| materia |
282/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO COM A COHAPAR, A REALIZAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DE UM NOVO MEMBRO RESPONSÁVEL PARA ATENDIMENTO AO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
5406/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5407/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5408/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
5409/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2024-12-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
223/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
224/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
225/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 145.200,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
226/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
277/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PLANEJE AÇÃO PARA LIMPEZA URBANA DAS CALÇADAS DE PEDESTRES QUE ESTÃO COM MUITA ERVA DANINHA E GRAMA COMO EXEMPLO AS CALCADAS DA RUA ALVELAR BRANDAO VILELA NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, A AVENIDA BORGES DE MEDEIROS MARGINAL COM A BR277 PRÓXIMO AO MEGA MALHAS E DEODI, ENTRE OUTRAS. |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTABELECIDO UM DIA FIXO, PARA COLETA DO LIXO ORGÂNICO NA COMUNIDADE DA VILA RURAL SANTA MARIA. |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM NOMEADOS DO CONCURSO OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E FARMACÊUTICO.
Justificativa: Matelândia está crescendo e certamente as necessidades também, é necessário que sejam chamados novos concursados para suprir as demandas. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, NO CMEI MARIA TEREZA DALLABRIDA DE AGRO CAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM APARELHOS DE GINÁSTICA, PRAÇA COM PARQUINHO, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO BARCAROLO EM AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA DA LINHA ORO. |
1 |
extracted
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| materia |
275/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA LINHA PANISSON |
1 |
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| materia |
219/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
220/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
221/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 571.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
222/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
5397/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECREAÇÃO PARA IDOSOS DE MATELÂNDIA - ARPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5398/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5399/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 141 DA LEI 2.325/2011 E ACRESCENTA OS INCISOS I e II DA LEI 2.326/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5400/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.560/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5401/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
– ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.377/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
5402/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.378/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
5403/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5404/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5405/2024 |
2024-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2024-11-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
216/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
217/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
218/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
272/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA ALARGAR AS PONTES DO NOSSO MUNICÍPIO POIS OS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS NÃO ESTÃO MAIS CONSEGUINDO PASSAR PORQUE AS PONTES SÃO MUITO ESTREITAS
Justificativa: o município de São Miguel do Iguaçu já vem aplicando está técnica. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
melhorias com urgência na estrada que liga Marquesita a escola Parque no campo do Bahia |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
270/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS SOLARES NOS POÇOS DE ÁGUA QUE JÁ ESTÃO EM FUNCIONAMENTO AOS MORADORES DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
271/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A POLÍCIA MILITAR ESTEJAM VISITANDO AS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS PARA ORIENTAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOBRE O USO CORRETO DOS PATINETES, MOTOCICLETAS E BICICLETAS ELÉTRICAS, QUANTO A LOCOMOÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS E USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. |
1 |
extracted
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| norma |
5385/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
ALTERA O § 4º DO ART. 11, DA LEI Nº 5.100/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
5386/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5387/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5388/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ
R$ 402.016,50 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5389/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
140.421,90 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E
NOVENTA CENTAVOS) |
1 |
extracted
|
| norma |
5390/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5391/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5392/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|