| materia |
228/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A PAGAR PERICULOSIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS DA EQUIPE QUE FAZ O MANILHAMENTO.
JUSTIFICATIVA: pois estão muito expostos a grandes acidentes. |
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229/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSERIR O RISOTO, JUNTAMENTE COM O CONCURSO AO QUAL É ORGANIZADO PELO JEEP CLUB MATELÂNDIA COMO PRATO TÍPICO, DEFINIR COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MATELÂNDIA E DO ESTADO DO PARANÁ.
Justificativa: Valorizar nossos ingredientes locais e a história da culinária regional e reconhecer a nobre ação beneficente |
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| materia |
230/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE ÔNIBUS PARA A VILA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA COOPAGRIL.
Justificativa: onde várias crianças esperam o ônibus para ir à escola. |
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| materia |
231/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA UMA SALA DA ALA DE BAIXO DO CMEI MARIA THEREZA DALABRIDA, E NESTE LOCAL SEJA TRANSFORMADA EM UMA BRINQUEDOTECA. |
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| materia |
232/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REFORMADA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO, FAZENDO A PINTURA DA QUADRA, COLOCAR AS TRAVES, COLOCAR AS CESTAS PARA BASQUETE, ARRUMAR O ALAMBRADO.
Justificativa: considerando que agora a escola municipal Dom Bosco está toda murada, trazendo mais segurança, é importante que a quadra seja toda reformada, hoje uma das traves não tem, está substituída por tijolos, a outra está quebrada, não tem a tabela de basquete e a pintura está apagada. |
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| materia |
226/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
227/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO BARREIRÃO. |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DOMICILIAR:
- PORQUE NÃO ESTÁ SENDO REALIZADO ESSES ATENDIMENTOS?
- QUAL INFORMAÇÃO ESTÁ SENDO PASSADO AOS PACIENTES?
- ESTA SENDO OBSERVADO A PIORA NO QUADRO DE CADA UM, DEVIDO A ESSA AUSÊNCIA DO ATENDIMENTO? |
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| materia |
221/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA COM A LAR E OUTRAS EMPRESAS PARA OTIMIZAR O LOCAL ONDE OCORRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS FUNCIONÁRIOS, INSTALANDO PONTOS COBERTOS E COM BARRAS DE APOIO.
Justificativa: Dar condições de segurança e ambiente salubre aos trabalhadores pois muitas pessoas ficam expostos ao sol, chuva e locais escuros e até com matagal. Como exemplo cito o modelo instalado em Curitiba em 2000 os quais simbolizam o tronco da araucária símbolo do Paraná e os custos poderão ser pagos com totens de propaganda empresarial. Cito aqui exemplos na avenida Borges de Medeiros esquina com rua Assis Brasil, próximo a rodoviária e o viaduto sentido Leste entre outros. |
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| materia |
222/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO DETRAN, POIS ESTA BASTANTE DANIFICADA. |
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| materia |
223/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM TAPA BURACOS NO ASFALTO QUE LIGA A CIDADE ATÉ MARQUESITA |
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| materia |
224/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
225/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OFICIE OS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELOS CORREIOS, PARA QUE OS MESMOS PRESTEM OS SERVIÇOS NO RESIDENCIAL MATELÂNDIA L, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
140/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NOVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.00,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 534.212,94 (QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RECURSO DO FUNDO DA MULHER.
1 - O MUNICÍPIO FOI CONTEMPLADO?
2 - QUAL VALOR QUE O MUNICÍPIO RECEBEU?
3 - QUAL É A PLANO DE AÇÃO PARA INVESTIR O RECURSO? |
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33/2024 |
2024-08-05 |
Requerimento |
- QUANTOS PROFESSORES FORAM CHAMADOS NO CONCURSO DE 20 HORAS E DE 40 HORAS?
- PARA QUAIS ESCOLAS E CMEIS FORAM ALOCADOS?
- TEVE ALGUM PROFESSOR DE 20 HORAS QUE FORAM ALOCADOS EM CMEI? SE FORAM, POR QUAL MOTIVO, JÁ QUE O CONCURSO PARA 40 HORAS AINDA ESTÁ VIGENTE PARA OS CMEIS? |
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| materia |
127/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nº 127/2024 - DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
130/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
131/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| materia |
132/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ARRUAMENTO DO LOTEAMENTO JOÃO PAULO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
133/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CENTÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
135/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
136/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 329.333,33 (TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
137/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.587,69 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
138/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.146.187,83 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
139/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 720.00,00 (SETECENTOS E VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
219/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JK DE OLIVEIRA NA REGIÃO DESDE A TRINCHEIRA ATÉ TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ONDE HOJE TEM PEDRA IRREGULAR.
Justificativa: Essa região é a entrada do nosso município e necessita de revitalização, tanto para as pessoas que se deslocam para a região industrial como para pessoas que vem de fora. |
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| materia |
220/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO CÂMERAS NA PARTE INTERNA DOS CARROS, ÔNIBUS, VANS PÚBLICOS QUE SE LOCOMOVEM COM PASSAGEIROS, TANTO DA SECRETARIA DA SAÚDE, COMO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Justificativa: O pedido se dá para ter maior segurança para todos. |
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| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5314/2024 |
2024-07-20 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5311/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5312/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5313/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS). |
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| norma |
5315/2024 |
2024-07-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| sessao |
15 |
2024-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES SOBRE A AGUA DA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE:
1- O QUE FALTA PARA QUE A SITUAÇÃO SEJA RESOLVIDA?
2- QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA PARTE DOS ENCANAMENTOS?
3- TEM PREVISÃO DE TERMINO? |
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| materia |
212/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS: TIRADENTES E MINAS GERAIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
213/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NA PINTURA PARA VAGAS DOS ÔNIBUS E VANS ESCOLARES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCO. |
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| materia |
214/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO E NA PINTURA PARA VAGAS DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS OFICIAIS EM FRENTE AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA. |
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| materia |
215/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA VILA ESMERALDA ATÉ A ENTRADA DA VILA RURAL SANTA MARIA. |
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| materia |
216/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO PLACAS NOS PONTOS DE ACESSO A AGRO CAFEEIRA, VILA ESMERALDA E MATELÂNDIA, COM O ALERTA: ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME.(LEI FEDERAL N 9,605 ART.32 DE 12/02/1998. |
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| materia |
217/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NO ACESSO A COMUNIDADE DA LINHA DUARTE.
Justificativa: pequeno trecho ate dar encontro ao asfalto novo e também em todo o restante da estrada principal fazendo a volta por completo. |
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