| materia |
177/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ALGUM TIPO DE FISCALIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS E CARROS QUE ANDAM EM ALTA VELOCIDADE DENTRO DO MUNICÍPIO, SUBINDO EM CALÇADAS, QUEBRANDO MEIO FIOS, E COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES. |
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178/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AS OPERADORAS DE TELEFONIA QUE CONSTRUA UMA TORRE PARA MELHORAR O SINAL NA REGIÃO DO BAIRRO VILA PASA. |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PARQUINHO COM PLAYGROUND COM BALANÇO E BRINQUEDOS COMO MOTOCAS, GANGORRAS, TRICICLOS, CAMAS ELASTICAS PARA O CMEI MARIA THEREZA DALLABRIDA, EM AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
98/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.336,74 (TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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101/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 15.116,06 (QUINZE MIL E CENTO E DEZESSEIS REAIS E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
102/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 298.075,36 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). |
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103/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.740,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS E QUARENTA REAIS). |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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22/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
1.EXITE PREVISÃO DE UM PRÓXIMO LEILÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL?
2.SE SIM, QUAIS OS BENS QUE ESTÃO PREVISTOS PARA O LEILÃO?
3.QUAIS OS MOTIVOS PARA ESTES SEREM LEILOADOS?
4.SENDO MAIS OBJETIVOS, EXISTE UMA PREVISÃO DE LEILÃO DO TERRENO DA PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA NOVA, NA QUADRA 0003, LOTE 000008? |
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23/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Senhor Presidente, senhores vereadores:
No dia 22 de Junho de 2020 foi apresentado na Casa de Leis do município de Matelândia a PLO (Projeto de Lei Ordinária) 87/2020, na qual diz respeito à “Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 8.000.000,00 (Oito Milhões de Reais)”. A mesma foi aprovada pelos vereadores daquela legislatura em 25/06/2020 e 29/06/2020 e posteriormente seguiram os trâmites legais para a execução deste Projeto que trazia diversas melhorias para a comunidade de Matelândia, dentre elas a justificativa apresentava aquisição de terreno para a construção da Rodoviária (8.000 m²), a construção da Rodoviária (3.000 m²), implantação de obras de Infra Estrutura Urbana através de aplicação de Pavimentação Poliédrica e Recapamento Asfáltico em Ruas e Avenidas do município de Matelândia.
O fato é, sabe-se que até o momento diversas das melhorias descritas na justificativa do Projeto 87/2020 não foram cumpridas, também é de conhecimento geral que nesta mesma gestão houve aprovação de ambos os Poderes (Executivo e Legislativo) para concretizar o mesmo, que diz respeito ao FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), ofertado pela CEF (Caixa Econômica Federal), sabe-se também que esta Linha de Crédito é voltada ao Setor Público e têm processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.
Dentro de todo este contexto em Requerimento e também via documentos apresentados nas Prestações de Contas Públicas quadrimestrais percebe-se que como consequência houve um endividamento de grande porte entre município de Matelândia e CEF (Caixa Econômica Federal) e também surgem diversas dúvidas nas quais venho através de Requerimento pedir esclarecimentos:
• Qual o valor amortizado em cada exercício anual até este determinado momento?
• Considerando todas as Parcelas existentes em contrato firmado por ambas as partes envolvidas, qual será o montante ao término ou quitação deste FINISA?
• Porque, na época, o Município de Matelândia optou em abrir negociata de um Terreno que já estava em posse municipal (Local onde existe o Terminal Rodoviário atual) e posteriormente decidiu buscar linhas de credito que acarretam endividamento para adquirir novo espaço para construir uma nova Rodoviária? |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
QUAL O REAL MOTIVO DE TANTA DEMORA PARA SER FEITO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRADA DA LINHA NOGUEIRA?
Justificativa: apesar de várias indicações, já se passaram três anos e meio dessa gestão e nada de melhorias foram feitas naquela comunidade. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
- CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DESDE O INÍCIO DA TRAMITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON, SENDO A MESMA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
- REQUER TAMBÉM CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODA TRAMITAÇÃO DO RECURSO QUE FORA DESTINADO AO MUNICÍPIO PARA EDIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON. (EMENDA DO DEPUTADO VERMELHO E FNDE)
- REQUER CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODA TRAMITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE, COM DATAS, LAUDOS E PROTOCOLOS DE TERCEIROS QUE FIZERAM ANALISES E ESTUDOS (ASSINADOS) AMBIENTAIS DO TERRENO PARA EDIFICAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON,
- CÓPIA NA INTEGRA DE TODO O PROCESSO REFERENTE: AQUISIÇÃO DO TERRENO, RECURSO FEDERAL, DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON.
