sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 10:05 ;
Encerramento: 15/04/2024 - 10:46 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de ofício do Executivo enviando os
projetos de lei Nº 54/2024 - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015.(comiss org
dos pod e adm) Nº 55/2024 - DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 56/2024 - DISPÕE SOBRE A DECIMA SEGUNDA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI
Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 57/2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE
2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 1.177.444,08 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E
SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS). Nº
58/2024 - DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 59/2024
- DISPÕE SOBRE A DECIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 60/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE
220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 96 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE REPELENTES PARA TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO. Autor: Uni Rinaldi, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 97 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA DISPONIBILIZADO PLAYGROUND PARA O NOVO CMEI DE AGRO CAFEEIRA,
E MANUTENÇÃO DOS PLAYGROUNDS DOS DEMAIS CMEIS. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 -
Indicação nº 98 de 2024, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSCAR PARCERIA
COM A SANEPAR PARA MELHORAR O CONTROLE DE ODOR EM ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DO ESGOTO AFINAL UM DOS PONTOS MAIS IMPORTANTES, E TAMBÉM
MAIS DESAFIADORES DO PROCESSO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES. Justificativa:
Odores fortes e desagradáveis vem se tornando rotina para quem reside nos arredores e
inclusive motoristas que trafegam na Br 277 próximo o Castelletto Dalpozzo é possível
sentir odor fétido de fezes e tem sido fonte de queixas pelos odores desagradáveis. Autor:
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 15/04/2024
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Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 13 de 2024, - INFORMAÇÕES DA
ATUAL SITUAÇÃO DO CONVÊNIO EXISTENTE COM A SEAB REFERENTE À
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA COMUNIDADE OURO VERDE: - O QUE FALTA PARA
AQUELA ESTRADA RECEBER SINALIZAÇÃO POSITIVA PARA O RECEBIMENTO DESTE
RECURSO DO GOVERNO DE ESTADO? - INFORMAÇÕES MAIS ESPECÍFICAS SOBRE OS
2 TRECHOS QUE ESTÃO PARA RECEBER O CALÇAMENTO, 2 KM QUE VÃO DAS
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. HERBERTO ANDERSON ATÉ AS
PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DA SRA. MIRIAM E 2 KM NAS PROXIMIDADES DA
PROPRIEDADE DO SR MORESCO ATÉ AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR.
PARIZOTTO. Autores: Cleiton Pecatti, Paulo Cézar Gomes, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
15/04/2024
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 15/04/2024
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