| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5356 / 2024 |
| Date | 2024-10-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2024 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3437 - 56 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 1 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Sumário LEI Nº 5.356/2024 ....................................................................................................................................................................1 LEI Nº 5.357/2024. ...................................................................................................................................................................7 LEI Nº 5.358/2024 ..................................................................................................................................................................12 LEI Nº 5.359/2024 ..................................................................................................................................................................13 LEI Nº 5.360/2024 ..................................................................................................................................................................14 LEI Nº 5.361/2024 ..................................................................................................................................................................15 LEI Nº 5.362/2024 ..................................................................................................................................................................16 LEI Nº 5.363/2024 ..................................................................................................................................................................17 LEI Nº 5.364/2024 ..................................................................................................................................................................19 LEI Nº 5.365/2024. .................................................................................................................................................................23 LEI Nº 5.366/2024 ..................................................................................................................................................................26 LEI Nº 5.367/2024 ..................................................................................................................................................................27 LEI Nº 5.368/2024 ..................................................................................................................................................................28 LEI Nº 5.369/2024 ..................................................................................................................................................................29 LEI Nº 5.370/2024 ..................................................................................................................................................................30 LEI Nº 5.371/2024. .................................................................................................................................................................32 LEI Nº 5.372/2024 ..................................................................................................................................................................33 DECRETO Nº 4.862/2024......................................................................................................................................................34 DECRETO Nº 4.863/2024......................................................................................................................................................35 DECRETO Nº 4.864/2024......................................................................................................................................................37 DECRETO Nº 4.865/2024......................................................................................................................................................38 DECRETO Nº 4.866/2024......................................................................................................................................................39 DECRETO Nº 4.867/2024......................................................................................................................................................41 DECRETO Nº 4.868/2024......................................................................................................................................................42 DECRETO Nº 4.869/2024......................................................................................................................................................43 DECRETO Nº 4.870/2024......................................................................................................................................................45 DECRETO Nº 4.871/2024......................................................................................................................................................46 DECRETO Nº 4.872/2024......................................................................................................................................................47 PORTARIA Nº 17.966/2024 ..................................................................................................................................................48 PORTARIA Nº 17.967/2024 ..................................................................................................................................................49 PORTARIA Nº 17.968/2024 ..................................................................................................................................................49 EXTRATO DO CONTRATO 106/2024 ................................................................................................................................50 EXTRATO DO CONTRATO 105/2024 ................................................................................................................................51 EXTRATO DO CONTRATO 107/2024 ................................................................................................................................52 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2024 .....................................................................................52 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 086/2024 .....................................................................................53 ATA REUNIÃO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR..........................................................................54 LEI Nº 5.356/2024 DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2024 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3437 - 56 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 2 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. O POVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, Estado do Paraná, por seus legítimos representantes no Poder Legislativo, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal, esta lei estabelece a centésima sexta revisão às metas estabelecidas no Plano Plurianual do Município, para o quadriênio 2022/2025, compreendendo: I) Anexo I – Inclusão de metas. II) Anexo II – Redução de metas. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, Aos dois dias do mês de outubro de 2024. MAXIMINO PIETROBON Prefeito ANEXO I Ampliação de Metas PPA 2022/2025 Cód. nº 08. Órgão Executor: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Cód. nº 08.003. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS Cód. nº 26. Função: Transporte Cód. nº 782. Subfunção: Transporte Rodoviário Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Cód. nº 1.003. Projeto/Atividade: Pavimentação em Vias Rurais Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação em Vias Rurais Quantidade: 1 Unidade de Medida: m² Meta física (Qtde) por exercício Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2024 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3437 - 56 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 3 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 2022 2023 2024 2025 - - 1 - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 - - R$ 45.000,00 - JUSTIFICATIVA: A demanda por melhorias na malha viária do município é constante. Desta forma, o presente projeto é necessário para Implantação de Obras de Infraestrutura Rural, através da Execução de Pavimentação asfáltica poliédrica em vias rurais do município. Cód. nº 10. Órgão Executor: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.002. