materia |
212/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REGULAMENTADO O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ(POLO DE MATELÂNDIA), BEM COMO, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS OFERTADOS. |
1 |
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| materia |
213/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DO PAVILHÃO COM BANHEIROS, COZINHA E CHURRASQUEIRA DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NO CAMPO BAHIA |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
- REQUERER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Justificativa: Faz-se por este requerimento, a criação de uma comissão especial temporário, para discutir a viabilidade de criação de cargos de agentes de segurança, por meio de concurso público.
A presente comissão tem a finalidade de analisar aspectos como análise dos custos de equipamentos, análise de orçamento disponível para a criação e manutenção dos agentes, análise de treinamentos dos agentes, análise da legislação, análise de apoio da comunidade matelandiense, audiências públicas, dentre outros que entender pertinente. |
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| materia |
199/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA ESTRADA DA INCOLAGES ATÉ PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. VERA RODRIGUES. |
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| materia |
200/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE QUEIMA DE ESTOQUE PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL JUNTAMENTE COM A QUERMESSE DE INVERNO. |
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| materia |
201/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POLIÉDRICA NO TRECHO ENTRE A AVENIDA JK E A RUA PARÁ, RUA DAS ORQUÍDEAS E PALMEIRAS, NO BAIRRO VILA PASA. |
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