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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2025 2025-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FAIXAS PARA PEDESTRE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO RUI BARBOSA EM AGROCAFEEIRA DEVIDO O INTENSO FLUXO DE ALUNOS. 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA FAZENDO A ABERTURA DAS VALETAS PARA QUE A ÁGUA POSSA CHEGAR ATÉ ÀS MORADIAS, NA COMUNIDADE DO RIO SABIÁ 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO DE ALARGAMENTO E ESTACIONAMENTO, CALÇADAS NAS RUAS FIORAVANTE LORINE, RUA MATO GROSSO, RUA PADRE ANCHIETA, RUA ATILIO MENOCIN E AVENIDA FARRAPOS. JUSTIFICAVA: do planejamento e futuras obras dessas ruas e avenidas que no futuro todas as ruas terá acesso ao novo colegio estadual a ser construído 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA NOVOS PARQUES DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA AS COMUNIDADES BENTO MUNHOZ, COMUNIDADE DA LINHA COSER, COMUNIDADE SÃO ROQUE E COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIM. 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CASCALHAMENTO E COMPACTAÇAO NAS ESTRADAS RURAIS DAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES RURAIS DO SENHOR VANDO GOULART E IRACI ANDRADE NA COMUNIDADE SÃO JOSE DA PICADA BENJAMIM. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ANÁLISES TÉCNICAS E FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO IPTU VERDE, UMA PROPOSTA DESTINADA A ESTIMULAR INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS ATRAVÉS DE REDUÇÃO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS QUE ADOTAREM MELHORIAS EM SEUS IMÓVEIS VOLTADOS AO USO CONSCIENTE DE RECURSOS NATURAIS. JUSTIFICATIVA: ações incluindo medidas como sistema de coleta e reaproveitamento de água, produção de energia por meio de fontes limpas, manejo correto de resíduos sólidos, aproveitamento bioclimático para otimizar eficiência térmica e enérgica, além da utilização de matérias oriundos de fontes renováveis e recicláveis, são ações que reduzem o impacto climático e a produção de resíduos. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE TECNOLOGIA NOVAS QUE REDUZAM O VOLUME DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, HOSPITALARES E DOMICILIAR, COM A TECNOLOGIA REDUZINDO CUSTO NA DESTINAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO EM FRENTE AS ESCOLAS MARINO ROSSI E LÁ SALLE DE MARQUESITA Justificativa: pois quando chove empossa água e ao descer do transporte escolar as crianças pisam no barro e na água empossada . 1 extracted
norma 5469/2025 2025-03-27 Lei DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5470/2025 2025-03-27 Lei DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5471/2025 2025-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 5472/2025 2025-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). 1 extracted
norma 5473/2025 2025-03-27 Lei - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
norma 5474/2025 2025-03-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( 1 extracted
norma 5475/2025 2025-03-27 Lei AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. 1 extracted
norma 5476/2025 2025-03-27 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
sessao 9 2025-03-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DA ANTIGA LÂNDIA. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA COPACABANA, NO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PARA OS ALUNOS QUE CURSAM O PERÍODO INTEGRAL. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA A REALIZAR CONCURSOS ALUSIVOS ÀS DATAS COMEMORATIVAS DE ANO NOVO, PÁSCOA, ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5466/2025 2025-03-25 Lei ALTERA OS ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5467/2025 2025-03-25 Lei AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM CUNHO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5468/2025 2025-03-25 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR 1 extracted
materia 113/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CASINHA DE LIXO NA ESTRADA RURAL DO RIO DALAZÉM, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BERSI. 1 extracted
materia 114/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO BARREIRÃO BEM COMO ARRUMAR O ACESSO DA PONTE NOVA. 1 extracted
materia 115/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA AO REDOR DA ESCOLA ERINA SIDOR NA VILA NOVA. 1 extracted
materia 116/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REAVALIADO A QUESTÃO DE INSALUBRIDADE PARA AS COLABORADORAS DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO DA RUA CARLOS TURRI ATÉ ESTRADA DO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NO INTERIOR. 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE RÁFIA PARA SER DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO COM OBJETIVO DE PROMOVER A SEPARAÇÃO E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES CONCERNENTES À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR O ACESSO E DAR TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SETOR CITADO. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS AMÉRICAS NA LIGAÇÃO DO CONJUNTO BELA VISTA AO CONJUNTO SUB 50, NA VILA NOVA 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ROQUE DALPOZZO. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO AS VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL DA CASA LAR. 1 extracted
materia 110/2025 2025-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESCENTRALIZADO O SERVIÇO DO CRAS PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR. 1 extracted
materia 111/2025 2025-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SEJAM INCLUÍDOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 112/2025 2025-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZADO UM ESPAÇO ONDE OS CARROS PÚBLICOS POSSAM SER GUARDADOS, PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA. Justificativa: EVITANDO ASSIM A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL E A CHUVA, HAVENDO ASSIM A CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA SANTA LÚCIA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO GUARANI E TAMBÉM ATÉ O CALÇAMENTO DA LINHA COZER . 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CALÇAMENTO OU ASFALTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM FAZENDO A LIGAÇÃO ATE O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CAMPO BAHIA. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TROQUE A GRADE EXISTENTE POR GRADE NOVA QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO. 1 extracted
materia 93/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ASFALTO NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 94/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA, COM URGÊNCIA, COBERTURA NA FRENTE DO UBS DA UNIDADE DA VILA ESMERALDA E COLOQUE BANCOS PARA AS PESSOAS QUE ESTÃO AGUARDANDO A ABERTURA DA UNIDADE 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA TERRENO E PLANEJA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM NOSSO MUNICÍPIO. Justificativa: para atender as necessidades de vagas para as famílias que as mães trabalham e possam ter atendimento digno as crianças. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL E A REFORMA DO BARRACÃO ONDE FICAM OS SERVIDORES. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA VITAL BRASIL, BAIRRO VILA NOVA Justificativa: a Rua Vital Brasil, ainda está em terra, na região tem muitos moradores e seria importante a revitalização da rua. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REMOVIDO OS TRONCOS DAS ÁRVORES NAS CALÇADAS. Justificativa: Além de ficar um visual feio, não tem a devida acessibilidade. Stela Gaboardi Vereadora 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS EM TODAS AS SALAS DE AULA E CMEIS DO MUNICÍPIO. Justificativa: Considerando a segurança de alunos e professores, o acesso às câmeras seria somente em casos de necessidade, seguindo devidos critérios. 1 extracted