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32/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
- EM QUE FASE ESTÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022?
- QUAL A DATA PROVÁVEL DE CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2022? |
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33/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Quantos processos administrativos estão em andamento?
Quais as datas de início de cada um? |
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174/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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175/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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176/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHOES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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177/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS MIL REAIS). |
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230/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA DO CEMITÉRIO EM AGRO CAFEEIRA. |
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231/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Indica ao poder executivo que seja feito as alterações ao Código Tributário do Município de Matelândia, onde consta “ deficiente físico” para “ Pessoa com deficiência ( PcD).
Justificativa
Desde 2015, o Brasil possui um Estatuto da Pessoa com Deficiência que, além de estabelecer direitos de quem é PcD para promover a igualdade social e também definir penalidades para quem infringir o estatuto, estabelece algumas definições sobre quem se enquadra como pessoa com deficiência.
Segundo o estatuto (Lei nº 13.146/2015), uma pessoa com deficiência é aquela que "tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".
PcD é uma sigla que significa "pessoa com deficiência". Essa abreviação foi estabelecida pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência das Nações Unidas (ONU) e é utilizada desde 2006, substituindo termos como "pessoa deficiente",
Sendo assim, faz-se necessário as mudanças de nomenclatura no código tributário do Município de Matelândia. |
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232/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DA SAÚDE PARA BUSCAR OS PACIENTES DO INTERIOR QUE NÃO TEM CARRO, QUANDO OS MESMOS TIVEREM CONSULTA FORA DO MUNICÍPIO. |
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233/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA MARCAÇÃO DE VAGA PARA A SAÚDE, NO INÍCIO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO LABORATÓRIO GÓIA EM AGRO CAFEEIRA. |
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234/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SUBSTITUA A PLACA POR UMA COM MAIOR VISIBILIDADE AOS CONDUTORES DOS VEÍCULOS E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO . |
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235/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE VAI ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR JANDIR COPETTI E ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR ADEMAR COELHO. |
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236/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CALÇADÃO DA AVENIDA PARANÁ, COMO PINTURA DO PALCO EM FRENTE O EDIMILSON CABELEREIRO, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PARQUINHO INFANTIL E INCLUSIVO.
Justificativa: pois neste trecho da avenida é um local que ocorre a concentração da população para atividades de lazer com as famílias. |
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237/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NOS VIDROS QUEBRADOS DO CENTRO DE GERAÇÃO E RENDAS DA VILA PASA E DO SALÃO DA VILA ESMERALDA |
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238/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
melhorias no acesso para o anfiteatro do parque farroupilha a fim de que se tenha acessibilidade segura para as pessoas que frequentam estes espacos, bem como na parte interna do mesmo pois tem muitos degraus para chegar ate os asentos( cadeiras) |
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29 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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10/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA O INCISO III E IV AO § 1º DO ART. 59, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2014 |
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172/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28 |
2023-09-11 |
Ordinária |
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30/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Venho através deste, comunicar que após consultas no TCE (Tribunal de Contas do Estado) na data de 06/09/2023, me deparei com um possível descumprimento da Agenda de Obrigações do município de Matelândia com o órgão fiscalizador.
O site oficial apresenta informações dizendo que a entidade (Município de Matelândia) “não” está apta a emitir sua Certidão Liberatória e no momento aguarda a análise de gestão fiscal da COSIF.
A Certidão Liberatória é um documento que comprova a inexistência de pendências junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE. A sua apresentação é exigida pelos órgãos repassadores de recursos para fins de liberação das transferências voluntárias e demais repasses de recursos.
No Processo Nº 482547/22, com Relator/Conselheiro Fabio de Souza Camargo, temos a seguinte descrição: “DENUNCIA. Procedência. Município de Matelândia. Contratação de prestação de serviços contábeis. Suposta ofensa ao Prejulgado nº 06. Processo licitatório com viabilidade de competição acerca da contratação de perito contábil.”
Preocupado com a situação e sendo representante legal e eleito de Matelândia, gostaria de um posicionamento do Executivo Municipal de Matelândia, esclarecendo o ocorrido e também apresentando as medidas que estão sendo tomadas para regularização da Certidão Liberatória, documento importante para as Prefeituras. |
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| materia |
224/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA NIVELAMENTO NAS SAÍDAS DOS ACESSOS DAS PROPRIEDADES RURAIS NO CAMINHO DO SABER. |
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| materia |
225/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AO EXECUTIVO QUE DENOMINE O VIADUTO DA BR277 E QUE DÁ ACESSO A ÁREA INDUSTRIAL E O LOTEAMENTO JOAO PAULO II COM O NOME DE VIADUTO RAFAEL BACCIN.
