| materia |
125/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO RUI BARBOSA EM AGROCAFEEIRA DEVIDO O INTENSO FLUXO DE ALUNOS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA FAZENDO A ABERTURA DAS VALETAS PARA QUE A ÁGUA POSSA CHEGAR ATÉ ÀS MORADIAS, NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO DE ALARGAMENTO E ESTACIONAMENTO, CALÇADAS NAS RUAS FIORAVANTE LORINE, RUA MATO GROSSO, RUA PADRE ANCHIETA, RUA ATILIO MENOCIN E AVENIDA FARRAPOS.
JUSTIFICAVA: do planejamento e futuras obras dessas ruas e avenidas que no futuro todas as ruas terá acesso ao novo colegio estadual a ser construído |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA NOVOS PARQUES DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA AS COMUNIDADES BENTO MUNHOZ, COMUNIDADE DA LINHA COSER, COMUNIDADE SÃO ROQUE E COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CASCALHAMENTO E COMPACTAÇAO NAS ESTRADAS RURAIS DAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES RURAIS DO SENHOR VANDO GOULART E IRACI ANDRADE NA COMUNIDADE SÃO JOSE DA PICADA BENJAMIM. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANÁLISES TÉCNICAS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE, UMA PROPOSTA DESTINADA A ESTIMULAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DE REDUÇÃO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS QUE ADOTAREM MELHORIAS EM SEUS IMÓVEIS VOLTADOS AO USO CONSCIENTE DE RECURSOS NATURAIS.
JUSTIFICATIVA: ações incluindo medidas como sistema de coleta e reaproveitamento de água, produção de energia por meio de fontes limpas, manejo correto de resíduos sólidos, aproveitamento bioclimático para otimizar eficiência térmica e enérgica, além da utilização de matérias oriundos de fontes renováveis e recicláveis, são ações que reduzem o impacto climático e a produção de resíduos. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE TECNOLOGIA NOVAS QUE REDUZAM O VOLUME DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, HOSPITALARES E DOMICILIAR, COM A TECNOLOGIA REDUZINDO CUSTO NA DESTINAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO EM FRENTE AS ESCOLAS MARINO ROSSI E LÁ SALLE DE MARQUESITA
Justificativa: pois quando chove empossa água e ao descer do transporte escolar as crianças pisam no barro e na água empossada . |
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| norma |
5469/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5470/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5471/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
5472/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| norma |
5473/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5474/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( |
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| norma |
5475/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| norma |
5476/2025 |
2025-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
9 |
2025-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DA ANTIGA LÂNDIA. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA COPACABANA, NO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA OS ALUNOS QUE CURSAM O PERÍODO INTEGRAL. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO, PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5466/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5467/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM CUNHO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5468/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CASINHA DE LIXO NA ESTRADA RURAL DO RIO DALAZÉM, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BERSI. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO BARREIRÃO BEM COMO ARRUMAR O ACESSO DA PONTE NOVA. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA ERINA SIDOR NA VILA NOVA. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REAVALIADO A QUESTÃO DE INSALUBRIDADE PARA AS COLABORADORAS DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO DA RUA CARLOS TURRI ATÉ ESTRADA DO BARREIRÃO. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NO INTERIOR. |
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| materia |
119/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE RÁFIA PARA SER DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO COM OBJETIVO DE PROMOVER A SEPARAÇÃO E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
120/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES CONCERNENTES À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR O ACESSO E DAR TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SETOR CITADO. |
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| materia |
121/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS AMÉRICAS NA LIGAÇÃO DO CONJUNTO BELA VISTA AO CONJUNTO SUB 50, NA VILA NOVA |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ROQUE DALPOZZO. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO AS VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL DA CASA LAR. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESCENTRALIZADO O SERVIÇO DO CRAS PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SEJAM INCLUÍDOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZADO UM ESPAÇO ONDE OS CARROS PÚBLICOS POSSAM SER GUARDADOS, PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA.
Justificativa: EVITANDO ASSIM A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL E A CHUVA, HAVENDO ASSIM A CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA SANTA LÚCIA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO GUARANI E TAMBÉM ATÉ O CALÇAMENTO DA LINHA COZER . |
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| materia |
106/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CALÇAMENTO OU ASFALTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM FAZENDO A LIGAÇÃO ATE O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CAMPO BAHIA. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TROQUE A GRADE EXISTENTE POR GRADE NOVA QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO. |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ASFALTO NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, COBERTURA NA FRENTE DO UBS DA UNIDADE DA VILA ESMERALDA E COLOQUE BANCOS PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO A ABERTURA DA UNIDADE |
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| materia |
95/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA TERRENO E PLANEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Justificativa: para atender as necessidades de vagas para as famílias que as mães trabalham e possam ter atendimento digno as crianças. |
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| materia |
96/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL E A REFORMA DO BARRACÃO ONDE FICAM OS SERVIDORES. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO VILA NOVA
Justificativa: a Rua Vital Brasil, ainda está em terra, na região tem muitos moradores e seria importante a revitalização da rua. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMOVIDO OS TRONCOS DAS ÁRVORES NAS CALÇADAS.
Justificativa: Além de ficar um visual feio, não tem a devida acessibilidade.
Stela Gaboardi
Vereadora |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS EM TODAS AS SALAS DE AULA E CMEIS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: Considerando a segurança de alunos e professores, o acesso às câmeras seria somente em casos de necessidade, seguindo devidos critérios. |
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