| materia |
197/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
198/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSPOSIÇÃO, À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2023-10-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DA FASE QUE SE ENCONTRA O PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA RODOVIÁRIA E A BASE DE APOIO DO SAMU. |
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| materia |
273/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A DISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO DOS CMEIS NA MODALIDADE PLANTÃO AFIM DE ATENDER AS CRIANÇAS NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. |
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| materia |
274/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REORGANIZAR OS HORÁRIOS DE ABERTURA DOS PORTÕES NOS CMEIS DE MODO A EVITAR QUE OS RESPONSÁVEIS E CRIANÇAS FIQUEM EXPOSTOS AO SOL E CHUVA ENQUANTO AGUARDAM A ABERTURA DOS PORTÕES DOS CMEIS . |
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| materia |
275/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO E PROJETO DE COLOCAÇÃO DE PAVER EM TODAS AS CALÇADAS, INICIANDO DO CENTRO PARA TODOS OS BAIRROS . |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-23 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 184/23
A comissão de Legislação e Redação amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 110, inciso I, com a seguinte redação:
“Art. 110 ...
I – Por 01 (um) dia, a partir da data de admissão, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada, limitado a 2(duas) ausências para doação por ano."
Ademais, note-se que há um erro de digitação quanto a palavra “doação” no artigo 110, III, alínea c); quando na verdade a norma se referia ao termo “adoção”, devendo este erro de digitação ser corrigido em seu autógrafo caso seja aprovado. |
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| sessao |
34 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
270/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFALTICO E PINTURA NO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE CENTRAL NA RUA CRISTOVAO COLOMBO ( ENFRENTE A IGREJA LUTERANA). |
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| materia |
271/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CHAME DO NOVO CONCORSO UMA FRAMACEUTICA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICIPIO QUE NÃO SÃO POUCAS. |
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| materia |
272/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO E REPAROS COM ASFALTO NOS BURACOS DA ESTRADA DA ÁREA INDUSTRIAL DO DISTRITO DE AGRO-CAFEERIA, ENTRE LATICÍNIO SÃO LEOPOLDO ATÉ A COPOS, MARGINAL DA BR 277. |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 512.210,45 (QUINHENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.055.000,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
POR QUAL MOTIVO AINDA TEMOS FALTA DE MERENDEIRAS NAS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS, POIS NA ÉPOCA DE EXCLUSÃO DE CONCURSO PARA TAL FUNÇÃO FOI DITO QUE COM A TERCEIRIZAÇÃO NÃO HAVERIA MAIS PROBLEMAS COM FALTA DE FUNCIONÁRIO NA ÁREA.
QUAL EMPRESA ESTÁ DISPONIBILIZANDO OS FUNCIONÁRIOS?
A EMPRESA ESTÁ SENDO NOTIFICADA PELA DEMORA E FALTA DE CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS? |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
SOLICITO INFORMAÇÕES DE QUAIS CRITÉRIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO QUANTO AS MELHORIAS NO FINAL DA ESTRADA LINHA ALEGRE QUE DÁ ACESSO A BR 277, POIS NA ÉPOCA PARA A CAIXA LIBERAR TAL CONVÊNIO O MUNICÍPIO SE COMPROMETEU ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS EM FAZER ESSES TRABALHOS DE 10 A 15 METROS QUE FALTARIAM. |
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| materia |
262/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA PARA RIO SABIÁ, NO LOCAL DA CURVA ACENTUADA, CAUSANDO PREOCUPAÇÃO AOS MORADORES DESTE TRECHO CITO AQUI O SR. LUIZ CATUZO E O MAURI AVELINO. |
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| materia |
263/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA RIO URU. |
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| materia |
264/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PINTURA DA FACHADA DO CEMITÉRIO E REPOSIÇÃO DE PEDRA BRITA NOS LOCAIS QUE ESTÃO FALTANDO. |
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| materia |
265/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO MAIS UM APARELHO DE AR CONDICIONADO OU CLIMATIZADOR GRANDE NA SALA DE TEATRO DO PROFAN, ALÉM DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO MAIS POTENTES NAS SALAS DE AULA, SUBSTITUINDO OS EXISTENTES |
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| materia |
266/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PINTURAS COM DESENHOS TIPO GRAFITE NAS PAREDES EXTERNAS DO GINÁSIO DE ESPORTES OLIVÃO, PARA ASSIM DAR MAIS SENTIDO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
