| materia |
87/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 5.069/2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 344.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 917,05 (NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E CINCO CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.720.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 130.479,22 (CENTO E TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.863.882,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 5.124/2023. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 3.916, DE 19 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
192/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AGRO CAFEEIRA PARA DAR MAIS CONFORTO E DIGNIDADE AOS SERVIDORES QUE PRESTAM SEUS SERVIÇOS. |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE ESTRUTURA E BRINQUEDOS PARA CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE VILA RURAL SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES OU CAMISETA PARA AS CRIANÇAS QUE SÃO ATENDIDAS PELO PROFAN.
JUSTIFICATIVA: que as identifique as que são do projeto serviços e convivência e fortalecimento de vínculos. |
1 |
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| norma |
5502/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
191/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS A PARTIR DO VIADUTO PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTA LÚCIA ATÉ A COMUNIDADE DO BANANAL. |
1 |
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| norma |
5495/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5496/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
ALTERA A LEI 5.295/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5497/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5498/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5499/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5500/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.012.024,09 (UM MILHÃO, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
5501/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.425,89 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O MÊS "MAIO FURTA-COR", DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES, PALESTRAS, PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O PÓS-PARTO.
Justificativa: a referência ao mês de maio, se deve, por se tratar de mês em que se comemora nacionalmente o dia das mães. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA (CURSO DE CAPACITAÇÃO) PERMANENTE, DE ORIENTAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS PARA OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E TÉCNICOS, O QUAL INCLUI TODAS AS MODALIDADES DESPORTIVAS E ESPORTIVAS. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE ISENTA O PACIENTE DIAGNOSTICADO COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) DO PAGAMENTO DO IPTU. A RESPECTIVA LEI, ISENTA O PACIENTE DE CÂNCER DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE QUE SEJA EXCLUSIVAMENTE UTILIZADO COMO SUA RESIDÊNCIA E DE SUA FAMÍLIA, INDEPENDENTE DO TAMANHO DO IMÓVEL. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DE CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM ATÉ A ESTRADA BEIRA PARQUE DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CÉU AZUL . |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 708,74 (SETECENTOS E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
83/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 520.500,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
5493/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A PACIENTES ACAMADOS, EM ESTADO VEGETATIVO OU COM MOBILIDADE SEVERAMENTE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5494/2025 |
2025-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.323/2014 QUE DISPÕE SOBRE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 4.734/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
- O SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO ESTÁ DE ACORDO COM A
NORMA OPERACIONAL BÁSICA NOB.(SUAS) SABENDO QUE O
MUNICÍPIO É DE SUPORTE 1. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA AVENIDA TANCREDO NEVES EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCA PONTOS DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, E UM OUTRO PONTO AO LADO DA COPEMA.
Justificativa: A colocação de pontos de ônibus em lugares estratégicos garante a qualidade de vida para quem necessita. |
1 |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO A CERCA AO LADO DO CMEI SONHO MEU, EM AGROCAFEEIRA.
Justificativa: Está faltando algumas partes da cerca e seria importante arrumar para evitar que as crianças saiam. |
1 |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO AULAS DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE. |
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| materia |
178/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO LUÍS RODRIGUES LOCALIZADA NA ESTRADA DA SANTA LUCIA.
Justificativa: visando atender os cidadãos que utilizam o transporte escolar naquela região. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A COMPACTAÇÃO MECÂNICA NO LEITO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ COM A COMUNIDADE DO RIO BARREIRÃO.
Justificativa: com objetivo de melhorar as condições de trafegabilidade para os cidadãos que transitam no referido trajeto. |
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