sessao nº 41

Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 10:05 ;
Encerramento: 11/12/2023 - 11:30 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi
/ PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de of que envia substitutivo aos
projetos 217 a 219 - Leitura de ofício do Executivo enviando os projetos de lei: Nº
227/2023 - DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS,
PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 228/2023 - DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº
4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº 229/2023 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$
920.325,33 (novecentos e vinte mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três
centavos). Nº 230/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais).
Nº 231/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070 DE 19 DE
DEZEMBRO DE 2013. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 315 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL CONSERTO DE UM BURACO(BUEIRO) NA ESTRADA DA LINHA PANIZZON,
POUCO A FRENTE DA COMUNIDADE PERTO DO SENHOR NÉZIO CAMARA.
Justificativa: o local está muito perigoso para trafegar. Autor: Paulo Cézar Gomes, Número
de Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 316 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO
INTENSIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, NAS ESCOLAS E COMUNIDADES, QUANTO A
SEPARAÇÃO DE LIXOS. Autor: Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 775, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 317 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM TODA
A EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA SILVA JARDIM. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 776, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Indicação nº 318 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO
MELHORIAS NA AVENIDA SÃO PAULO, NA VILA ESMERALDA. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 777, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Indicação nº 319 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENTREGUE
SACOS DE RAFIA À POPULAÇÃO POIS MUITOS ESTÃO SEM. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 778, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação nº 320 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA
MANUTENÇÃO NA RUA PARÁ E NA RUA DIDOMENICO EM AGRO CAFEEIRA. Autor:
Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
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lida ; 7 - Indicação nº 321 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA
REALIZADO UM TAPA BURACOS EM TODA VIA PRINCIPAL DA VILA RURAL SANTA
MARIA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS E IGREJA. Autor:
Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Serjão / PSD ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi
/ PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2023, ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS
NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 710, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023,
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 711, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO
DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE
AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 735, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2023, DISPÕE SOBRE A
SEPTUAGÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025,
LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número
de Protocolo: 736, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2023, DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA
ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO
DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI
Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 737, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$
114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro) Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 738, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 220 de 2023, DISPÕE SOBRE A
AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE
PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI Nº 4.944/2022. Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 739, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Moção nº 12 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AMAM - AMIGOS
DO MEIO AMBIENTE DE MATELANDIA. Autores: Bedeco, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 787, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2023, ALTERA OS ART. 10 E 11 DA LEI Nº
4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 752, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº
223 de 2023, DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NONA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 755, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Projeto de Lei
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Ordinária nº 224 de 2023, DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO
PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº
4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 756, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 345.512,00.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 757, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS – R$ 311.632,12. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 758,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Requerimento
nº 43 de 2023, - INFORMAÇÕES SOBRE AS MELHORIAS QUE SE FAZEM
NECESSÁRIAS NA RUA QUE LIGA AGRO CAFEEIRA AO FRIGORIFICO DA LAR, E A VIA
DE ACESSO A ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA: - O QUE ESTÁ SENDO FEITO
PARA MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE QUEM DEPENDE DESTA VIA? Autor:
Andréa Sandi Zanesco, Número de Protocolo: 780, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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