267/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSMISSÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS, BEM COMO AS MATÉRIAS E VÍDEOS DOS TRABALHOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO EM NOSSO MUNICÍPIO NOS LOCAIS DE ESPERA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS COMO: UBSS, CRÁS, CAPS E DEMAIS, AO INVÉS DE CANAIS DE TELEVISÃO TIPO GLOBO, SBT ETC. |
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| materia |
268/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA VIABILIZADO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO PARDAL, OU CÂMERA DE SEGURANÇA, COM URGÊNCIA, NA AV. GARIBALDI, ENTRE AS RUAS: BENTO GONÇALVES E MUNHOZ DA ROCHA NO BAIRRO VILA NOVA. PRINCIPALMENTE NA RUA QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES DA PROFESSORA SANDRA, LUIZ MEDEIROS E DEMAIS MORADORES DAQUELA RUA. |
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| materia |
269/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que seja colocado uma placa de RUA SEM SAIDA, na rua das flores em Agro Cafeeira. |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 8° E 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.832/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5139/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5140/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5141/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
5142/2023 |
2023-10-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). |
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| norma |
5136/2023 |
2023-10-16 |
Lei |
CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA |
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| sessao |
33 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
256/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS GERAIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA NECESSÁRIA NO PERÍODO DE COMBATE A DENGUE OU CONVOQUEM OS CONCURSADOS EM SERVIÇOS GERAIS. |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A RECOLHA DAS TERRAS DEIXADAS EM TODAS AS CALÇADAS NOS TRECHOS QUE FORAM REALIZADOS RECAPE ASFÁLTICO EM AGRO CAFEEIRA.
ANDREA SANDI ZANESCO. |
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| materia |
258/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA RUSTICK, PASSANDO O ROLO APÓS UM DIA DE CHUVA, INCLUSIVE TAMBÉM NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DA SRA. INCRIT WANDROSKI NO RIO XAXIM, QUE NECESSITA O TERMINO DOS TRABALHOS INICIADOS.
ANDREA SANDI ZANESCO. |
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| materia |
259/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSERTADA A PLACA DE ENTRADA DA LINHA PANIZZON. |
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| materia |
260/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR ISAÚ MACHICO DA CHÁCARA PAULISTA, NA VILA ESMERALDA. |
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| materia |
261/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE REFORMA NA COZINHA DO CMEI SONHO MEU DE AGRO-CAFEEIRA, PRINCIPALMENTE A TROCA DA ATUAL PIA QUE HOJE NÃO É APROPRIADA, TROCA DA PORTA DE ENTRADA DO CMEI E CONSTRUÇÃO DE BANCADA NA COZINHA. |
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| norma |
5137/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5138/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.697/2016, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2023-10-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
REQUER DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RELATÓRIO DE GASTOS COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM APARELHOS DE AR CONDICIONADO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E O MOTIVO DOS DIVERSOS APARELHOS QUE AINDA NÃO ESTÃO INSTALADOS BEM COMO OUTROS SEM FUNCIONAMENTO, QUE AS SECRETARIAS ESTÃO SOLICITANDO AS MANUTENÇÕES? |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO BANCO DA TERRA PICADA BENJAMIM PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. BETO MORAES.
Justificativa: a estrada comprometida tem dificultado a entrada do ônibus escolar para buscar os alunos que moram no trajeto citado. |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO PLANEJAMENTO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE CURSINHOS PRE VESTIBULAR E DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS AFIM DE PREPARAR NOSSOS MUNÍCIPES PARA AS PROVAS DO ENEM E ENCEJA, |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
O Poder Legislativo de Matelândia, com iniciativa do Vereador PAULO CEZAR GOMES, externa MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a servidora CLEIDE ANA ODORIZZI RAMALHO em virtude da competência, dedicação e excelente trabalho realizados durante estes anos, em especial no Departamento de Vigilância em Saúde de Matelândia. Nesta singela homenagem pelo tempo de serviço, amizade, dedicação e profissionalismo voltados a saúde de nosso município, a Câmara de Vereadores de Matelândia concede esta menção honrosa. |
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