POR FIM, REQUERER EXPLICAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO TER INICIADO O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CLAUDINO ZANON. |
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| materia |
165/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAR BANCOS DO LADO DE FORA DA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA ESMERALDA |
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| materia |
166/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM URGÊNCIA, NA AVENIDA PARANÁ NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA. |
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| materia |
167/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DO SR. ADEMAR DAGOSTINI (KADÃO) E CAMILO PASTORI, NO ALTO DA PEDREIRA. |
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| materia |
168/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ALGUMA AÇÃO, QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA: os quais além de serem perigosos para os pedestres e aos motoristas, são um grande agravo a saúde publica. |
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| materia |
169/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE TODOS OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE VÃO PARA LEILÃO PASSEM ATRAVÉS DE PROJETO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Vereadores |
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| materia |
170/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PAGO INSALUBRIDADE PARA PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS GERAIS DAS ESCOLAS E PROFAN.
Justificativa: O serviço de limpeza, principalmente em banheiros com grande fluxo de uso, demandam produtos de limpeza fortes, além de riscos de contaminação pela grande esposição a matérias fecais. |
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| materia |
171/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO OU ALUGADO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO DO CEAPE (CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO) COM SALAS INDIVIDUAIS PARA CADA PROFISSIONAL, ESPAÇO ADAPTADO PARA AS ESPECIALIDADES.
Justificativa: Observando a grande demanda de alunos com necessidades específicas é importante um espaço com acessibilidade e mais amplo, onde os profissionais possam desenvolver seus trabalhos com ainda mais excelência. |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DALL POZZO, NO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
173/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 2KM DE ASFALTO NA VILA BRASIL. |
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| materia |
94/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 222.430,27 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL SUSTENTÁVEL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ – CIDERSOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| norma |
5274/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 11, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.137/2023 |
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| norma |
5275/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5276/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5277/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
5278/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5279/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5280/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5281/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| sessao |
12 |
2024-06-04 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REFERENTE À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO PARA O MUNICÍPIO:
- QUANTOS FUNCIONÁRIOS TEM A EMPRESA QUE PRESTAM SERVIÇO PARA MATELÂNDIA?
- SE TODOS ESTÃO REGISTRADOS LEGALMENTE, SE NÃO TIVEREM TODOS REGISTRADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA? |
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| materia |
160/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
161/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADA NAS LATERAIS DE TODA A EXTENSÃO ASFÁLTICA QUE LIGA A COOPERATIVA LAR ATÉ A COMUNIDADE SÃO LUÍS NO RIO SABIA. |
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| materia |
162/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE VILA BRASIL, ONDE ATENDERÁ DEZ FAMÍLIAS |
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| materia |
163/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E CONSERTOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A HORTA DO LENK.
Justificativa: onde os mesmos há muitos anos não são atendidos. |
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| materia |
164/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA AO LADO DA ASSEMA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR CESAR DE SOUZA. |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DO QUADRO DE
CARGOS DA LEI Nº 2.845/2013. |
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| materia |
93/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
- ALTERA NOMENCLATURA DE CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.643/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O ESTACIONAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL SEJA EM DIAGONAL PARA QUE MAIS CARROS POSSAM ESTACIONAR. |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
REQUER DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
1 - A QUANTIA DE SERVIDORES GERAIS E OPERADORES DE MÁQUINAS TÊM SIDO SUFICIENTE PARA NÃO PARAREM OS SERVIÇOS OU MAQUINÁRIOS FICAREM PARALISADOS POR FALTA DE OPERADORES?
2 - TÊM EQUIPES OPERANTES O SUFICIENTE PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS ASFALTOS E ESTRADAS DO INTERIOR? SE NÃO DISPÕEM, O QUE NECESSITA PARA EXECUTAREM?
3 - O MAQUINÁRIO EXISTENTE ATENDE AS NECESSIDADES OU PRECISA SER AMPLIADO? SE NECESSÁRIO AMPLIAR, QUAIS MAQUINÁRIOS NECESSITAM?
4 - DESCREVER O VALOR JÁ GASTO NAS ESTRADAS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS.
QUAIS ESTRADAS FORAM MELHORADAS?
VALOR GASTO COM PONTES?
VALOR GASTO COM BUEIROS?
QUAIS COMUNIDADES DO INTERIOR AINDA FALTA DAR ASSISTÊNCIA E O PORQUE NÃO FOI EXECUTADO?
5 - O FATO DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA TEREM VINDO PARA ESSA PASTA DE VIAÇÃO E OBRAS FOI POSITIVO OU NÃO? |
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| materia |
157/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS A PORTA DA TRANSPARÊNCIA, OU SEJA QUE TODAS AS PORTAS ONDE SE PRESTA SERVIÇO PARA COLETIVO DE CRIANÇAS E ADULTOS QUE HAJA UMA PARTE COM VISOR TRANSPARENTE COM OBJETIVO DE NÃO OCULTAR OS ACONTECIMENTOS DENTRO DAS SALAS, EXCETO NOS CONSULTÓRIOS |
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