sessao nº 28

Ata Eletrônica da 29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 10:06 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 11:11 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PDT ; Marenilce
Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 241 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE CAMADA ASFÁLTICA
NAS RUAS QUE CORRESPONDEM AS CASAS DO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA, NAS
PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, ASSIM COMO
ABERTURA E LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS: RUA HILÁRIO MARCOLIN, RUA ORESTES
VERDI, RUA CLEMENTINO BIALI E RUA CLITO ALGERI. (CASO A LIGAÇÃO NÃO
OCORRA, INSTALAR PLACAS DE RUA SEM SAÍDA). Autores: Cleiton Pecatti, Serjão,
Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 242
de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DAS FAIXAS ENTRE AS RUAS
RIO DE JANEIRO E NEREU RAMOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. Autor: Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 243
de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE DEZ KM DE ASFALTO
DA LINHA COZER ATÉ A COMUNIDADE DO CAMPO DO BAHIA. Autor: Uni Rinaldi,
Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho /
PDT ; Marenilce Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ;
Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024, CRIA E
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VEREADOR DORINHO RISSATTO”, NO
DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 609,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador
Cleiton se absteve de votar ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton se absteve de votar ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2024, - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 611, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.:
O vereador Cleiton se absteve de votar ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.108,50
(TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Autor:
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/09/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 09/09/2024
Página 1
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton se absteve de votar ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 613, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton se absteve de votar ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 622, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton
se absteve de votar ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024, - RATIFICA A
CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ - CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton se absteve
de votar ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2024, INSTITUI O ABRIL LARANJA
COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS
MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Andréa
Sandi Zanesco, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton se absteve de votar ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MATELÂNDIA – ATMATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 619, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton se absteve de votar ; 10
- Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A COOPERATIVA DE PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRAFA PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES
FAMILIARES, CONFORME PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado - Obs.: O vereador Cleiton se absteve de votar ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Celso
Gregório /
Republicanos 
09/09/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 09/09/2024
Página 2