| norma |
5184/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 920.325,33 (novecentos e vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). |
1 |
extracted
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| norma |
5185/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). |
1 |
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| norma |
5186/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
1 |
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| norma |
5187/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5188/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5189/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). |
1 |
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| norma |
5190/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 189.809,51 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos). |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-12-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
232/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
234/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 189.809,51 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos). |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
- REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MP-PR 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MATELÂNDIA, RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVAS Nº 11 E 12 /2023? |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DE UMA NOVA/SEGUNDA EQUIPE PARA O HOSPITAL PADRE TEZZA, TENDO EM VISTA A PREOCUPAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, A PROCURA E COBRANÇA DOS MUNÍCIPES. |
1 |
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| materia |
326/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR BANCO DE PROJETOS COM SERVIDOR ESPECIALIZADO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS. |
1 |
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| materia |
327/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO DIRETOR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO AS OBRAS JÁ CONSOLIDADAS E O PROJETO DO IPTU VERDE. |
1 |
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| materia |
328/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM FRENTE A UNIDADE INDUSTRIAL DE AVES - LAR E NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JK CONTINUAÇÃO COM A RUA VALDEMAR JUSTEN ATE PRÓXIMO A CARELLI. |
1 |
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| materia |
329/2023 |
2023-12-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CAMPANHA SOBRE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS(ORGÂNICO, RECICLÁVEL, ENTULHOS), NAS COMUNIDADES, (CLUBES DE MÃES, CLUBES DOS VOVÔS, RODAS DE CONVERSAS, ESCOLAS, CMEIS E DEMAIS ENTIDADES), QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS PANFLETOS COM OS CRONOGRAMAS DE CADA DIA QUE PASSA CADA CAMINHÃO DE RECOLHA. |
1 |
extracted
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| materia |
323/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO NA RUA PETSCH EM AGRO CAFEEIRA. |
1 |
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| materia |
324/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA CIDADE. |
1 |
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| materia |
325/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DA LINHA DUARTE ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO DO SENHOR EVARISTO GUIDINI. |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA GARIBALDI PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALFREDO CHAVES, NA VILA PINTO. |
1 |
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| norma |
5166/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
1 |
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| norma |
5167/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
5168/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5169/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5170/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5171/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro) |
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| norma |
5172/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI Nº 4.944/2022. |
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| materia |
231/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. |
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| sessao |
41 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMAM - AMIGOS DO MEIO AMBIENTE DE MATELANDIA. |
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| materia |
227/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 920.325,33 (novecentos e vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). |
1 |
extracted
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| materia |
230/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). |
1 |
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| materia |
321/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACOS EM TODA VIA PRINCIPAL DA VILA RURAL SANTA MARIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS E IGREJA. |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
- INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA QUE LIGA AGRO CAFEEIRA AO FRIGORIFICO DA LAR, E A VIA DE ACESSO A ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA:
- O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE QUEM DEPENDE DESTA VIA? |
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| materia |
315/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO DE UM BURACO(BUEIRO) NA ESTRADA DA LINHA PANIZZON, POUCO A FRENTE DA COMUNIDADE PERTO DO SENHOR NÉZIO CAMARA.
Justificativa: o local está muito perigoso para trafegar. |
1 |
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| materia |
316/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO INTENSIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS ESCOLAS E COMUNIDADES, QUANTO A SEPARAÇÃO DE LIXOS. |
1 |
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| materia |
317/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
318/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NA AVENIDA SÃO PAULO, NA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
319/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENTREGUE SACOS DE RAFIA À POPULAÇÃO POIS MUITOS ESTÃO SEM. |
1 |
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| materia |
320/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MANUTENÇÃO NA RUA PARÁ E NA RUA DIDOMENICO EM AGRO CAFEEIRA. |
1 |
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| norma |
5165/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI. |
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| sessao |
40 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
311/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO ALTO DOURADO, DESDE O SENHOR VITALINO MAZURANA ATÉ AO SENHOR JÚLIO BATISTI
Justificativa: pois os caminhões da recolha de ovos e de rações não conseguem mais adentrarem a propriedade. |
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| materia |
312/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CANTINHO DO CÉU, AQUELA QUE INICIA PRÓXIMO A FAZENDA DO NESPLO COM A SAÍDA NA AGRO INDÚSTRIA DO MAZURANA E TAMBÉM AQUELA QUE PASSA PRÓXIMO AO SÍTIO DO SENHOR NEY BONATO. |
1 |
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| materia |
313/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DO ASFALTO QUE LIGA AS COMUNIDADES DO RIO XAXIM/SÃO ROQUE. |
1 |
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