| materia |
218/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA COM URGÊNCIA NA PONTE QUE LIGA MARQUESITA AO DOURADO DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA,
JUSTIFICATIVA: nas proximidades da propriedade do senhor paulão biazus pois a mesma está com as principais pranchas quebrada |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5308/2024 |
2024-07-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5309/2024 |
2024-07-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5310/2024 |
2024-07-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS). |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
203/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BOCA DE LOBO QUEBRADAS DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
204/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO LAMA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO TRECHO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. INÁCIO DONEL ATÉ O ENCONTRO DE ONDE JÁ É ASFALTO, NA VILA BRASIL. |
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| materia |
205/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA ASFALTO NO BAIRRO VILA PASA NAS RUAS DANTE BRAGATE, RUA OLIVO ALESSI, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS PALMEIRAS, RUA BEIJA FLOR, RUA 25 DE JULHO. |
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| materia |
206/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFAÇA BOCA DE LOBO ENFRENTE A MECÂNICA DO GILIARD NA RUA SÃO PAULO. |
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| materia |
207/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA EXECUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA VILA SAPO NA RUA SÃO JOSE, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, POR UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 150 METROS. |
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| materia |
208/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCONTREM SOLUÇÕES PARA OS ASFALTOS REALIZADOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MATELÂNDIA, CONSIDERANDO QUE EM ALGUNS LOCAIS EXISTEM TRECHOS MAL FEITOS. |
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| materia |
209/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 3KM DE CALÇAMENTO A PARTIR DA PONTE DO BARREIRÃO ATEÁ A COMUNIDADE. |
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| materia |
210/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS DO HOTEL FAELI ATÉ O VIADUTO. |
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| materia |
211/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DA LINHA ALEGRE. |
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| materia |
126/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE MEDICAMENTOS ANTI-CIO PARA USO EM CADELAS E GATAS SEM PRESCRIÇÃO MÉDICO-VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - PR |
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| materia |
121/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS). |
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| materia |
124/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
125/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
5294/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
- ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2012 QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA, SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES. |
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| norma |
5295/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, REVOGA AS LEIS Nº 1.059/1997 E Nº 2.710/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5296/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 5.046/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5297/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5298/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5299/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 127.177,54 (CENTO E VINTE E SETE MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
5300/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 749.502,69 (SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). |
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| norma |
5301/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 620.050,77 (SEISCENTOS E VINTE MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). |
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| norma |
5302/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 3.288.907,04 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| norma |
5303/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5304/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5305/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 411.123,80 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| norma |
5306/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5307/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – MÉDICO PEDIATRA – 20 HORAS. |
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| sessao |
14 |
2024-07-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
SOLICITO ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA DE AGRO CAFEEIRA:
- COMO ESTÁ A FREQUÊNCIA DE ALUNOS NOS CURSOS, AGORA QUE A ESCOLA ESTADUAL ESTÁ FUNCIONANDO COM PERÍODO INTEGRAL?
- AINDA É POSSÍVEL A INGRESSAO DE NOVOS ALUNOS NAS OFICINAS?
- SE SIM, QUANTAS VAGAS CADA OFICINA AINDA POSSUI? |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
EXISTE ALGUM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAR A SITUAÇÃO DOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS E CONDUTORES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
JUSTIFICATIVA: POIS TRATA-SE DE TRABALHO DIFERENCIADO ONDE OS MESMOS EXCEDEM A FUNÇÃO DE MOTORISTA E PRECISAM AUXILIAR A ENFERMAGEM, MÉDICOS NOS ATENDIMENTOS, ALÉM DE PRECISAR DE CURSOS ESPECÍFICOS NA ÁREA, EXPOSTOS A RISCOS BIOLÓGICOS, CONTROLE EMOCIONAL E MUITAS VEZES ASSUMEM TRANSPORTE DE ENFERMOS EM CONDIÇÕES QUE EXIGEM MUITO MAIS DO QUE TRANSPORTE E SIM A REMOÇÃO INCLUSIVE COM MANUSEIO DE MACAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO COMO TORPEDOS DE OXIGÊNIO E OUTROS MATERIAIS . |
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| materia |
189/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COMPLEMENTAR A OFERTA DE UNIFORME ESCOLAR COM A ADIÇÃO DE AGASALHO DE INVERNO, FORNECER CASACO E CALÇA COMPRIDA. |
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| materia |
190/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZAR A PATRULHA MARIA DA PENHA JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DA COMARCA E O ESTADO. |
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| materia |
191/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL COM SALA DE ESPERA MAIS AMPLA E AREJADA BEM COMO REESTRUTURAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM, INCLUSIVE INSERIR VAGAS PARA TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS OU DE AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
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| materia |
192/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE O CONDOMÍNIO DO IDOSO E AÇÕES PARA O RECONHECIMENTO CIDADE AMIGA DO IDOSO.
JUSTIFICATIVA: com objetivo de zelar pela qualidade de vida destes cidadãos que muitas vezes se tornam suscetíveis a diversos riscos e entre eles cito as quedas de nível seguido de fratura o que os limita e disponibilizado o atendimento da equipe de saúde. |
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| materia |
193/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS DE GINÁSTICA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ACADEMIA E PLAYGROUND NO JARDIM BELA VISTA NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
194/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE NOVOS PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAL PARA COMPOR O CEAPE, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
195/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SALA DENTRO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA NOVA, PARA GUARDAR OS MATERIAIS ESPORTIVOS USADOS PELAS SECRETARIAS DE ESPORTES E EDUCAÇÃO. |
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| materia |
196/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA, DE MÉDICO NEUROLOGISTA OU NEUROPEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS E CEMEIS DA REDE MUNICIPAL. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOQUE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DA ESTRADA SENTIDO RIO URU ONDE CAMINHÕES CARREGADOS NÃO RESPEITAM VEÍCULOS E TRANSITAM NA PISTA DA ESTRADA SANTA LUCIA |
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| materia |
198/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTE SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
199/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADQUIRIDO UM EQUIPAMENTO DE DESTOCADOR. |
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