| materia |
74/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA ARSÊNIO DA COSTA JUNTO COM A PINHEIRO MACHADO EM AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO NA ESTRADA DO ALTO DOURADO |
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| norma |
5452/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5453/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5454/2025 |
2025-02-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa de todos os vereadores que compõem a 16ª legislatura externam MOÇÃO DE APLAUSO às mulheres pioneiras do nosso município que desempenharam um papel importantíssimo no nosso desenvolvimento, com força, coragem, determinação e companheirismo. Abriram caminhos para futuras gerações. Se estamos aqui hoje, se a nossa cidade existe é porque elas, junto com suas famílias lutaram bravamente para que isso acontecesse. Essas mulheres desafiaram barreiras, enfrentaram preconceitos e transformaram nossa cidade com coragem e determinação.
Nossa eterna gratidão. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO E PROVIDÊNCIAS SOBRE FALHAS LOGÍSTICA DE ATENDIMENTO A PACIENTES ACAMADOS |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Convocação para Esclarecimentos na Tribuna |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 22 DA LEI 1.380/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 7º, 166 E 192 DA LEI 1.782/2007 E O ARTIGO 8º DA LEI 4.382/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA E REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RECREATIVAS DE CUIDADOS À CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM CUNHO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 59.150,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA REAIS). |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.600,00 (NOVENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS). |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS). |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 318.367,14 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES REFERENTE AOS MÉDICOS QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS E COMPROVANTE DE CARTÃO PONTO. |
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| materia |
66/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REINSTALADA A INTERNET NA CAPELA MORTUÁRIA, VISTO QUE, NA OCORRÊNCIA DOS VELÓRIOS O ACESSO SERÁ DISPONIBILIZADO AOS CIDADÃOS PARA SE COMUNICAREM COM OS PARENTES E AMIGOS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO EXTERNA DO PARQUE ECOLÓGICO FARROUPILHA.
Justificativa: para proporcionar maior segurança as pessoas que transitam no entorno do parque no período noturno. |
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| materia |
68/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UMA PINTURA NA QUADRA DA ESCOLA DE MARQUESITA ATE QUE SE FAÇA A REFORMA DA MESMA. |
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| materia |
69/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA ALTERNATIVO PARA A REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E ATIVIDADES EXTERNAS DOS ACS E ACE EM HORÁRIOS DE MENOR INTENSIDADE DO SOL E CALOR REDUZINDO AS SAÍDAS ENTRE 11 HS DA MANHÃ AS 15 HS DA TARDE. |
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| materia |
70/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESOLVER OS PROBLEMAS QUE TEM AO LADO POSTO DO KIKO E DA BORRACHARIA DO MANDIOCA EM AGRO CAFEEIRA, COMO FAZER A DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA QUE ACUMULA POR VÁRIOS DIAS E TAMBÉM DAR CONTINUIDADE NA REDE PLUVIAL ENTRE AS RUAS FRANCISCO RISSATO, ESQUINA COM A TANCREDO NEVES.
Justificativa: há 60 dias aproximadamente estará inaugurado a loja bem viver, e os proprietários estão aguardando essas melhorias para dar continuidade na obra. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO.
Justificativa: A quadra está completamente destruída, não existe trave, pintura no chão, a cesta de basquete está toda quebrada. Segue em anexo as fotos. |
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| materia |
72/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NA LINHA ALEGRE, ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. NEURI CAPELETTO E DO SR. AUGUSTINHO DEBASTIANI ATÉ A BR-277. |
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| materia |
63/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO OU ASFALTO DA PONTE DA COMUNIDADE DO BARREIRÃO ATÉ A COMUNIDADE DO RIO SABIÁ. |
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| materia |
64/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PINTURA NA PISTA DE CAMINHADA DA RUA PINHEIRO MACHADO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO E CONTINUIDADE DO PISO DA PISTA ATÉ A ESTRADA CELMAR SOARES GOULART. |
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| materia |
65/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE DO TRECHO DO ASFALTO DO CAMINHO DO SABER ATÉ A PONTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE. |
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| norma |
5451/2025 |
2025-02-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 965.447,92 (NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
57/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL SE POSSÍVEL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR ESTEJAM VISITANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA ORIENTAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE O USO CORRETO DOS PATINETES, MOTOCICLETAS E BICICLETAS ELÉTRICAS, QUANTO A LOCOMOÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS DANTE BRAGATE, RUA OLÍVIO ALESSI, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS PALMEIRAS, RUA BEIJA FLOR E RUA 25 DE JULHO. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A APLICAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA JÚLIO CESAR NO BAIRRO VILA PASA DO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA NEREU RAMOS ATÉ AVENIDA JK.
Justificativa: tendo em vista que a rua citada tem um fluxo grande de veículos. |
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| materia |
60/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA OU PARQUINHO NAS 51 CASINHAS, DO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
61/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE 4 LIXEIRAS NAS TRINCHEIRAS, BEM COMO A PINTURA OU TRABALHO DE GRAFITAGEM. |
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| materia |
62/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SÃO PAULO, NA VILA ESMERALDA. |
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| norma |
5447/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5448/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5449/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 112.313,05 (CENTO E DOZE MIL E TREZENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
5450/2025 |
2025-02-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 78.687,50 (SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UM TRABALHO DE CONSERVAÇÃO DO ASFALTO, NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA AGRO CAFEEIRA A COMUNIDADE DO RÍO XAXIM. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAR AS RUAS DIDOMENICO E A RUA JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM AGRO CAFEEIRA |
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| materia |
50/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO QUE LIGA A COMUNIDADE DA VILA RURAL A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA, REGIÃO DA MECÂNICA ATÉ A TRINCHEIRA.
Justificativa: Considerando que essa avenida é uma das entradas do nosso Município e está precária a trafegabilidade, cremos que é necessário que seja reformada toda. |
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| materia |
52/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUANDO FIZER AS ROÇADAS NA BEIRA DO ASFALTO ATÉ MARQUESITA SEJA FEITO TAMBÉM DENTRO DA VILA RURAL SAGRADA FAMÍLIA. |
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