| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-07-08 |
| native_id | 501 |
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Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/07/2024 - 10:05 ; Encerramento: 08/07/2024 - 12:10 Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton Pecatti / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta de requerimento Nº 23/2024 -Leitura de of enviando os projetos de Lei: Nº 121/2024 - DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 122/2024 - DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 123/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS). Nº 124/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Nº 125/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 203 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS TAMPAS DE BOCA DE LOBO QUEBRADAS DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 204 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO LAMA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NO TRECHO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. INÁCIO DONEL ATÉ O ENCONTRO DE ONDE JÁ É ASFALTO, NA VILA BRASIL. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 205 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA ASFALTO NO BAIRRO VILA PASA NAS RUAS DANTE BRAGATE, RUA OLIVO ALESSI, RUA DAS ORQUÍDEAS, RUA DAS PALMEIRAS, RUA BEIJA FLOR, RUA 25 DE JULHO. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 206 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFAÇA BOCA DE LOBO ENFRENTE A MECÂNICA DO GILIARD NA RUA SÃO PAULO. Autor: Serjão, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 207 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA EXECUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRE NA VILA SAPO NA RUA SÃO JOSE, INICIANDO A PARTIR DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, POR UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DE 150 METROS. Autor: Paulo Cézar Gomes, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Câmara Municipal de Matelândia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/07/2024 Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http:// sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 08/07/2024 Página 1 Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 208 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCONTREM SOLUÇÕES PARA OS ASFALTOS REALIZADOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MATELÂNDIA, CONSIDERANDO QUE EM ALGUNS LOCAIS EXISTEM TRECHOS MAL FEITOS. Autor: Cleiton Pecatti, Número de Protocolo: 512, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 209 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE 3KM DE CALÇAMENTO A PARTIR DA PONTE DO BARREIRÃO ATEÁ A COMUNIDADE. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 210 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS DO HOTEL FAELI ATÉ O VIADUTO. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 211 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA ESTRADA DA LINHA ALEGRE. Autor: Uni Rinaldi, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton Pecatti / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024, DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 478, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024, DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 101.000,00 (CENTO E UM MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura do Presidente da Sessão Câmara Municipal de Matelândia - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Celso Gregório / PSDB 08/07/2024 Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http:// sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 08/07/2024 Página 2