| materia |
314/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA PINTURAS DE FAIXAS DE TRÂNSITO, MEIO FIOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS ONDE ESTÃO VISIVELMENTE RUINS, INSTALAÇÃO DE PLACAS EM LOCAIS ONDE NÃO HÁ, EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.
Justificativa: proporcionando maior segurança aos condutores de veículos e pedestres. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-30 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa dos Vereadores CLEITON CAMILO PECATTI, externa MOÇÃO DE APLAUSO à ANTONELA DAL POZZO MORGENSTERN, que após se destacar e avançar em várias etapas existentes dentro de um processo de alta competitividade, conquistou com mérito a oportunidade de participar das gravações da Oitava Temporada da Série Reis, da TV Record, a mesma apresenta a história bíblica do Rei Davi e ANTONELA interpreta a personagem ASHIRA.
ANTONELA é filha de Matelândia, seu irmão Heitor Dal Pozzo Morgenstern, seus pais Cleiton Ricardo Morgenstern e Luciane Dal Pozzo Morgenstern e seus avós Adelaide Friedler Morgenstern, Edmar Morgenstern, Delair Dal Pozzo e Jaime Dal Pozzo carregam histórias no nosso município de Matelândia, assim como nossa mais jovem Atriz Profissional. |
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| materia |
41/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO QUE POR MEIO DE DECRETO DETERMINE A APLICABILIDADE DA LEI 14.737/2O23 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 28/11/20223- LEI QUE DÁ DIREITO A MULHER TER ACOMPANHANTE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE , SEJA NAS CONSULTAS, PROCEDIMENTOS QUE HAJA NECESSIDADE DE SEDAÇÃO E NAS INTERNAÇÕES, RESSALTANDO QUE PARA CENTROS CIRÚRGICOS, UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA QUE HAJA RESTRIÇÃO POR MOTIVOS DE SEGURANÇA À SAÚDE DOS PACIENTES, O ACOMPANHANTE DEVERÁ SER UM PROFISSIONAL DA SAÚDE. O DIREITO DE ACOMPANHANTE DA MULHER PODERÁ SER SOBREPOSTO NOS CASOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, PELA DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA. ISSO SÓ PODERÁ ACONTECER QUANDO A PACIENTE CHEGAR DESACOMPANHADA À UNIDADE DE ATENDIMENTO. OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E PRESTADORES DEVERÃO MANTER A PUBLICIDADE DA LEI ATRAVÉS DE AVISOS FIXADOS NAS PAREDES DOS ESTABELECIMENTOS PARA QUE A AS MESMAS TENHAM CONHECIMENTO ANTES DAS CONSULTAS E OU PROCEDIMENTOS QUE NECESSITAM DE SEDAÇÃO. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
- REQUER DO EXECUTIVO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR UMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA EM AGRO CAFEEIRA, PARA OS PACIENTES DO DISTRITO E ARREDORES, DEVIDO AS DIFICULDADES DE TRANSPORTE/LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
223/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 345.512,00. |
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| materia |
226/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 311.632,12. |
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| materia |
306/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHECK EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
307/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORAR A ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E OUTROS QUE NECESSITEM DE RAMPA DE ACESSO NO ESTACIONAMENTO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O PAÇO MUNICIPAL, POIS FICARAM COM DESNÍVEL E MEIO FIO IMPEDINDO A UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS MESMOS. |
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| materia |
308/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BUSQUE MEIO PARA CAPTAÇÃO E POSTERIOR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA MELHORIAS NA DELEGACIA DE MATELÂNDIA, AFIM DE DISPONIBILIZAR SALA DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA E MELHORIAS NAS ESTRUTURAS JÁ EXISTENTE
Justificativa: o objetivo é criar espaço mais acolhedor as usuárias dos serviços e aos servidores, inclusive com área kids para a criança ficar brincando enquanto a mãe ou responsável é ouvida. |
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| materia |
309/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO DA PONTE DA ESTRADA SANTA LÚCIA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO RIO GUARANI E ESTRADA LÂNDIA COM O ASFALTO DA SANTA LÚCIA. |
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| materia |
310/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM CLIMATIZADOR E TODA ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA PARA RETER A TEMPERATURA IDEAL NA PARTE SUPERIOR DO GINÁSIO DE ESPORTES CENTRAL ONDE HOJE ACONTECE AS AULAS DE ARTES MARCIAIS.
