| materia |
8/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.655.600,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 597.666,66 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 335.433,33 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 281.623,03 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2025, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.030.500,00 (UM MILHÃO, TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
5426/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5427/2024 |
2024-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 QUE INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5425/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
24 |
2024-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5415/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI. |
1 |
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| norma |
5424/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2024-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 QUE INSTITUI CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5416/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5417/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5418/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS). |
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| norma |
5419/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5420/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5421/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.861,90 (ONZE MIL, OICENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
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| norma |
5422/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.511,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| norma |
5423/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS). |
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| materia |
239/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE PASSA A INTEGRAR OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.870/08. |
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| sessao |
22 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2024-12-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-13 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia – PR, por iniciativa da Vereadora MARENILCE APARECIDA MEZZOMO, apresenta MOÇÃO DE APLAUSO aos alunos GABRIEL VANISKI, TIAGO TORMES, NICHOLAS MAURÍCIO e EMANUELY BOLDUAN, bem como aos professores orientadores ERIKSON JOSÉ e MARCELO BATISTA, e do diretor MARCOS MEOTTI, do Colégio Estadual do Campo Rui Barbosa, pelo desenvolvimento do projeto "Irrigação Inteligente". |
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| materia |
283/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O TÉRMINO DO MANILHAMENTO NA COMUNIDADE DE MARQUESITA BEM COMO TÉRMINO NAS BOCAS DE LOBO E CASCALHAMENTO ONDE JÁ FOI FEITO O MANILHAMENTO. |
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| materia |
284/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA JK DE OLIVEIRA ESQUINA COM A FARRAPOS, NO SÃO CRISTÓVÃO |
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| materia |
285/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO FORRO NO REFEITÓRIO DO COLÉGIO DOM PEDRO II, NO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| norma |
5410/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5411/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5412/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5413/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR |
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| norma |
5414/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-10 |
Moção |
O Legislativo matelandiense, com iniciativa do Vereadora ANDRÉA SANDI ZANESCO e apoio dos demais, externa moção de aplauso para a senhora INEIDE ERECINA GASPARIN em razão da autoria do livro “RESGATE DA HISTORIA DA CAPELA SÃO PIO X DA COMUNIDADE AGRO CAFEEIRA DE MATELÂNDIA”.
O resgate de histórias, as lembranças de muito trabalho e união para dar vida a capela São Pio X, que até hoje possui esse grande marco de perseverança e união de seus membros. Um livro de muitas memórias, que agora pode ser expandido a todos que desejam conhecer um pouco mais sobre a história do nosso padroeiro. Parabenizamos pela belíssima atitude de registrar através de um livro, toda a história dos primeiros moradores do distrito de Agro Cafeeira, nossos pioneiros e suas famílias que incansavelmente merecem todo esse reconhecimento.
Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, o nosso reconhecimento e agradecimentos por este trabalho. |
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| materia |
232/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
234/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.861,90 (ONZE MIL, OICENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). |
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| materia |
235/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 168.511,83 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
236/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS). |
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
228/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI. |
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| materia |
229/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
231/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 344.800,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS REAIS). |
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| materia |
280/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DO BEBEDOURO DO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
281/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E PLANTIO DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA. |
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