sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/07/2024 - 10:03 ;
Encerramento: 15/07/2024 - 11:03 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024, DISPÕE
SOBRE A NONAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024,
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
123 de 2024, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$
171.000,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024, - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 300.000,00
(TREZENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 504, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Requerimento nº
31 de 2024, INFORMAÇÕES SOBRE A AGUA DA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE: 1-
O QUE FALTA PARA QUE A SITUAÇÃO SEJA RESOLVIDA? 2- QUEM SÃO OS
RESPONSÁVEIS PELA PARTE DOS ENCANAMENTOS? 3- TEM PREVISÃO DE TERMINO?
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Foi agendada sessão extraordinária para 2ª votação dos projetos
121 a 125/24 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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