| materia |
155/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES DEVIDO A FALTA DE VISÃO DA SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.260.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
3.315.822,71 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
1.475.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5479/2025 |
2025-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
5484/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
REQUEREMOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE INFORMAÇÕES SOBRE O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO MOTORISTA RESPONSÁVEL PELA LINHA MARQUESITA, ONDE ACONTECEU O ACIDENTE COM A KOMBI QUE TRANSPORTAVA ALUNOS.
Justificativa: tendo em vista que há relatos da família que já pediram ao responsável a substituição. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI INCENTIVO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA CONCESSÃO DE REDUÇÃO DO
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI), NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA CAMINHONETES PARA A SECRETARIA DE OBRAS E AGRICULTURA.
JUSTIFICATIVA: são secretarias que diariamente estão percorrendo o município e necessitam de veículos que possam oferecer condições de segurança aos colaboradores e também possa suprir as demandas das secretarias. |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE AS PATRULHAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO QUE FORAM REPASSADAS AS ASSOCIAÇÕES RURAIS COM URGÊNCIA. |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO MONITORES EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA . |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA ESTRADA DO OURO VERDE ATÉ A ESTRADA DO RIO SABIÁ. |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA TAPA BURACOS COM LIMPEZAS NAS SARJETAS E DRENAGENS NOS PONTOS CRÍTICOS NAS ESTRADAS RURAIS DAS COMUNIDADES DO RIO XAXIM, COMUNIDADE BENTO MUNHOZ ATE O CAMPO DO BAHIA, COMUNIDADE BARREIRÃO, COMUNIDADES SANTA LUCIA, BANANAL E MARQUESITA . |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA DA RUA SALGADO FILHO PRINCIPALMENTE NA RUA SAVARIANI COM A SOUZA NAVES NA VILA NOVA. |
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| materia |
144/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM PLANO DE MOBILIDADE URBANA COM CICLOVIA ARBORIZADA. |
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| materia |
145/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A COMPRA DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA PARA USO DAS ROÇADAS NAS LATERAIS DAS ESTRADAS DO INTERIOR. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO ANTIGO PAVILHÃO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA DE MARQUESITA.
Justificativa: para que o clube de mães tenha um espaço para se reunir. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAR AS RUAS CAXIAS, DO MEIO E RIO GRANDE DO SUL NA VILA ESMERALDA, PROXIMIDADES DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
148/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE MELHORIAS DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. CLÁUDIO ORO E TAMBÉM PASSAR O ROLO NA ESTRADA DE ACESSO, NA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
149/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. ALFREDO E PAULO FUZINADO NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE E TAMBÉM PASSAR O ROLO NA ESTRADA DE ACESSO. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE ATÉ A IGREJA CASA DE ORAÇÃO NA LINHA DO RIO BARREIRÃO. |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, ONDE CONTEMPLE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E AS DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO. |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UMA RETROESCAVADEIRA PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS MÉDICO NAS UBSS, ESPECIALMENTE DURANTE O HORÁRIO DE ALMOÇO.
Justificativa: muitos trabalhadores só têm esse período disponível para buscar atendimento, e a medida garantiria mais acesso e qualidade nos serviços de saúde para a população. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5480/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5481/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 240.653,70 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). |
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| norma |
5482/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). |
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| norma |
5483/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| sessao |
11 |
2025-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1.998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS E CONCEDE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR MEIO DE SUA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, À INICIATIVA PRIVADA. |
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| norma |
5477/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5478/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO, PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-04-02 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 240.653,70 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: Relatos de pais e responsáveis apontam a necessidade de uma inspeção mais rigorosa quanto à manutenção dos veículos, assegurando que estejam em plenas condições de uso, bem como uma supervisão mais efetiva sobre a conduta dos motoristas, especialmente no que diz respeito à velocidade e ao cumprimento das normas de trânsito, garantindo assim um serviço seguro e de qualidade para nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O BANCO DE RAÇÕES PARA OS ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS ABANDONADOS, ANIMAIS RESGATADOS.
Justificativa: Hoje quando necessita, a sociedade, cuidadores informais, funcionários colaboram com doações, porém custa caro e não tem fim. Pedimos encarecidamente que seja regulamentado um banco de rações para que seja suprido essa falta. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM LOCAL PARA QUE SEJA CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TEA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR. |
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| materia |
136/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE E COMARCA DE MATELANDIA-PR, ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA ,MULHERES IDOSO VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E SEXUAL, COMO E O CASO DA SALA LILÁS .
JUSTIFICATIVA: esse peito traduz especialmente, mas não apenas, a preocupação acercado alto índice de agressões voltadas ao público feminino e já e de conhecimento dos órgãos de segurança pública do estado a necessidade que a comarca de matelandia-pr tem em oferecer serviço mais reservado e adequado para atendimento de criança adolescente ,mulheres e idosos, até que seja viável instalação de uma delegacia especializada. |
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| materia |
137/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR NOVA EDIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA.
JUSTIFICATIVA: uma vez que atual estrutura é antiga, contendo várias rachaduras, infiltrações e sem acessibilidade necessária para atendimento à população. |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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