Justificativa: o ambiente é muito quente. Há aulas de segunda à sexta e atendem aproximadamente 125 alunos que representam o município muito bem, motivo suficiente para oferecer um ambiente saudável para todos. |
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| materia |
222/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ART. 10 E 11 DA LEI Nº 4.030/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CRÉDITO EDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
305/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS TRINCHEIRAS QUE LIGAM O MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2023 |
2023-11-27 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| sessao |
39 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-24 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa dos Vereadores CLEITON CAMILO PECATTI e PAULO CEZAR GOMES, externa MOÇÃO DE APLAUSO à Enfermeira Chefe da Unidade Básica de Saúde Vila Pazza, SANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA KLUMB, uma das ganhadoras do Prêmio Protagonista 2023, honraria concedida pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná que visa homenagear, destacar e reconhecer o trabalho dos profissionais de enfermagem. O objetivo é evidenciar os profissionais e seu papel frente aos desafios da profissão com o tema ‘’A sua História nos inspira’’. A Premiação leva consigo quatro categorias: História de superação, história que marcou a carreira profissional, história de conquista e de inovação.
Esta é uma humilde homenagem à profissional, tanto pela premiação recebida em Curitiba no dia 23 de Novembro de 2023 referente ao Prêmio Protagonista, quanto pelos excelentes resultados apresentados durante a condução dos trabalhos a frente da Unidade Básica de Saúde Vila Pazza, juntamente c |
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| materia |
298/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANILHAMENTO NA LINHA SQUINALI ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. TIAGO CASANOVA E VILSON PIRULIN. |
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| materia |
299/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO ÔNIBUS QUE FAZ O ROTEIRO VILA ESMERALDA/AGRO CAFEEIRA, ATÉ MATELÂNDIA, COM ALUNOS DA APAE, QUE ESTÁ EM MÁS CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO; SEM ELEVADOR. |
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| materia |
300/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVITALIZADA TODA A ESTRADA PRINCIPAL DA LINHA ALEMANHA. |
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| materia |
301/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE FAÇA O CORTE DE GRAMA NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO, NA CRECHE PRIMEIRO PAÇOS , E CENTRO DE GERAÇÃO E RENDA |
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| materia |
302/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DE MINAS NA LINHA CRUZEIRINHO, TENDO EM VISTA QUE HA MUITO TEMPO ATRÁS FOI FEITA INDICAÇÃO PARA ÁGUA NA COMUNIDADE NÃO FOI ATENDIDA. |
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| materia |
303/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO CRUZEIRO DEVIDO AO VANDALISMOS. |
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| materia |
304/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO FINAL ESTRADA DA LINHA TIBOLA, FINAL DO CALÇAMENTO ATÉ ÀS PROXIMIDADES DO SÍTIO DO Sr. OZAIR CECATO . |
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| norma |
5156/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5157/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5158/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.410.000,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). |
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| norma |
5159/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5160/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5161/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 31.683,44. |
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| norma |
5162/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 396.317,15. |
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| norma |
5163/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00. |
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| norma |
5164/2023 |
2023-11-24 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00. |
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| materia |
216/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE SEMPRE AMIGOS DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉCIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
218/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 114.020,34(cento e quatorze mil, vinte reais e trinta e quatro) |
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| materia |
220/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO QUE PASSAM A INTEGRAR O ANEXO I DA LEI Nº 4.944/2022. |
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| materia |
221/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL N. 14.343, DE 2 DE AGOSTO DE 2022, ADI – STF – 7222 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2023-11-23 |
Extraordinária |
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| materia |
297/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRÊS QUILÔMETROS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA LINHA PANIZZON. |
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38 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 31.683,44. |
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| materia |
212/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 396.317,15. |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 15.000,00. |
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| materia |
214/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.000,00. |
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| materia |
215/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. |
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