sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 10:10 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 11:06 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Marenilce Mezzomo / PSD ;
Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD
; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento Nº 28 e
32/24 - Leitura de ofício enviando projeto de lei: Nº 185/24 - DISPÕE SOBRE A
ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 186/2024 - DISPÕE SOBRE A
CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 187/2024 - DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 188/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
189.911,41 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E
QUARENTA E QUARENTA UM CENTAVOS). Nº 189/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO
EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 830.07,14 (OITOCENTOS E TRINTA
MIL, SETENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS). Nº 190/2024 - AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 191/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BEM
IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Marenilce
Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2024, DISPÕE
SOBRE A CENTÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL
DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO
2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2024, DISPÕE SOBRE A
TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 674, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 189.911,41
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/10/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 14/10/2024
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(CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA E
QUARENTA UM CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 675, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 189 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE
ATÉ R$ 830.07,14 (OITOCENTOS E TRINTA MIL, SETENTA REAIS E QUATORZE
CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 676, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório /
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