| materia |
16/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS DE ÔNIBUS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E VILA ESMERALDA, O QUE ESTÁ FALTANDO PARA OS MESMOS SEREM INSTALADOS? |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
O QUE ESTA SENDO DESENVOLVIDO PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAL DA FEIRA DO PRODUTOR POIS SABEMOS QUE O INVERNO SE APROXIMA E AUMENTAM AS CHUVA E FRIO DIFICULTANDO O TRABALHO DESTES PRODUTORES? |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO PARA CRIANÇAS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SÃO JOSÉ DA PICADA BENJAMIM. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O CONSERTO DE ASFALTO DESCENDO PARA A COMUNIDADE DO BARREIRÃO, QUASE CHEGANDO AOS MORADORES DA COMUNIDADE E TAMBÉM QUE CONSERTE A ENTRADA QUE ADENTRA A PROPRIEDADE DOS DONADEL. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PINTADO FAIXAS DE ESTACIONAMENTO NA FRENTE DO CONSELHO TUTELAR E NAS ESCOLAS QUE NECESSITAM DE MELHOR IDENTIFICAÇÃO. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA NOVAMENTE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO, QUE ESTÃO CAÍDAS, TANTO NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA COMO EM TODO RESTANTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA PASA, COM ESPAÇOS ADEQUADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PERTINENTES AO PERÍODO INTEGRAL. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUAR SALA OU LOCAR IMÓVEL PARA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES COM SALA DE ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMA DE VIOLÊNCIA OU OUTRAS NECESSIDADES, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO POIS NA MAIORIA DAS VEZES PRECISAM FAZER ESSE TRAJETO A PÉ COM CRIANÇAS. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE PLACAS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AOS PRODUTORES DA AGRO INDUSTRIA FAMILIAR.
Justificativa: com objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, erradicar a pobreza bem como preservar o meio ambiente produzindo energia limpa. |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATENDER A ACESSIBILIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL (SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL), MAIS PRECISAMENTE NA ÁREA DE COLETA DE SANGUE. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-24 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART. 31 E O ART. 84, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2014. |
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| norma |
5240/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
ALTERA O ARTIGOS. 33, 55, 61, 71, 82 §2°, 91 §2°, 92 II, 96, 99, 117, 184 I, 274 I, 298 I, 299 § ÚNICO; REVOGA OS INCISOS IV DO ART. 184, IV DO ART. 237, IV DO ART. 274, IV DO ART. 298, DA LEI ORDINÁRIA N° 1.129/1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
5241/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
- ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORDINÁRIA N° 4.815/2022. |
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| norma |
5242/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5243/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5244/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 1.177.444,08 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). |
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| norma |
5245/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5246/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5247/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). |
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| norma |
5248/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE EDIFICAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5249/2024 |
2024-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, QUE PASSAM A INTEGRAR O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA DISPOSTO NA LEI 1.870/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
8 |
2024-04-24 |
Extraordinária |
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| sessao |
7 |
2024-04-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-22 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 53/24
A comissão de Organização dos Poderes da Administração Pública, amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Modificativa, alterando a nomenclatura do cargo de Agente Administrativo e a descrição do cargo de Agente Administrativo com a seguinte redação:
Agente Administrativo
Descrição
Auxiliar na elaboração e acompanha a execução de todos os planos de ação de natureza administrativa da Câmara Municipal, orientando e avaliando resultados, através de atividades de supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior e mediana complexidade.
Executar serviços de digitação, baseando-se em minutas de documentos, para atender as rotinas administrativas; Execução de serviços de correspondências, encaminhamento dos documentos e inseri-los no sistema adequado; classificar documentos e arquiva-los, auxiliar as comissões permanentes quando requisitado. Auxlilar na elaboração de Projetos de Lei, I |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
- SOLICITO AO EXECUTIVO E SECRETÁRIA COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE TIVERAM PARCERIA COM A ITAIPÚ, NOS BAIRROS VILA NOVA E VILA PAZZA:
- O QUE ESTÁ IMPEDINDO OS MUTUÁRIOS DE RECEBEREM AS ESCRITURAS E/OU DOCUMENTO DAS MESMAS?
- POR QUE OS MORADORES NÃO PODEM FAZER MELHORIAS NAS CASAS?
- O JURÍDICO DO MUNICÍPIO ESTÁ TOMANDO AS PROVIDêNCIAS A RESPEITO DOS DOCUMENTOS? SE SIM QUAL O MOTIVO DE TANTA DEMORA?
- OS MORADORES ESTÃO RECEBENDO NOTÍCIAS COM FREQUÊNCIA QUANTO A ESSE ASSUNTO?
- QUANTO AS CASAS QUE SOFRERAM DANOS (PREJUÍZOS) POR PROBLEMAS DE CONSTRUÇÃO, QUAL O MOTIVO O SEGURO AINDA NÃO COBRIU COM OS DANOS OU ATÉ MESMO COM AS MELHORIAS NECESSÁRIAS? |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA RODOVIÁRIA. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DE PLACA DE PARE NA RUA ARNALDO BUSATO ESQUINA COM RUA CARLOS TURRI, BEM COMO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM TARTARUGAS NA RUA CARLOS TURRI NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DO VOVÔ. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE COM ASFALTO, TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50, ATRÁS DO CEMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORIAS COM URGÊNCIA, NA RUA DAS AMÉRICAS, ENTRE AS RUAS THADEU GIEMBRA E BENTO GONÇALVES, NO CONJUNTO HABITACIONAL SUB 50 ATRÁS, DO CEMEI ERINA SIDOR, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA TODA A EXTENSÃO DA RUA JUCELINO KUBISCHEK, NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTORIADO TODA A EXTENSÃO DAS RUAS: ELJOCIR PEGORARO, ARNALDO BUZZATTO, AS QUAIS RECEBERAM RECAPE ASFÁLTICO E ESTÃO COM MUITA ÁGUA EMPOÇADA EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CELMAR GOULART ONDE VÁRIOS PONTOS ESTÃO DANIFICADOS. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PINTURA DE LOCAL DE ESTACIONAMENTO, EM FRENTE AS FARMÁCIAS DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO PEDIDO DE MANUTENÇÃO DA PR QUE LIGA AGRO CAFEEIRA A VILA ESMERALDA, ATRAVÉS DO DNIT (DER), SOBRE A SITUAÇÃO DA VALA NAS PROXIMIDADES DA PISTA, QUE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA LUTERANA DE AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS REAIS). |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 213.146,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS). |
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| materia |
64/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, COM O OBJETIVO DE EDIFICAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO PLAYGROUND PARA O NOVO CMEI DE AGRO CAFEEIRA, E MANUTENÇÃO DOS PLAYGROUNDS DOS DEMAIS CMEIS. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR PARCERIA COM A SANEPAR PARA MELHORAR O CONTROLE DE ODOR EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DO ESGOTO AFINAL UM DOS PONTOS MAIS IMPORTANTES, E TAMBÉM MAIS DESAFIADORES DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES.
Justificativa: Odores fortes e desagradáveis vem se tornando rotina para quem reside nos arredores e inclusive motoristas que trafegam na Br 277 próximo o Castelletto Dalpozzo é possível sentir odor fétido de fezes e tem sido fonte de queixas pelos odores desagradáveis. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015. |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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