sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 18:09 ;
Encerramento: 31/03/2025 - 19:33 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de Projeto de lei do Executivo:
(solicita urgência) Nº 054/2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº
3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (org do
muni dos pode da adm) Nº 055/2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A
REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO,
PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E
NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ord eco e soc) Nº 058/2025 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
059/2025 - DISPÕE SOBRE DÉCIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 060/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 240.653,70 (DUZENTOS E QUARENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E
TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). Nº 061/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 338.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS). Nº
062/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 122 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DA ANTIGA LÂNDIA. Autor: Uni
Rinaldi, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 123 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE DUAS
LOMBADAS NA RUA COPACABANA, NO SÃO CRISTÓVÃO. Autor: Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 124 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA OS ALUNOS
QUE CURSAM O PERÍODO INTEGRAL. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 211,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 125 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRE NA AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO RUI BARBOSA EM
AGROCAFEEIRA DEVIDO O INTENSO FLUXO DE ALUNOS. Autor: Nei Gasparin, Número
de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 126 de 2025,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA
FAZENDO A ABERTURA DAS VALETAS PARA QUE A ÁGUA POSSA CHEGAR ATÉ ÀS
MORADIAS, NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ Autor: Nei Gasparin, Número de
Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 127 de 2025,
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO DE ALARGAMENTO E
ESTACIONAMENTO, CALÇADAS NAS RUAS FIORAVANTE LORINE, RUA MATO GROSSO,
RUA PADRE ANCHIETA, RUA ATILIO MENOCIN E AVENIDA FARRAPOS. JUSTIFICAVA:
do planejamento e futuras obras dessas ruas e avenidas que no futuro todas as ruas terá
acesso ao novo colegio estadual a ser construído Autor: Serjão, Número de Protocolo: 215,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 128 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA NOVOS PARQUES DE BRINQUEDOS INFANTIS
PARA AS COMUNIDADES BENTO MUNHOZ, COMUNIDADE DA LINHA COSER,
COMUNIDADE SÃO ROQUE E COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM. Autor: Serjão,
Número de Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 129
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CASCALHAMENTO E
COMPACTAÇAO NAS ESTRADAS RURAIS DAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES
RURAIS DO SENHOR VANDO GOULART E IRACI ANDRADE NA COMUNIDADE SÃO
JOSE DA PICADA BENJAMIM. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 130 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ANÁLISES TÉCNICAS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO
DO IPTU VERDE, UMA PROPOSTA DESTINADA A ESTIMULAR INICIATIVAS
SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DE REDUÇÃO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS QUE ADOTAREM MELHORIAS EM SEUS
IMÓVEIS VOLTADOS AO USO CONSCIENTE DE RECURSOS NATURAIS. JUSTIFICATIVA:
ações incluindo medidas como sistema de coleta e reaproveitamento de água, produção de
energia por meio de fontes limpas, manejo correto de resíduos sólidos, aproveitamento
bioclimático para otimizar eficiência térmica e enérgica, além da utilização de matérias
oriundos de fontes renováveis e recicláveis, são ações que reduzem o impacto climático e
a produção de resíduos. Autor: Juarez Greff, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 131 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE ADOTE TECNOLOGIA NOVAS QUE REDUZAM O VOLUME DE
RESÍDUOS INDUSTRIAIS, HOSPITALARES E DOMICILIAR, COM A TECNOLOGIA
REDUZINDO CUSTO NA DESTINAÇÃO AMBIENTAL. Autores: Fritz Mecânico, Juarez
Greff, Leila da Saúde, Otoniel Júnior, Serjão, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 132 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL O CASCALHAMENTO EM FRENTE AS ESCOLAS MARINO ROSSI E LÁ
SALLE DE MARQUESITA Justificativa: pois quando chove empossa água e ao descer do
transporte escolar as crianças pisam no barro e na água empossada . Autor: Jussara
Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
12 - Indicação nº 133 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR
TERCEIRIZADOS DO MUNICÍPIO. Justificativa: Relatos de pais e responsáveis apontam a
necessidade de uma inspeção mais rigorosa quanto à manutenção dos veículos,
assegurando que estejam em plenas condições de uso, bem como uma supervisão mais
efetiva sobre a conduta dos motoristas, especialmente no que diz respeito à velocidade e
ao cumprimento das normas de trânsito, garantindo assim um serviço seguro e de
qualidade para nossas crianças e adolescentes. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira,
Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 134 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O
BANCO DE RAÇÕES PARA OS ANIMAIS DE RUA, ANIMAIS ABANDONADOS, ANIMAIS
RESGATADOS. Justificativa: Hoje quando necessita, a sociedade, cuidadores informais,
funcionários colaboram com doações, porém custa caro e não tem fim. Pedimos
encarecidamente que seja regulamentado um banco de rações para que seja suprido essa
falta. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 135 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
ADQUIRA UM LOCAL PARA QUE SEJA CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E TEA PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR. Autores: Fritz
Mecânico, Juarez Greff, Leila da Saúde, Serjão, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 136 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA
PUBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE
POLICIA CIVIL DA CIDADE E COMARCA DE MATELANDIA-PR, ESPECIALIZADA DE
ATENDIMENTO A CRIANÇA ,MULHERES IDOSO VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA
E SEXUAL, COMO E O CASO DA SALA LILÁS . JUSTIFICATIVA: esse peito traduz
especialmente, mas não apenas, a preocupação acercado alto índice de agressões voltadas
ao público feminino e já e de conhecimento dos órgãos de segurança pública do estado a
necessidade que a comarca de matelandia-pr tem em oferecer serviço mais reservado e
adequado para atendimento de criança adolescente ,mulheres e idosos, até que seja viável
instalação de uma delegacia especializada. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 225, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 137 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA VIABILIZAR NOVA
EDIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA. JUSTIFICATIVA: uma vez que atual
estrutura é antiga, contendo várias rachaduras, infiltrações e sem acessibilidade
necessária para atendimento à população. Autor: Rafael Cabral Felisberto, Número de
Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, DISPÕE
SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº
4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A
REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO,
PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E
NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
208, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: foi agendada sessão extraordinaria para 2ª votação dos projetos
54 e 55 e 1ª votaçao 58 a 62 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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