| materia |
183/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
184/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
249/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA COMUNIDADE DA VILA BRASIL, AS MARGENS DA PR 590. |
1 |
extracted
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| materia |
250/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA SEJA CONTEMPLADA COM CALÇADAS PARA PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA AV. GETULIO VARGAS. |
1 |
extracted
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| materia |
251/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A UBS DA VILA ESMERALDA TENHA UMA FARMACÊUTICA QUE FAÇA ENTREGA DE ANTIBIÓTICOS NA PRÓPRIA UNIDADE, PELO MENOS MEIO PERÍODO. |
1 |
extracted
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| sessao |
31 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENTUPIR BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA LINHA COZER, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE AMORIM. |
1 |
extracted
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| materia |
248/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE SEIS KM DE CALÇAMENTO NO RIO URU. |
1 |
extracted
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| materia |
175/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
5346/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
CRIA E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VEREADOR DORINHO RISSATTO”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. |
1 |
extracted
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| norma |
5347/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5348/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5349/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.108,50 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
1 |
extracted
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| norma |
5350/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
5351/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5352/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
- RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ - CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5353/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRAFA PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. |
1 |
extracted
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| norma |
5354/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5355/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MATELÂNDIA – ATMATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
169/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
170/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
171/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
172/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
173/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA TANCREDO NEVES, EM AGRO CAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
245/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS E CMEIS, INCLUSIVE PLACAS DE CUIDADO CRIANÇAS. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO A SANEPAR QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA TANTO NA CIDADE, QUANTO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
241/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS QUE CORRESPONDEM AS CASAS DO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, ASSIM COMO ABERTURA E LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS: RUA HILÁRIO MARCOLIN, RUA ORESTES VERDI, RUA CLEMENTINO BIALI E RUA CLITO ALGERI. (CASO A LIGAÇÃO NÃO OCORRA, INSTALAR PLACAS DE RUA SEM SAÍDA). |
1 |
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| materia |
242/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DAS FAIXAS ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E NEREU RAMOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
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| materia |
243/2024 |
2024-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE DEZ KM DE ASFALTO DA LINHA COZER ATÉ A COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA. |
1 |
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
- RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ - CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
164/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
165/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRAFA PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
166/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
167/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MATELÂNDIA – ATMATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACOS NA EXTENSÃO DE AGRO CAFEEIRA ATÉ A COMUNIDADE DO RIO XAXIM. |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE COM ASFALTO A ESTRADA QUE LIGA, VILA SANTA MARIA À PR 590, NA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DE VAGAS EM PERÍODO INTEGRAL NOS CMEIS. |
1 |
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| materia |
239/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA ESTRADA NOVA VIDA NOVA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CRUZEIRINHO QUE DÁ ACESSO AO PÔLA CHURRASCARIA E DEMAIS PROPRIEDADES ATÉ O VIRADOURO DO TRANSPORTE ESCOLAR, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1000METROS (1KM) |
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| materia |
240/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DA COBERTURA DA QUADRA ONDE FICAM OS APARELHOS DE GINÁSTICA NA VILA ESMERALDA PARA INSTALAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DO CAMPO DUQUE DE CAXIAS DA VILA ESMERALDA.
Justificativa: pois a mesma terá melhor utilidade. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VEREADOR DORINHO RISSATTO”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.108,50 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
1 |
extracted
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