| norma |
5375/2024 |
2024-10-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 189.911,41 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E QUARENTA UM CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5376/2024 |
2024-10-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 830.07,14 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
1 |
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| sessao |
34 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
QUEM SÃO OS FISCAIS DE CONTRATO DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO? |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
197/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
198/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 2.080.500,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
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| materia |
253/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA E APLICAÇÃO DE ASFALTO FRIO NAS ESTRADAS RURAIS SOBRE OS CALÇAMENTOS EXISTENTES. |
1 |
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| materia |
254/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE MORADIA DE ACOLHIMENTO ONDE PESSOAS QUE CHEGAM NA CIDADE EM BUSCA DE EMPREGO TENHAM UM LOCAL ONDE POSSAM SER RECEBIDOS POR UM TEMPO NECESSÁRIO ATÉ SE ESTABELECEREM. |
1 |
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| materia |
255/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS VIAS PUBLICAS E PINTURA DOS MEIO FIOS EM PREPARAÇÃO PARA AS COMEMORAÇÕES NATALINAS |
1 |
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| materia |
256/2024 |
2024-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COMO INCENTIVO TURÍSTICO E CULTURAL REALIZE A FESTA DA VIRADA DE ANO ATRAVÉS DE PARCERIA COM GOVERNO DO ESTADO PARA TAL AÇÃO. |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
194/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.035.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
195/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 141 DA LEI 2.325/2011 E ACRESCENTA OS INCISOS I e II DA LEI 2.326/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
252/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADO A VIABILIDADE DE SER ALTERADO O VALOR DO CARTÃO CESTA PARA NO MÍNIMO R$ 300,00(TREZENTOS REAIS). |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
187/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
188/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 189.911,41 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E QUARENTA UM CENTAVOS). |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 830.07,14 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5356/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5357/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5358/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5359/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5360/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5361/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5362/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 237.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). |
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| norma |
5363/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.150,00 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). |
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| norma |
5364/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
5365/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
5366/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 79.909,51 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). |
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extracted
|
| norma |
5367/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
5368/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
5369/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 277.339,19 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5370/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5371/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5372/2024 |
2024-10-03 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
185/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2024-10-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
178/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 79.909,51 (SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
extracted
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| materia |
179/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 241.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
180/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
181/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 277.339,19 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). |
1 |
extracted
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| materia |
182/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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