sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 10:07 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 10:39 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PDT ; Marenilce
Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni
Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício enviando projeto de lei: Nº
192/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
193/2024 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 194/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 1.035.000,00 (UM MILHÃO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). Nº 195/2024 -
ALTERA O ARTIGO 141 DA LEI 2.325/2011 E ACRESCENTA OS INCISOS I e II DA LEI
2.326/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(com Org do Pod da Adm) Nº 196/2024 -
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
197/2024 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 198/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA
DE ATÉ R$ 2.080.500,00 (DOIS MILHÕES, OITENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).
(encaminhar para as comissões) 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho /
PDT ; Marenilce Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi
/ PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2024, DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 674, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 21/10/2024
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SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 189.911,41
(CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E
QUARENTA UM CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 675, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 189 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 830.07,14 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, SETENTA REAIS E QUATORZE
CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 676, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de
2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 679, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 191 de 2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM
IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 680, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Requerimento nº 36 de 2024, QUEM SÃO OS FISCAIS DE CONTRATO
DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA O MUNICÍPIO? Autor:
Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 695, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Celso
Gregório /
Republicanos 
21/10/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 21/10/2024
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