| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-03-24 |
| native_id | 545 |
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Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 18:05 ; Encerramento: 24/03/2025 - 19:18 Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 105 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA SANTA LÚCIA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO GUARANI E TAMBÉM ATÉ O CALÇAMENTO DA LINHA COZER . Autor: Serjão, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 106 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CALÇAMENTO OU ASFALTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM FAZENDO A LIGAÇÃO ATE O CALÇAMENTO DA COMUNIDADE CAMPO BAHIA. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 107 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TROQUE A GRADE EXISTENTE POR GRADE NOVA QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 108 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ROQUE DALPOZZO. Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 109 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO AS VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL DA CASA LAR. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 110 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESCENTRALIZADO O SERVIÇO DO CRAS PARA AS COMUNIDADES DO INTERIOR. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 111 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS SEJAM INCLUÍDOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 112 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZADO UM ESPAÇO ONDE OS CARROS PÚBLICOS POSSAM SER GUARDADOS, PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA. Justificativa: EVITANDO ASSIM A EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL E A CHUVA, HAVENDO ASSIM A CONSERVAÇÃO DOS MESMOS. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 113 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CASINHA DE LIXO NA ESTRADA RURAL DO RIO DALAZÉM, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BERSI. Autores: Fritz Mecânico, Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 114 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO BARREIRÃO BEM COMO ARRUMAR O ACESSO DA PONTE NOVA. Autores: Fritz Mecânico, Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 115 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA AO REDOR Câmara Municipal de Matelândia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/03/2025 Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http:// sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 24/03/2025 Página 1 DA ESCOLA ERINA SIDOR NA VILA NOVA. Autores: Fritz Mecânico, Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 116 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REAVALIADO A QUESTÃO DE INSALUBRIDADE PARA AS COLABORADORAS DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 117 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO DA RUA CARLOS TURRI ATÉ ESTRADA DO BARREIRÃO. Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 118 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NO INTERIOR. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 119 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE RÁFIA PARA SER DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO COM OBJETIVO DE PROMOVER A SEPARAÇÃO E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO. Autor: Otoniel Júnior, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 120 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES CONCERNENTES À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, PARA FACILITAR O ACESSO E DAR TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS NO SETOR CITADO. Autor: Otoniel Júnior, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 121 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS AMÉRICAS NA LIGAÇÃO DO CONJUNTO BELA VISTA AO CONJUNTO SUB 50, NA VILA NOVA Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, ALTERA OS ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM CUNHO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Câmara Municipal de Matelândia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/03/2025 Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http:// sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 24/03/2025 Página 2 Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS( Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Matelândia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Lucas Cadini / PL 24/03/2025 Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http:// sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 24/03/2025 Página 3