sessao nº 35

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 10:05 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 11:15 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PDT ; Patrícia
Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni
Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de Recomendação Administra do
MPC-TCE(encaminhar para comss de orç e fin) - Leitura de ofício enviando projeto de lei: 
Nº 199/2024 – ALTERA O § 4º DO ART. 11, DA LEI Nº 5.100/2023.(com ord eco e
soc) Nº 200/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 201/2024 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 202/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 402.016,50 (QUATROCENTOS E
DOIS MIL E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Nº 203/2024 - AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 140.421,90 (CENTO E QUARENTA
MIL E QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Nº 204/2024 -
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS).
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 257 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL FAÇA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA CELMAR
SOARES GOULART NO TRAJETO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ O ABATEDOURO DA
LAR NA ESTRADA DA LINHA ALEGRE ATE A BR 277. Autor: Serjão, Número de
Protocolo: 704, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 258 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE 6 BOCAS DE LOBO E CONSERTO DE
5 TAMPAS DE BUEIRO NA RUA OLÍVIO ALEX, NA VILA PASA. Autor: Uni Rinaldi, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 259 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIR BOCAS DE LOBO NA RUA MINAS GERAIS, NO
BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação
nº 260 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA DE
SAÚDE, PARA QUE OS MOTORISTAS SEJAM ORIENTADOS A FAZEREM CHAMADA DE
SEUS PACIENTES APÓS ADENTRAREM NA CONDUÇÃO QUE IRÁ LEVA-LOS AO SEU
DESTINO. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 705, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 261 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, PLACAS DE
CUIDADO CRIANÇAS E REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE AS ESCOLAS E
CMEIS DO MUNICÍPIO. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 706, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 262 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A
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EXTENSÃO DO ASFALTO QUE VAI DE MATELÂNDIA ATÉ A COMUNIDADE DO
BANANAL. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 707, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 263 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA
AVENIDA TANCREDO NEVES EM AGRO CAFEEIRA. Autor: Andréa Sandi Zanesco,
Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 264
de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM
TODA A EXTENSÃO DA LINHA ALEMANHA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 709, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 265 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA LIMPEZA E TROCA DE GRADES E TAMPAS
DAS BOCAS DE LOBOS NOS BAIRROS VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO. Autor: Serjão,
Número de Protocolo: 718, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 266
de 2024, Indica ao executivo que seja melhorado a iluminação da quadra de esportes da
comunidade de Marquesita como tbm a instalação de iluminação na academia ao lado da
quadra. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 267 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DO POSTO DE
SAÚDE IVANIR PÉRICO DE MARQUESITA POIS O MESMO INCIDE O SOL A TARDE
TODA. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho /
PDT ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi /
PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2024, AUTORIZA
O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 679, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
191 de 2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM
DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 680, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2024, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA
REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº
4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 685, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2024, DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 686, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2024, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.035.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E CINCO MIL
REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 687, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de
2024, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 697, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
197 de 2024, DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO –
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 698, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
198 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
2.080.500,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 699, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Requerimento nº 37 de 2024, - INFORMAÇÕES SOBRE A
SITUAÇÃO FINANCEIRA DO CAIXA DA PREFEITURA, PARA A PRÓXIMA GESTÃO. Autor:
Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 710, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório /
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