sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 10:06 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 10:50 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2-
Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta ao requerimento
Nº 11/24 - Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº 89/2024 –
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 90/2024
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 91/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 153 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL VIABILIZAR CASAS POPULARES PARA PESSOAS EM CONDIÇÕES DE
VULNERABILIDADE SOCIAL. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 385,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 154 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO TAPA BURACOS NOS ASFALTOS QUE
LIGAM AGRO CAFEEIRA À COMUNIDADE DO RIO XAXIM E DE MATELÂNDIA AO
BANANAL. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 155 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA
RESPONSÁVEL, NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEL DO NOSSO MUNICÍPIO, DANDO
ATENÇÃO ESPECIAL AO DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS, DE ACORDO COM O SEU
GRAU DE PERICULOSIDADE E CONTAMINAÇÃO DO SOLO. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 156 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DA
COBERTURA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA PASA. Autor: Uni Rinaldi, Número de
Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 157 de
2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS A
PORTA DA TRANSPARÊNCIA, OU SEJA QUE TODAS AS PORTAS ONDE SE PRESTA
SERVIÇO PARA COLETIVO DE CRIANÇAS E ADULTOS QUE HAJA UMA PARTE COM
VISOR TRANSPARENTE COM OBJETIVO DE NÃO OCULTAR OS ACONTECIMENTOS
DENTRO DAS SALAS, EXCETO NOS CONSULTÓRIOS Autor: Marenilce Mezzomo,
Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº
158 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM FRENTE À
ESCOLA MARINO ROSSI E LA SALLE DE MARQUESITA, BEM COMO REALIZAR
MELHORIAS NAS PORTAS E FECHADURAS DA ESCOLA ALÉM DE MELHORIAS NA
QUADRA DA ESCOLA. Autor: Jussara Scarparo de Oliveira, Número de Protocolo: 394,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 159 de 2024, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE O
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ESTACIONAMENTO NA RUA ASSIS BRASIL SEJA EM DIAGONAL PARA QUE MAIS
CARROS POSSAM ESTACIONAR. Autor: Stela Gaboardi, Número de Protocolo: 396, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024, DISPÕE
SOBRE A NONAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024, -
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 250.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA
IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Requerimento nº 20 de 2024, REQUER DA SECRETARIA DE
VIAÇÃO E OBRAS AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: 1 - A QUANTIA DE
SERVIDORES GERAIS E OPERADORES DE MÁQUINAS TÊM SIDO SUFICIENTE PARA
NÃO PARAREM OS SERVIÇOS OU MAQUINÁRIOS FICAREM PARALISADOS POR FALTA
DE OPERADORES? 2 - TÊM EQUIPES OPERANTES O SUFICIENTE PARA REALIZAR A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS ASFALTOS E ESTRADAS DO INTERIOR? SE NÃO
DISPÕEM, O QUE NECESSITA PARA EXECUTAREM? 3 - O MAQUINÁRIO EXISTENTE
ATENDE AS NECESSIDADES OU PRECISA SER AMPLIADO? SE NECESSÁRIO AMPLIAR,
QUAIS MAQUINÁRIOS NECESSITAM? 4 - DESCREVER O VALOR JÁ GASTO NAS
ESTRADAS NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS. QUAIS ESTRADAS FORAM
MELHORADAS? VALOR GASTO COM PONTES? VALOR GASTO COM BUEIROS? QUAIS
COMUNIDADES DO INTERIOR AINDA FALTA DAR ASSISTÊNCIA E O PORQUE NÃO FOI
EXECUTADO? 5 - O FATO DOS MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
TEREM VINDO PARA ESSA PASTA DE VIAÇÃO E OBRAS FOI POSITIVO OU NÃO? Autor:
Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: - Audiência Pública de cumprimento de metas 29-05-24 as
10h(com tributaria orç fin presença obrigatória) 
Assinatura do Presidente da Sessão
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