sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 18:10 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 19:13 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 3-
Relação Sumária do Expediente de Terceiros: - Leitura de ofício do Dep Dilceu
Sperafico 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 178 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA
PROPRIEDADE DO SR. LUCIANO LUÍS RODRIGUES LOCALIZADA NA ESTRADA DA
SANTA LUCIA. Justificativa: visando atender os cidadãos que utilizam o transporte escolar
naquela região. Autores: Leila da Saúde, Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número
de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 179 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A COMPACTAÇÃO
MECÂNICA NO LEITO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ COM A
COMUNIDADE DO RIO BARREIRÃO. Justificativa: com objetivo de melhorar as condições
de trafegabilidade para os cidadãos que transitam no referido trajeto. Autores: Otoniel
Júnior, Lucas Cadini, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 316, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 180 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA
REALIZADA A COMPACTAÇÃO MECÂNICA NO LEITO DA ESTRADA QUE LIGA A
COMUNIDADE DO RIO GUARANÍ ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR.
CAON DOS AVIÁRIOS. Justificativa: objetivando melhorar as condições de trafegabilidade
para os cidadãos que transitam naquela região. Autores: Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni
Rinaldi, Número de Protocolo: 317, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 181 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO SERVIDOR PARA
REALIZAR LIMPEZA NAS RUAS COMO VARRIÇÃO E CAPINAGEM. Autor: Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 182
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA AVENIDA
TANCREDO NEVES EM AGROCAFEEIRA. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 320,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 183 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE COLOCA PONTOS
DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, E UM OUTRO
PONTO AO LADO DA COPEMA. Justificativa: A colocação de pontos de ônibus em lugares
estratégicos garante a qualidade de vida para quem necessita. Autor: Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 184
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO A CERCA AO
LADO DO CMEI SONHO MEU, EM AGROCAFEEIRA. Justificativa: Está faltando algumas
partes da cerca e seria importante arrumar para evitar que as crianças saiam. Autor: Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 185 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO
UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN
E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO AULAS DE GINÁSTICA PARA A COMUNIDADE.
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Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 323, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.323/2014 QUE DISPÕE SOBRE
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E 4.734/2021 QUE DISPÕE SOBRE A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 141, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
63 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.993/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, ALTERA A LEI 5.295/2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
74 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025,
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025,
DISPÕE SOBRE DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
77 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.012.024,09 (UM MILHÃO, DOZE MIL E VINTE E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 135.425,89
(CENTO E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E
OITENTA E NOVE CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 300,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 79 de 2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, A
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO LARANJA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Nei Gasparin, Rafael Cabral
Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Requerimento nº 7 de 2025, (encaminhar
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para a ordem do dia) Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 324, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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