| materia |
17/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS, SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO POLO DE SAÚDE DA VILA PAZZA/SÃO CRISTÓVÃO.
Justificativa: O Polo de Saúde localizado na Vila Pasa/São Cristóvão, atualmente desativado, foi alvo de invasão e vandalismo devido à falta de utilização e manutenção por parte do poder público. Essa situação tem causado grande preocupação entre os moradores das proximidades, gerando sensação de insegurança e desconforto.
Além dos danos físicos ao espaço, a ausência de medidas preventivas reforça o sentimento de abandono da comunidade local, que anseia por soluções efetivas. A reativação do Polo de Saúde, acompanhada de investimentos em infraestrutura, segurança e monitoramento, não apenas revitalizará o espaço, mas também oferecerá serviços essenciais à população e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.
Propomos, portanto, que sejam tomadas providências para:
1. Reestruturar o espaço físico do Polo de Saúde.
2. Implementar medidas de segur |
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18/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO O COLÉGIO DOM PEDRO II, PRINCIPALMENTE O FORRO DO TELHADO, TROCA DE GRAMA SINTÉTICA DO PARQUINHO, ILUMINAÇÃO DA QUADRA E PINTURA DA FRENTE DO COLÉGIO. |
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19/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA DA LINHA PANISSON EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE TRÊS QUILÔMETROS. |
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1/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ROTATÓRIA OU CONTINUAÇÃO DA RUA NAS REGIÕES DA RUA ORESTES VERDI, CLILTO ALGERI E HILÁRIO MARCOLIN, EM AGROCAFEEIRA.
Justificativa: Atualmente as ruas não tem saída, dificultando a locomoção com carros para a região, considerando que está bem populosa essa área. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR A MULTI MISTURA DA PASTORAL DA SAÚDE E SEJA DISTRIBUÍDO PARA A POPULAÇÃO INFANTIL, GESTANTES, IDOSOS E QUEM NECESSITE.
Justificativa: A Multi mistura já foi usada anteriormente no nosso município e teve ótimos resultados e atualmente é utilizada por muitos municípios para suplemento alimentar de gestantes, crianças e idosos por conter nutrientes que ajudam na saúde, fazendo com que as pessoas se fortaleçam na imunidade e não adoeçam tanto. |
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3/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE URBANO NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA, TENDO EM VISTA QUE O LOTE URBANO N 05, QUADRA N 11, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “ RAUL MOTTA” PERTENCE AO MUNICÍPIO E AINDA TEM UMA VERTENTE DE ÁGUA, POSSIBILITANDO UM LAGO.
Justificativa: houve uma pesquisa entre os moradores do Distrito sobre o que gostariam que fosse feito no distrito e muitas pessoas sugeriram que fosse feito um Parque Urbano para encontro de famílias, caminhadas, lazer, atividades ao ar livre. Fui procurada pelo Sr. Giovane e Fernanda Bazzanela com a sugestão do lote acima citado, com a informação de ter essa vertente tendo a possibilidade de um lago no local, como o lote já pertence ao município, há uma grande possibilidade de se tornar realidade, trazendo mais qualidade de vida aos moradores de Agrocafeeira e região. |
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4/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CREDENCIAR PROFESSORES DO PROFAN REALIZAÇÃO DE OFICINAS, ARTES, MÚSICA, ESPORTES, ARTESANATOS E INFORMÁTICA. REATIVAR A HORTA ASSIM COMO REFORMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA (ILUMINAÇÃO PINTURA CERCAR COM TELA E GRADES MELHORIAS NO QUE SE DIZ RESPEITO AOS MATERIAIS DE TRABALHO REDE, BOLAS, RAQUETES E LUVAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA UMA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRA LURDINHA, NA VILA NOVA.
Justificativa: considerando o aumento da demando, além, de ter infiltração em alguns pontos precisa ser feito uma cobertura na entrada da unidade para os pacientes em dias de chuvas e também para desembarque de pacientes vulneráveis. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REFORMA NO PAVILHÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA NA RUA SOUZA NAVES.
Justificativa: o mesmo é usado para atividades da comunidade das igrejas, escolas, bem como pela saúde com atividades como a roda de conversa. Há muitos problemas com a cozinha sem condição de uso, os banheiros com muito vazamento, vidros quebrados, portas danificadas precisando de pinturas. O campo também precisa de telas no cobertura. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO MANILHAMENTO, E COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA COMUNIDADE DE MARQUESITA. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIN. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM UMA DAS VIAS QUE DÁ ACESSO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE MARQUESITA LIGANDO AO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO A PRAÇA NA REGIÃO DAS CASAS DO CRUZEIRINHO, (RESIDENCIAL MATELÂNDIA I POR DO SOL) ARRUMADO OS BANCOS, AS MESAS, OS BRINQUEDOS, COLOCADO GRAMA SINTÉTICA, FAZER MURO DE CONTENÇÃO E UM CAMPO DE AREIA.
Justificativa: A praça é um lugar de comunhão em família, porém está em condições ruins em todos os aspectos, precisa ser revitalizada desde que a população local se comprometa a cuidar, zelar do patrimônio público. |
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| norma |
5440/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5441/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5442/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5443/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 212.550,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| norma |
5444/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 163.170,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS). |
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| norma |
5445/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. |
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| norma |
5446/2025 |
2025-01-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE QUARTA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.944/2022 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA VIGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 212.550,00 (DUZENTOS E DOZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 163.170,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA REAIS). |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TERCEIRA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE QUARTA ALTERAÇÃO DA LDO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PROCESSO DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025. |
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| norma |
5428/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
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| norma |
5429/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| norma |
5430/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
5431/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº 5.378/2024 E 5.402/2024. |
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| norma |
5432/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5433/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5434/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.238.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
5435/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.655.600,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| norma |
5436/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 597.666,66 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
5437/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 335.433,33 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
5438/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 281.623,03 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
5439/2025 |
2025-01-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.030.500,00 (UM MILHÃO, TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-14 |
Resolução |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. |
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| sessao |
2 |
2025-01-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ENTRE CATEGORIAS DE PROGRAMAÇÃO E ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA IMÓVEL RECEBIDO EM DOAÇÃO POR MEIO DAS LEIS Nº 5.378/2024 E 5.402/2024. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, LEI Nº 5.424/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.238.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
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