| materia |
141/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INICIADO UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS DE RUA OU CONVÊNIO COM VETERINÁRIAS, COM URGÊNCIA. |
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142/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER UMA LIMPEZA NO ASFALTO EM TORNO DE TODO O VIADUTO SENSITIVO MARQUESITA, POIS O MESMO ESTÁ COM MUITAS PEDRAS BRITAS SOLTAS CORRENDO RISCO DE ACIDENTES. |
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3/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
A Câmara Municipal de Matelândia vem manifestar o seu repúdio em decorrência de falas racistas e xingamentos deflagrados por parte de um grupo de torcida contra um adolescente de 12 anos ( P.H.G.S.) da nossa cidade de Matelândia que estava em Campeonato de Futebol Regional em outra cidade.
Ocorre que tais atitudes não comungam com respeito diante da igualdade, respeito a todas as etnias, respeito ao ser humano, respeito a um adolescente que não tem a capacidade de se defender causando assim tristeza e medo.
Queremos através desta moção transmitir solidariedade ao adolescente P.H.G.S e ainda sugerir um movimento dentro da sociedade, entidades esportivas, escolas, governos e instituições para que nos unamos na luta contra o racismo, visando construir uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva para todos.
Estamos atentos à expressões e atitudes desta natureza e não vamos tolerar tais práticas.
Matelândia, 07 de maio de 2024.
Câmara Municipal de Matelândia PR |
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133/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PARQUINHO, BANCOS, TELHADO DOS QUIOSQUES E TODA A ÁREA QUE ABRANGE A PRAÇA DAS CASINHAS DO RESIDENCIAL 1, NO CRUZEIRINHO, ALÉM DO MURO QUE SEPARA A ÁREA PARTICULAR DA ÁREA PÚBLICA. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA MELHORADO A QUESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DO PARQUE FARROUPILHA, COLOCADO CÂMERAS EXTERNAS PARA MAIOR SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO NA LATERAL DO IMÓVEL DO PORTAL COLONIAL, ONDE PODERIA SER INSTALADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Justificativa: hoje o Portal Colonial recebe muitas mercadorias da Agricultura Familiar e está com depósito pequeno além da necessidade atual de uma nova secretaria de Agricultura, local este que seria central, de fácil acesso aos agricultores e quem necessita da Secretaria. |
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130/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA COM O NOME DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, NO BAIRRO VILA PASA. |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REESTRUTURADO O SAGUÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO, DE FORMA QUE NÃO ENTRE ÁGUA DA CHUVA NESTE LOCAL. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TOLDO PARA A FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORTE DE GRAMA NO CEMITÉRIO DA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
moção de apoio ao Congresso Nacional |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
– DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 108.320,34 (CENTO E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA DA EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA EM AGROCAFEEIRA.
Justificativa: o local é muito escuro e traz insegurança para os alunos de balé, e capoeira no período da noite. |
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 34, DA LEI 2323/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE LAMA ASFÁLTICA NO MORRO DA ESTRADA DA PICADA BENJAMIM, NO MORRO DA FAZENDA MACHADO ATÉ A DIVISA COM A FAMÍLIA SIMÕES. |
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| materia |
119/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NA COMUNIDADE DE MARQUESITA.
Justirficativa: assim se resolva os problemas provocado por fortes chuvas e com a canalização das aguas se resolva o problema na comunidade. |
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| materia |
120/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO QUE SE ANALISE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA NA FORMA DE ESTACIONAMENTO, DE HORIZONTAL PARA DIAGONAL, EM FRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR MIGUEL RODRIGUES. |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA AVENIDA JK ATE ESTRADA VALDEMAR JUSTEN. |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ, INCLUSIVE COM PINTURA DO MONUMENTO NA ESQUINA COM A MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARCERIA COM HOSPITAL PADRE TEZZA E O SESA A FIM DE VIABILIZAR TOMÓGRAFO.
Justificativa: para evitar o transportar pacientes com traumas para realizar tc e somente após o exame possa realizar as transferências necessárias. |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PLANEJAMENTO DAS PINTURAS DAS FAIXAS, MEIOS FIOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS NOVAS NOS LOCAIS QUE ESTEJAM DANIFICADAS E QUE AINDA NÃO HÁ SINALIZAÇÃO E SE FAZ NECESSÁRIO, SEJA RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO EM PREPARAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO 64 ANOS DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES/TRATAMENTOS, CONFORME PROJETO DE LEI EM ANEXO. |
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| norma |
5257/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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| norma |
5258/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2024 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5250/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5251/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5252/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 213.146,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS). |
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| norma |
5253/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5254/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5255/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). |
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| norma |
5256/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| sessao |
9 |
2024-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
TRATA DA REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DA RODOVIA PR 590 NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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| materia |
72/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 937.581,37 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NONAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.475.192,04 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS E ANA RUA BRASIL(ATRÁS DO COUNTRY) NO SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO NA RUA SANTA CATARINA NA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE PAVER NO ESTACIONAMENTO NA RUA MATO GROSSO AO LADO DA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, NO BAIRRO VILA PASA |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
- OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA SAÚDE OU TRABALHARAM NA SAÚDE DURANTE A PANDEMIA ESTÃO RECEBENDO DEFERIMENTO DE SUAS SOLICITAÇÕES DE PROMOÇÃO HORIZONTAL? ESTA PROMOÇÃO QUE DÁ DIREITO AO SERVIDOR COM 600 PONTOS OU MAIS, CONTANDO TEMPO DE SERVIÇO COM GRADUAÇÃO. COM A LEI COMPLEMENTAR 173/2020 PROMOÇÕES, ELEVAÇÕES, QUINQUÊNIOS E AFINS DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FORAM CONGELADOS DURANTE A PANDEMIA, MAS A MESMA LC CRIA UMA EXCEÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DA ÁREA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA PÚBLICA. ESTE TEMA FOI RESPONDIDOS PELO TCE-PR ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 3260/23 DO TRIBUNAL PLENO, QUE GARANTE A CONTAGEM DO TEMPO PARA TODOS QUE TRABALHARAM NA SAÚDE INDEPENDENTE DA ATIVIDADE E PROFISSÃO.
- O MUNICÍPIO ESTÁ APLICANDO O ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS OU NÃO? |
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