sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/06/2025 - 18:05 ;
Encerramento: 16/06/2025 - 18:43 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 4- Leitura
sumária das proposições apresentadas: - Apresentação de Emenda Modificativa ao
Projeto Nº 71/2025(encaminhar p comissão de leg e red) 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 209 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ASFALTAR A ESTRADA QUE VAI DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO
COLLA ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ENGELMANN, NA COMUNIDADE DA VILA
BRASIL Autor: Nei Gasparin, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 210 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR
E PASSAR O ROLO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, EM AGRO CAFEEIRA Autor: Nei
Gasparin, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 211 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TRANSFORME O
CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA NUMA SUPER CRECHE. JUSTIFICATIVA: QUE SEJA
FEITA REVITALIZAÇÃO NA ESTRUTURA DO PRÉDIO E SUPRA A NECESSIDADE DE
VAGAS AS CRIANÇAS DO BAIRRO E ARREDORES, OFERECENDO ESTRUTURA SEGURA
E ADEQUADA. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 212 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
REGULAMENTADO O INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ(POLO DE MATELÂNDIA), BEM
COMO, A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA
FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CURSOS OFERTADOS.
Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 403, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 213 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA
DO PAVILHÃO COM BANHEIROS, COZINHA E CHURRASQUEIRA DA COMUNIDADE
SANTO ANTÔNIO, NO CAMPO BAHIA Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 404,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025,
DISPÕE SOBRE DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 45.000,00
(QUARENTA E CINCO MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 386,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 107 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMANTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
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