| norma |
5393/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 98.434,53 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5394/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
PROCEDE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025E NA LEI DE SIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 - R$ 1.310,08 (UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5395/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.466,57 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CNETAVOS). |
1 |
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| norma |
5396/2024 |
2024-11-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS). |
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| sessao |
19 |
2024-11-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
214/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
– ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.377/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. |
1 |
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| materia |
215/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI Nº 5.378/2024, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO. |
1 |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
195/2024 |
2024-11-08 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 195/24
A comissão de Organização dos Poderes da Administração Pública, amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Aditiva, incluindo a seguinte redação:
Art. 41. É proibida a permanência de qualquer material de construção nas vias e logradouros públicos, bem como a utilização dos mesmos como canteiros de obras ou depósito de entulhos sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via, nos termos do artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB. e alterações posteriores. |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECREAÇÃO PARA IDOSOS DE MATELÂNDIA - ARPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
268/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NO ASFALTO E NA LATERAL DO ASFALTO ENTRE A COMUNIDADE DO BANANAL E MARQUESITA NAS PROXIMIDADES DO MORADOR LAÉRCIO BACKS.
Justificativa: pois o mesmo está cedendo por causa da umidade da lateral. |
1 |
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| materia |
269/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM SINALIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
205/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
206/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
207/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 98.434,53 (NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
208/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROCEDE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E PROMOVE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025E NA LEI DE SIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 - R$ 1.310,08 (UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E OITO CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
209/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 21.466,57 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CNETAVOS). |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 100,00 (CEM REAIS). |
1 |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.560/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5377/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5378/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5379/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5380/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5381/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.035.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
5382/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5383/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5384/2024 |
2024-11-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.080.500,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| sessao |
18 |
2024-11-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
265/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA LIMPEZA E TROCA DE GRADES E TAMPAS DAS BOCAS DE LOBOS NOS BAIRROS VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
266/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao executivo que seja melhorado a iluminação da quadra de esportes da comunidade de Marquesita como tbm a instalação de iluminação na academia ao lado da quadra. |
1 |
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| materia |
267/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO POSTO DE SAÚDE IVANIR PÉRICO DE MARQUESITA POIS O MESMO INCIDE O SOL A TARDE TODA. |
1 |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
200/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
201/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ
R$ 402.016,50 (QUATROCENTOS E DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
203/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
140.421,90 (CENTO E QUARENTA MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E
NOVENTA CENTAVOS) |
1 |
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| materia |
204/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO CAIXA DA PREFEITURA, PARA A PRÓXIMA GESTÃO. |
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| materia |
257/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART NO TRAJETO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O ABATEDOURO DA LAR NA ESTRADA DA LINHA ALEGRE ATE A BR 277. |
1 |
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| materia |
259/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIR BOCAS DE LOBO NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO |
1 |
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| materia |
260/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE OS MOTORISTAS SEJAM ORIENTADOS A FAZEREM CHAMADA DE SEUS PACIENTES APÓS ADENTRAREM NA CONDUÇÃO QUE IRÁ LEVA-LOS AO SEU DESTINO. |
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| materia |
261/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE CUIDADO CRIANÇAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
262/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO QUE VAI DE MATELÂNDIA ATÉ A COMUNIDADE DO BANANAL. |
1 |
extracted
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| materia |
263/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES EM AGRO CAFEEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
264/2024 |
2024-10-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA ALEMANHA. |
1 |
extracted
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| materia |
258/2024 |
2024-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE 6 BOCAS DE LOBO E CONSERTO DE 5 TAMPAS DE BUEIRO NA RUA OLÍVIO ALEX, NA VILA PASA. |
1 |
extracted
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| materia |
199/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 4º DO ART. 11, DA LEI Nº 5.100/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
5373/2024 |
2024-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5374/2024 |
2024-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|