Justificativa: jovem este que é filho de casal de servidores e que teve sua vida ceifada precocemente decorrente de acidente automobilístico ocorrido naquele local. |
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| materia |
226/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAMENTO DA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE AO MÓVEIS PUMA E OPÇÕES TINTAS. |
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| materia |
227/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSERTE E PASSE O ROLO NA LINHA NOVA ALEMANHA EM ALGUNS TRECHOS ESTÃO MUITO RUINS E PRECISAM SER REPARADOS COM MÁQUINAS. |
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| materia |
228/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA TAPA BURACOS EM TODA A CIDADE BEM NO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
229/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ARRUME A PLACA DE PARE NA RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM ARGEMIRO LUÍS FONTANA, POIS A MESMA ESTÁ NO LOCAL ERRADO. |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
168/2023 - ALTERA O ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.756/2021. |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ARRUMADO O PLACAR DO GINÁSIO OLIVÃO. |
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| materia |
221/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ALARGAMENTO NA RUA LINO DALLPOZZO E CALÇADAS.
JUSTIFICATIVA: Rua com tráfego de veículos pesados e em breve será acesso para a nova escola CLAUDINO ZANON. |
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| materia |
222/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA O ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA AGRO BONA, NA ÁREA INDUSTRIAL DE AGRO CAFEEIRA |
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| materia |
223/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA FAIXA DE PEDESTRES DA AVENIDA JUSCELINO KUBISCHEK COM A ESTRADA VALDEMAR JUSTEN, TRECHOS DA MESMA QUE ESTÁ COM A GRAMA E CAPIM POR MAIOR PARTE DA CALÇADA, TRECHOS DANIFICADA, E ALÉM DO MATO QUE TEM AS MARGENS
justificativa: o mato cria uma situação de vulnerabilidade para as pessoas que precisam percorrer por essa via para ir trabalhar nas empresas da área industrial e para os moradores se deslocarem, sendo necessário inclusive estudar viabilidade de como melhorar o fluxo para os pedestres que necessitam fazer a travessia no viaduto das proximidades da área industrial |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
- Após verificação de alguns trechos críticos na Obra de Pavimentação Poliédrica da Comunidade São José da Picada Benjamin, gostaria de esclarecer algumas dúvidas relacionadas à execução e desenvolvimento da mesma, lembrando que, é válido que estas informações devam ser apresentadas completamente claras, sejam elas descritas em contrato ou não.
- Quem é responsável pelo fornecimento de Terra?
- Quem é responsável pelas adequações das estradas antes da aplicação das Pedras Irregulares (Drenagem ou Abertura de Valas para escoamento da água, Terraplanagem)? |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
- REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA NOVA CRECHE DE AGRO CAFEEIRA:
- QUANDO IRÁ COMEÇAR O ATENDIMENTO, E QUAL O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO? |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
- QUAIS CRITÉRIOS O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTÁ TOMANDO QUANTO AO PROCESSO DE RECEBIMENTO DAS CUSTAS DE RESCISÃO E FGTS, QUE NÃO FORAM PAGOS AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM COMO RECEPCIONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PELA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS?
JÁ SE PASSARAM MAIS DE UM MÊS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE EMPRESA E PREFEITURA, E NENHUMA INFORMAÇÃO/NOTICIA FOI REPASSADA AOS EX-FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE, SEGUNDO INFORMAÇÕES FORAM RETIDOS CERTO VALOR DA EMPRESA TERCEIRIZADA SG EMPREENDIMENTOS CONTRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PARA CUSTEAR UMA PARTE DE DIREITO DE CADA EX-FUNCIONÁRIO.
- POR FIM, REQUER-SE INFORMAÇÕES QUE COMO ESTÁ O PROCESSO PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, ENTRE PREFEITURA, EMPRESA TERCEIRIZADA E EX-FUNCIONÁRIOS? |
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| materia |
214/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTA A ILUMINAÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA EM AGRO CAFEEIRA. |
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| materia |
215/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DADO UMA ATENÇÃO ESPECIAL AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO SILVA JARDIM E LINHA DUARTE E SUAS VICINAIS. |
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| materia |
216/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO RECAPE ASFÁLTICO NO PEQUENO TRECHO DA ENTRADA DA COMUNIDADE DA LINHA DUARTE, ONDE O MESMO SE DESFEZ QUASE QUE POR COMPLETO. |
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| materia |
217/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS |
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| materia |
218/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, ADVERTÊNCIA E OU ORIENTAÇÃO INFORMANDO CUIDADO PEDESTRES, ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA JK COM ESTRADA VALDEMAR JUSTEN - PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL BELVEDERE E ACESSO PARA ÁREA INDUSTRIAL( FRIMESA, DEION,CARELLI E OUTROS) |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS LEIS DE TRÂNSITO (DIREÇÃO E ALCOOLISMO) |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PADRÃO SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO HABITACIONAL E ASSISTENCIAL, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 4.767/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5103/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
ALTERA O ART. 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.673/2021 QUE ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5104/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5105/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5106/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.390.000,00 |
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