| materia |
200/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO ALGUNS BANCOS RECLINÁVEIS, MAIS CONFORTÁVEIS COM POSSIBILIDADE DE DEITAR SE NECESSÁRIO QUANDO ALGUÉM ESTÁ SE SENTINDO MAL E AGUARDA ATENDIMENTO NAS UBS. |
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| materia |
201/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TROCA PLACA NA ENTRADA VELHA DA VILA BRASIL E COLOCAR NA NOVA ENTRADA. |
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| materia |
202/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO NO COMEÇO DA ENTRADA DO CRUZEIRINHO. |
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| norma |
5290/2024 |
2024-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.336,74 (TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS). |
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| norma |
5288/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5289/2024 |
2024-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5291/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.116,06 (QUINZE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
5292/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.075,36 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
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| norma |
5293/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.740,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS). |
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| norma |
1/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
PORQUE QUE O MUNICÍPIO NÃO ATENDEU O PEDIDO DO ESTADO, ESPECIFICAMENTE DO IAT NA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DO PARQUE URBANO A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO VILA PASSA?
Justificativa: Pois segundo informação obtida junto ao Instituto Agua e Terra, no mês de junho de 2023 foi solicitado ao município de Matelândia atualização das informações e o município até hoje dia 20 de junho de 2024 e não se manifestou.
Sabemos que estarão sendo atendidos mais de 40 municípios com o recurso para a obra dos parques e Matelândia simplesmente ignora a continuidade deste parque, inclusive com a possibilidade de se instalar ali moradias populares e uma creche. |
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| materia |
182/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA CASA DA CULTURA, REALIZANDO TODAS AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA MELHOR ATENDER TODAS AS OFICINAS E SEUS ALUNOS. |
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| materia |
183/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ABERTO MAIS UMA SALA DE BERÇÁRIO AO CMEI DE AGRO CAFEEIRA, PARA SUPRIR A GRANDE DEMANDA. |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR MELHORIAS NA ÁREA DA ESCOLA PARQUE NO CAMPO DO BAHIA CONSTRUINDO PONTO DE APOIO COM TORNEIRAS COM ÁGUA E SANITÁRIOS. |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVA PROJETOS DE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES NA ZONA URBANA DO CENTRO E BAIRROS DE MATELÂNDIA E TAMBÉM NAS PROXIMIDADES DA PR-590 TRECHO DO PERÍMETRO URBANO DE AGRO CAFEEIRA |
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| materia |
186/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NA REGIÃO DA LINHA PANISSON.
Justificativa: há vários trechos que necessitam manutenção, quanto mais o tempo passa, mais precário fica. A região é bem movimentada e os carros se estragam em decorrência das estradas. |
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| materia |
187/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DAS PLACAS DE TRÂNSITO NOS PONTOS QUE NECESSITEM.
Justificativa: há várias placas que estão com pouca visibilidade de identificação. |
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| materia |
188/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO FINAL DO ASFALTO DE VILA MARQUESITA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO RECK.
JUSTIFICATIVA: devido ao tráfego de caminhões pesados abriu um buraco nas duas vias. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – MÉDICO PEDIATRA – 20 HORAS. |
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| materia |
181/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE CALÇADA EM FRENTE AO COLÉGIO PIAMARTA, NA AVENIDA GARIBALDI, ENTRE AS RUAS ALFREDO CHAVES E NOSSA SENHORA DO CARAVÁGGIO.
Justificativa: A calçada está cheia de terra e mato em cima impossibilitando a passagem dos pedestres. |
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| materia |
104/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2012 QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES. |
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| materia |
105/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REVOGA AS LEIS Nº 1.059/1997 E Nº 2.710/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
106/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 5.046/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
107/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 127.177,54 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
110/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 749.502,69 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
111/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 620.050,77 (SEISCENTOS E VINTE MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.288.907,04 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 411.123,80 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA LINHA PISKE. |
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| norma |
5282/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE
CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013. |
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| norma |
5283/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
- ALTERA NOMENCLATURA DE CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.643/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5284/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5285/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5286/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.430,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). |
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| norma |
5287/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
13 |
2024-06-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Viemos através deste, solicitar ao sr. Maximino Pietrobon, a convocação de 03 (três) servidores públicos citados abaixo para prestar esclarecimentos sobre algumas dúvidas relacionadas à possível contemplação de uma escola municipal no bairro Vila Nova em favor do município de Matelândia.
Com o recurso o anunciado e comprometimento do Executivo junto ao deputado federal, também sabe-se que após aprovação desta casa de leis o terreno foi adquirido e está apto à receber esta obra tão importante de demanda mais que suficiente.
Existem muitas informações ou desinformações ocorrendo neste momento relacionado ao assunto citado, solicitamos a convocação de alguns membros do poder executivo que representam ou representavam a pasta responsável pela contemplação, prestando seus serviços dentro da área técnica necessária.
Os servidores e/ou ex servidores públicos convocados são:
• Emerson Edgar Zuge (Chefe Departamento De Convênios De Matelândia.
• Gabriel De Carvalho (Atual Secretário De Educaç |
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| materia |
174/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS ÁRVORES QUE ESTÃO SENDO REMOVIDAS DOS PASSEIOS PÚBLICOS SEJAM RETIRADAS POR COMPLETO, POIS OS TOCOS SÃO UM GRANDE RISCO. |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA QUADRA DA ANTIGA ESCOLA RUI BARBOSA, PARA QUE AS CRIANÇAS QUE TREINAM E AS CRIANÇAS DO NOVO CMEI POSSAM USUFRUIR DAQUELE ESPAÇO EM BOAS CONDIÇÕES EM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS. |
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| materia |
176/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA NOVA ESTRATÉGIA REFERENTE A RECOLHA DO LIXO, POIS OS MESMOS SÃO AMONTOADOS NAS VIAS E OS CACHORROS DE RUA ACABAM ESPARRAMANDO TUDO ATÉ QUE OS COLETORES CONSIGAM RECOLHER. |
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