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 541. Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. nº 0018. Programa: Meio Ambiente Cód. nº 2.054. Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Ações de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Ações de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 - - 1 - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - 62.000 - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 - - - JUSTIFICATIVA: Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e os serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município, conforme estabelece as normas sanitárias e ambientais, bem como orientar a população quanto da sua destinação correta. Manter e melhorar a limpeza pública, evitando a formação de lixões e a poluição de meio ambiente. Cód. nº 10. Órgão Executor: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.002. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 541. Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. nº 0018. Programa: Meio Ambiente Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2024 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3437 - 56 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 4 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. Cód. nº 2.054. Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Ações de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 150 Demanda Atendida: 150 Demanda/Meta: 150 Demanda/(situação desejada): 150 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Ações de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 150 Unidade de Medida: M² Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 - - 150 - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 - 310.000,00 - JUSTIFICATIVA: Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e os serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso município, conforme estabelece as normas sanitárias e ambientais, bem como orientar a população quanto da sua destinação correta. Manter e melhorar a limpeza pública, evitando a formação de lixões e a poluição de meio ambiente. Cód. nº 10. Órgão Executor: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.002. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 541. Subfunção: Preservação e Conservação Ambiental Cód. nº 0018. Programa: Meio Ambiente Cód. nº 2.054. Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Ações de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Ações de Coleta e Manejo de Resíduos Sólidos Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 - - 1 - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - - - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 - 430.000,00 - JUSTIFICATIVA: Manter as atividades administrativas do setor, através do pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços em geral, e os serviços de coleta, separação e destinação final do lixo urbano e rural de nosso Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2024 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3437 - 56 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 5 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. município, conforme estabelece as normas sanitárias e ambientais, bem como orientar a população quanto da sua destinação correta. Manter e melhorar a limpeza pública, evitando a formação de lixões e a poluição de meio ambiente. Cód. nº 07. Órgão Executor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Cód. nº 13. Função: Cultura Cód. nº 392. Subfunção: Difusão Cultural Cód. nº 0025. Programa: Difusão Cultural e Conhecimento Cód. nº 2.076. Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Ações da Divisão de Cultura Indicadores Demanda total: 1 Demanda Atendida: 1 Demanda/Meta: 1 Demanda/(situação desejada): 1 Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Ações da Divisão de Cultura Quantidade: 1 Unidade de Medida: Und. Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 - - 1 - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - - R$ 130.000,00 - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 - - - - JUSTIFICATIVA: Manter e Desenvolver Ações da Divisão de Cultura. ANEXO II Redução de Metas PPA 2022/2025 Cód. nº 08. Órgão Executor: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS Cód. nº 08.003. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE OBRAS Cód. nº 15. Função: Urbanismo Cód. nº 452. Subfunção: Serviços Urbanos Cód. nº 0007. Programa: Infraestrutura Cód. nº 1.002. Projeto/Atividade: Pavimentação em Vias Urbanas Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Pavimentação em Vias Urbanas Quantidade: - Unidade de Medida: - Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - - R$ 45.000,00 - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2024 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3437 - 56 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 6 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de metas. Cód. nº 10. Órgão Executor: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.001. Unidade Executora: GABINETE DO SECRETARIO Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 122. Subfunção: Administração Geral Cód. nº 0003. Programa: Apoio Administrativo Cód. nº 2.052. Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Ações do Gab. Do Sec. Da Secretaria de Meio Amb. E Rec. Hídricos. Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Ações do Gab. Do Sec. Da Secretaria de Meio Amb. E Rec. Hídricos. Quantidade: - Unidade de Medida: -. Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 1 - - - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - R$ 17.000,00 - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 - - - JUSTIFICATIVA: Redução de metas. Cód. nº 10. Órgão Executor: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 10.002. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Cód. nº 18. Função: Gestão Ambiental Cód. nº 544. Subfunção: Recursos Hídricos Cód. nº 0019. Programa: Recuperação de Nascentes Cód. nº 2.057. Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Ações de Recuperação de Nascentes Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Ações de Recuperação de Nascentes Quantidade: - Unidade de Medida: - Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 - - - - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - - R$ 45.000,00 - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados Início DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA QUINTA-FEIRA, 3 DE OUTUBRO DE 2024 ANO: XIV EDIÇÃO Nº: 3437 - 56 Pág. https://publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#matelandia ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 7 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil Arquivo Assinado Digitalmente por MAXIMINO PIETROBON. A Prefeitura Municipal de Matelândia da garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de http://www.matelandia.pr.gov.br no link Diário Oficial. 2022 2023 2024 2025 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de metas. Cód. nº 07. Órgão Executor: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Cód. nº 07.002. Unidade Executora: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Cód. nº 12. Função: Educação Cód. nº 361. Subfunção: Ensino Fundamental Cód. nº 0024. Programa: Transporte Escolar Cód. nº 2.075. Projeto/Atividade: Manter e Desenvolver Ações da Divisão de Transporte Escolar Indicadores Demanda total: - Demanda Atendida: - Demanda/Meta: - Demanda/(situação desejada): - Desc. ações a serem desenvolvidas: Manter e Desenvolver Ações da Divisão de Transporte Escolar Quantidade: - Unidade de Medida: - Meta física (Qtde) por exercício 2022 2023 2024 2025 - - 1 - Custo Financeiro por exercício – Recurso Livre 2022 2023 2024 2025 - - R$ 130.000,00 - Custo Financeiro por exercício – Recursos Vinculados 2022 2023 2024 2025 - - - - JUSTIFICATIVA: Redução de metas. LEI Nº 5.357/2024. DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.