sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 10:06 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 10:50 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / Republicanos ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / Republicanos ;
Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PDT ; Marenilce
Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 244 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPAROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA
TANCREDO NEVES, EM AGRO CAFEEIRA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de
Protocolo: 634, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 245 de 2024,
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE
VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS E
CMEIS, INCLUSIVE PLACAS DE CUIDADO CRIANÇAS. Autor: Andréa Sandi Zanesco,
Número de Protocolo: 635, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 246
de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS
PROVIDENCIAS JUNTO A SANEPAR QUANTO AS CONSTANTES FALTAS DE ÁGUA
TANTO NA CIDADE, QUANTO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 636, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco /
Republicanos ; Cleiton Pecatti / PSD ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho /
PDT ; Marenilce Mezzomo / PSD ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ;
Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSD ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2024, CRIA E
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “VEREADOR DORINHO RISSATTO”, NO
DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 609,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora
Marenilce não estava presente na votação destes projetos ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 158 de 2024, DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 610, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora Marenilce não
estava presente na votação destes projetos ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de
2024, - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI
DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 611, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora Marenilce não
estava presente na votação destes projetos ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 37.108,50
(TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 612, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/09/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 17/09/2024
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Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora Marenilce não estava presente na
votação destes projetos ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2024, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO
EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 56.500,00 (CINQUENTA E SEIS MIL
E QUINHENTOS REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 613, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora
Marenilce não estava presente na votação destes projetos ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 162 de 2024, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O
CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora Marenilce não estava presente na
votação destes projetos ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2024, - RATIFICA A
CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ - CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI
FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora Marenilce não
estava presente na votação destes projetos ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de
2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A
COOPERATIVA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPRAFA PARA
ATENDIMENTO AOS PRODUTORES FAMILIARES, CONFORME PRINCÍPIOS DA
ECONOMIA SOLIDÁRIA. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 625, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.: A vereadora
Marenilce não estava presente na votação destes projetos ; 9 - Projeto de Lei Ordinária
nº 166 de 2024, INSTITUI O ABRIL LARANJA COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO
PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE E DOS MAUS TRATOS CONTRA OS ANIMAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Andréa Sandi Zanesco, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 618, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10
- Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO DO TURISMO DE MATELÂNDIA – ATMATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 619, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório /
Republicanos 
17/09/2024
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