sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/06/2025 - 18:07 ;
Encerramento: 30/06/2025 - 19:15 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício do Executivo enviando os
projetos de lei: Nº 108/2025 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 109/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA
OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 110/2025 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL
REAIS). Nº 111/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ
R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO
REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Nº 112/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Nº 113/2025 - AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 143.444,53 (CENTO E
QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E
CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). Nº 114/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.328,31 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E
TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). Nº 115/2025 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 460.000,00
(QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). Nº 116/2025 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
117/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 118/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ 165.106,91 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E CENTO E SEIS REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS). Nº 119/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Nº 120/2025 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 75.000,00 (SETENTA
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E CINCO MIL REAIS). Nº 121/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). Nº 122/2025 -
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO
CAFEEIRA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 222 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PROXIMIDADES DA CASA DO SR.
GERALDO, NA MARQUEZITA. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número
de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 223 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS
PRINCIPALMENTE QUANTO AO ACÚMULO DE ÁGUA. Autores: Lucas Cadini, Otoniel
Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 224 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE
UM TOLDO NO CORREDOR PARA O REFEITÓRIO NO CMEI MARIA THEREZA
DALLABRIDA, EM AGRO CAFEEIRA. Justificativa: porque molha tudo onde as crianças
passam para vir no refeitório é tudo aberto Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo:
433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 225 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UMA IMPRESSORA NA SALA DE
ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE MARQUESITA. Autor: Jussara Scarparo de
Oliveira, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 226 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO,
COM REGIME DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MÃO DE OBRA,
MAQUINÁRIOS PARA LIMPEZA E TROCA DE MANILHAMENTO DO MUNICÍPIO . Autor:
Serjão, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 227 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
COM MAO DE OBRA E MAQUINÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
COM ROÇADAS E LIMPEZAS DE BUEIROS. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 438,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 228 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADEQUADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO
CRUZAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL COM A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, PARA
FACILITAR A MANOBRA DOS ÔNIBUS QUE ACESSAM A RODOVIÁRIA, COM O
OBJETIVO DE EVITAR ACIDENTES. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 229
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO A
SANEPAR A CONSTRUÇÃO DE UM HIDRANTE EM AGRO CAFEEIRA PARA AGILIZAR OS
TRABALHOS DA DEFESA CIVIL, PRINCIPALMENTE NOS ATENDIMENTOS DE
OCORRÊNCIAS DE INCÊNDIOS. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 230
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A AMPLIAÇÃO
DO ESPAÇO FÍSICO DO PORTAL COLONIAL(SEDE DA COOPRAFA). JUSTIFICATIVA: a
fim de possibilitar melhores condições de trabalho aos agricultores familiares na logística
de armazenamento e distribuição da merenda e escolar, bem como na implantação do
açougue para diversificar os negócios dos pequenos agricultores . Autores: Lucas Cadini,
Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 231 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM
ESTUDO PARA QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE VAGAS SOCIAL NO LAR DOS
IDOSOS. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
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Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025,
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON,
REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 Autor: CATFO - Administração
Tributária, Financeira e Orçamentária, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Fritz Mecânico - Sim ; Juarez Greff - Sim ; Jussara
Scarparo de Oliveira - Sim ; Leila da Saúde - Sim ; Lucas Cadini - Sim ; Nei Gasparin - Sim
; Otoniel Júnior - Sim ; Rafael Cabral Felisberto - Sim ; Serjão - Sim ; Stela Gaboardi - Sim
; Uni Rinaldi - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025, FICA CRIADO O
CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
DE MATELÂNDIA QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.870/08.
Autores: Fritz Mecânico, Lucas Cadini, Serjão, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 275,
Tipo: Simbólica, Sim: 3, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Votos
contrários dos vereadores: Jussara, Juarez, Fritz, Stela, Nei, Rafael, Leila. ; 
Considerações Finais: Foi agendada sessão extraordinária para votação dos projetos Nº
108 a 122/2025 para os dias 02 e 03 de julho as 9:00h 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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