br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PONTO DE ESPERA NA RUA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO A ESCOLA RUI BARBOSA, DO DISTRITO DE AGRO-CAFEEIRA. Justificativa: pois quando chove enche de terra. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIA NA RUA NAPOLEÃO LAURIANO PRÓXIMO A CAIXA DE ÁGUA DA SANEPAR. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO BANCOS PRÓXIMOS AO PARQUINHO NA FRENTE DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO COM REGULAMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45° NA RUA ASSIS BRASIL, NO CENTRO. Justificativa: a mesma atravessa o município pela trincheira central e traz muitas dificuldades aos comerciantes daquele local, também existe a situação de instalação incorreta do semáforo, onde dificulta a visibilidade dos condutores dos veículos que passam por aquele local. A Rua Assis Brasil necessita de melhorias com urgência pois se tornou muito movimentada por veículos e pedestres após a duplicação da BR 277. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE VAI ATE A PROPRIEDADE DO SENHOR LUIZ BIFFI, NA LINHA RIO URU. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA E VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO. Justificativa: indico a terceirização do serviço ou locação dos veículos 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO REFLETORES DE ENERGIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA, NA VILA RURAL SANTA MARIA. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO REFERENTE A CAPACIDADE DE ENERGIA QUE TEM O TRANSFORMADOR QUE DÁ ASSISTÊNCIA A VILA RURAL SANTA MARIA. Justificativa: pois segundo informações de moradores, a Copel repassou que as constantes quedas de energia se dá, devido a incapacidade do gerador. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ABERTO VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA AVENIDA PARANÁ, EM FRENTE DO MOINHO GIASSON, SUBSTITUINDO O CANTEIRO. Justificativa: O comércio abrange toda a Avenida e é importante disponibilizar vagas para estacionamento para favorecer a população. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI Nº 3.468/2015 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 345.689,99 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 558.501,03 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e três centavos). 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO/LÂMPADAS NO NOVO PARQUINHO INSTALADO JUNTO À PRAÇA BENJAMIN LUIZ BIAZUS, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ . 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS QUE PROVIDENCIE A PASSAGEM DO ROLO EM TODAS AS ESTRADAS DE ACESSO AS PROPRIEDADES DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ALTO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAMÍLIA KAISER NA VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO PODAS DAS ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DA BR 277 ENTRADA DE MATELÂNDIA (A DIREITA DE QUEM DE AGRO CAFEEIRA) PRÓXIMO AO VIADUTO. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA RUA DIDOMENICO. Justificativa: rua de acesso ao novo posto de saúde, onde o ônibus da Apae passa diariamente para pegar uma adolescente e tem dificuldades para passar devido as grandes valetas que a chuva formou. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO CALÇADÃO DA AV. PARANÁ QUE ESTÁ SE TORNANDO PERIGOSO DEVIDO AS IRREGULARIDADES DAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA E SUBSTITUÍDAS AS TAMPAS QUE ESTÃO QUEBRADAS. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA MATO GROSSO, NO LOTEAMENTO RIOMAR, NO BAIRRO VILA PASA. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE RECAPE ASFÁLTICO EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL CARAVÁGGIO E NO COLÉGIO DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAMENTO NA RUA SÃO PAULO, NA VILA ESMERALDA. 1 extracted
sessao 5 2024-02-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Requerimento - A RESPEITO DA TERCEIRA E ÚLTIMA ETAPA DAS CASAS HABITACIONAIS DE AGRO CAFEEIRA. APÓS DUAS ETAPAS SEREM CONCLUÍDAS COM SUCESSO, PERCEBE-SE QUE A PRÓXIMA ESTÁ COM DETERMINADO PROCESSO LENTO, GOSTARIA DE SABER QUAL A ATUAL SITUAÇÃO PARA EXECUÇÃO DESTA ETAPA. Justificativa: Sabe-se que, as famílias contempladas neste processo aguardam ansiosas pela entrega de suas residências, é a realização de um grande sonho tão esperado que começa preocupar algumas pessoas, a importância da conclusão desta etapa é muito grande, pois diversas se programaram e planejaram suas vidas considerando a entrega das Casas Habitacionais. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, LEI Nº 5.191/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DO CRUZEIRINHO PRÓXIMO À IGREJA. Justificativa: pois na comunidade á muitos moradores e muitas vezes não conseguem trazer seus filhos para cidade para brincar pela distância. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE BANCOS PRÓXIMO AO PARQUINHO DA PRAÇA SÉTIMO BARCARROLO. Justificativa: onde as crianças estão brincado para conforto das mães cuidarem de seus filhos e assim evitar algum tipo de acidente. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DA ESTRADA DA LINHA OURO VERDE POIS ALGUNS TRECHOS ESTÃO MUITO RUINS. TAMBÉM QUE SEJA READEQUADA MESMA PARA QUE ASSIM POSSA SER INICIADO TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA ATRAVÉS DO CEAB. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA NA ESTRADA DO ALTO DOURADO DESDE A LINHA ORO ATÉ O ENCONTRO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. SEVERINO BADO. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URGÊNCIA, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. NERI RIZZOTO, NA COMUNIDADE LINHA VACARIA. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM ASFALTO A RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE VILA RURAL SANTA MARIA EM VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA O ANO LETIVO DE 2024. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TERMINO DA REDE DE ESGOTO, CALÇADAS E ASFALTO, NO LOTEAMENTO RENÊ PINTO, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DA LINHA DUARTE. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-31 Projeto de Resolução CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014 E NA LEI MUNICIPAL Nº 4.734/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 4.734/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-30 Projeto de Lei Ordinária LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ABERTO VAGA PARA CONCURSO PARA AS ÁREAS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NO CENTRO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS NO HORTO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA RUA CARLOS TURRI, MAIS PRECISAMENTE SOBRE O ACESSO NECESSÁRIO NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DO SR. MORESCO, JÁ QUE O LOCAL TRAZ OTIMISMO PARA POSSÍVEIS INVESTIMENTOS E CONSEQUENTEMENTE POTENCIALIZA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. QUAL O MOTIVO DESTE DETERMINADO LOCAL NÃO OBTER OS ACESSOS NECESSÁRIOS PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS EXISTENTES NESTA RUA? PORQUE A RUA NÃO TEM AS MEDIDAS E ADEQUAÇÕES DETERMINADAS E NECESSÁRIAS PARA O BEM STAR E SEGURANÇA DOS MORADORES? POR FIM O QUE FALTA, OU O QUE PODE SER FEITO PARA RESOLVER A SITUAÇÃO QUE TRAZ DIFICULDADES AOS MUNÍCIPES MATELANDIENSES? 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA DENGUE. Justificativa: com os recursos captados podem ser feitas ações de prevenção contra o mosquito da dengue, campanhas, capacitações, folders, etc... 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-24 Requerimento - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SEGURANÇA PUBLICA DE AGRO CAFEEIRA, SE ESTÁ TUDO CERTO PARA A OCUPAÇÃO DO POSTO POLICIAL OU O QUE ESTÁ FALTANDO PARA QUE ISSO ACONTEÇA. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TROCADOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO POR MAIS POTENTES NA CASA MORTUÁRIA, ALÉM DISSO, QUE SEJA COLOCADO UM BEBEDOURO ADEQUADO NO LOCAL. 1 extracted