| norma |
5211/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5212/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5213/2024 |
2024-03-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 170.574,09 (CENTO E SETENTA MIL E QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) |
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| sessao |
7 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa do Vereador CLEITON CAMILO PECATTI, externa MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOÃO RUZISKI, pioneiro e morador de Matelândia desde 1959, profissional Técnico em Recuperação de Nascentes D’água, trabalho digno de reconhecimento perante tantas dificuldades com estiagem nos últimos anos, trazendo mais qualidade para a água de muitas famílias e animais de diferentes propriedades da região. Seu trabalho tem transparência na recuperação da natureza e preservação do meio ambiente. Externamos esta homenagem com grande honra e prazer, o nosso reconhecimento e agradecimentos por este trabalho. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 31 E O ART. 84, DA LEI COMPLEMENTAR N° 03/2014. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGOS. 33, 55, 61, 71, 82 §2°, 91 §2°, 92 II, 96, 99, 117, 184 I, 274 I, 298 I, 299 § ÚNICO; REVOGA OS INCISOS IV DO ART. 184, IV DO ART. 237, IV DO ART. 274, IV DO ART. 298, DA LEI ORDINÁRIA N° 1.129/1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
- ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORDINÁRIA N° 4.815/2022. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 5.800.000,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A DECIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 702.500,00 (SETECENTOS E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 384.205,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS CINCO REAIS). |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 31.226,46 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE IMPLANTE A CLÍNICA INTEGRADA DA SAÚDE DA MULHER |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO COM PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES NO FINAL DA RUA ASSIS BRASIL NO JARDIM TROPICAL NAS PROXIMIDADES DO ANDRADE MÓVEIS E LOTEAMENTO PETRY. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE SILVA JARDIM, DIVERSOS LUGARES NECESSITAM CASCALHAMENTO, PATROLAMENTO E ROLO COMPACTADOR. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPRESSÃO E ENTREGA DO ALVARÁ FÍSICO AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5210/2024 |
2024-03-18 |
Lei |
21/2024 – ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES ATINENTES AO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA DA AVENIDA TIRADENTES, DA RUA MINAS GERAIS ATÉ A RUA JÚLIO CEZAR COM O ALARGAMENTO DA PISTA. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NAS LOUSAS DIGITAIS QUE NECESSITAM ASSIM COMO NAS LÂMPADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Sobre o uso das salas da incubadora industrial, como se dá a classificação das empresas e quantas salas tem disponível para novas empresas se instalarem neste local e qual critério para avaliação das propostas sabendo que são para projetos inovadores e se estão respeitando o tempo de permanência e se o município oferta algum apoio ao encerrar o prazo de permanência e como é feito? |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2024 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 655.401,04 (SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 593.781,04 (QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 809.050,91 (OITOCENTOS E NOVE MIL E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCTOGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2024, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ DE 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DENGUE EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADA EM TODAS AS VIAS DE AGRO CAFEEIRA, INCLUSIVE NOS LOTEAMENTOS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO PONTOS DE ÔNIBUS PARA A AV. PRESIDENTE VARGAS, EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DOS BANCOS EXISTENTES PRÓXIMOS A ESCOLA DOM BOSCO E DEMAIS ESCOLAS POIS ESTÃO COMPROMETIDOS, PRINCIPALMENTE AQUELES EM MADEIRA QUE ESTÃO BASTANTE QUEBRADOS E COM MADEIRA PODRE |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PROJETO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JK COM A VALDEMAR JUSTEN ATÉ O FINAL DA ÁREA INDUSTRIAL.
Justificativa: de modo que melhore a iluminação para os pedestres pois a noite tem trechos muito escuro e ali trajeto de trabalhadores que circulam a pé e de bicicletas. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇADA NO TRAJETO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, MAIS PRECISAMENTE DO CTG ATE A CICLOVIA DA ESTRADA CELMAR SOARES GOULART. |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA RUA CARLOS TURRI ESQUINA COM RUA ASSIS BRASIL NA REGIÃO DO BAIRRO JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUINHO DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, BEM COMO COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE CUIDADO COM AS CRIANÇAS E PLANTIO DE ÁRVORES NO ENTORNO. |
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