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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-03-24
native_id545

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 18:05 ;
Encerramento: 24/03/2025 - 19:18 
Mesa Diretora: Presidente: Lucas Cadini / PL ; Vice-Presidente: Serjão / PSD ; 1º
Secretário: Stela Gaboardi / Republicanos ; 2º Secretário: Fritz Mecânico / União 
Lista de Presença na Sessão: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei Gasparin / PP
; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 105 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA SANTA LÚCIA ATÉ A
COMUNIDADE DO RIO GUARANI E TAMBÉM ATÉ O CALÇAMENTO DA LINHA COZER .
Autor: Serjão, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 106 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA
CALÇAMENTO OU ASFALTO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE NA COMUNIDADE SÃO
JOSÉ DA PICADA BENJAMIM FAZENDO A LIGAÇÃO ATE O CALÇAMENTO DA
COMUNIDADE CAMPO BAHIA. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 107 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE TROQUE A GRADE EXISTENTE
POR GRADE NOVA QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO.
Autor: Serjão, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 108 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE
CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA, PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR.
ROQUE DALPOZZO. Autores: Fritz Mecânico, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 191,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 109 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AMPLIADO AS VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL DA
CASA LAR. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de Protocolo:
192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 110 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESCENTRALIZADO O SERVIÇO DO CRAS PARA AS
COMUNIDADES DO INTERIOR. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi,
Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 111
de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA REFORMA E REVITALIZAÇÃO
DAS PRAÇAS SEJAM INCLUÍDOS BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA. Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 112 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
SEJA ORGANIZADO UM ESPAÇO ONDE OS CARROS PÚBLICOS POSSAM SER
GUARDADOS, PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA. Justificativa: EVITANDO ASSIM A
EXPOSIÇÃO EXCESSIVA AO SOL E A CHUVA, HAVENDO ASSIM A CONSERVAÇÃO DOS
MESMOS. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 113 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
COLOCAÇÃO DE CASINHA DE LIXO NA ESTRADA RURAL DO RIO DALAZÉM,
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. PEDRO BERSI. Autores: Fritz Mecânico,
Lucas Cadini, Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 114 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL PATROLAR E PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO BARREIRÃO BEM COMO
ARRUMAR O ACESSO DA PONTE NOVA. Autores: Fritz Mecânico, Lucas Cadini, Otoniel
Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 115 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA AO REDOR
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/03/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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DA ESCOLA ERINA SIDOR NA VILA NOVA. Autores: Fritz Mecânico, Lucas Cadini,
Otoniel Júnior, Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 116 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
REAVALIADO A QUESTÃO DE INSALUBRIDADE PARA AS COLABORADORAS DE
SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Autores: Rafael Cabral Felisberto, Stela
Gaboardi, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 117 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO
RECAPE ASFÁLTICO DA RUA CARLOS TURRI ATÉ ESTRADA DO BARREIRÃO. Autores:
Rafael Cabral Felisberto, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 118 de 2025, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO NO
INTERIOR. Autores: Jussara Scarparo de Oliveira, Stela Gaboardi, Número de Protocolo:
201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 119 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE RÁFIA
PARA SER DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO COM OBJETIVO DE PROMOVER A SEPARAÇÃO
E COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO. Autor: Otoniel Júnior, Número
de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 120 de
2025, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS DISPONIBILIZE NO SITE DA PREFEITURA, AS INFORMAÇÕES
CONCERNENTES À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO, PARA
FACILITAR O ACESSO E DAR TRANSPARÊNCIA NA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
OBTIDOS NO SETOR CITADO. Autor: Otoniel Júnior, Número de Protocolo: 203, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 121 de 2025, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA DAS
AMÉRICAS NA LIGAÇÃO DO CONJUNTO BELA VISTA AO CONJUNTO SUB 50, NA VILA
NOVA Autor: Leila da Saúde, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fritz Mecânico / União ; Juarez Greff / PSD ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Leila da Saúde / PSD ; Lucas Cadini / PL ; Nei
Gasparin / PP ; Otoniel Júnior / PL ; Rafael Cabral Felisberto / PP ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / Republicanos ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, ALTERA OS
ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 121, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 30 de 2025, AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM CUNHO
EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025,
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA - PR Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 128, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de 2025, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA REVISÃO
DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 165, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de 2025, DISPÕE SOBRE NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Tipo: Simbólica,
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24/03/2025
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
46 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
221.291,26 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E
VINTE E SEIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 167, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 615.506,72 (SEISCENTOS E QUINZE MIL E QUINHENTOS E SEIS REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 168,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de 2025, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ 1.500.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025,
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO
ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 172,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 51 de 2025, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº
3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo:
173, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
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____________________
Presidente: Lucas
Cadini / PL 
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