| materia |
158/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.376.609,61 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS)s) |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE SE FAZER INCLUSÃO DIGITAL (AULAS DE COMPUTAÇÃO, AULAS DE COMO MEXER NO CELULAR), PARA TODOS OS IDOSOS QUE PARTICIPAM DOS CLUBES DA 3ª IDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA ANÁLISE PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FOLHAS DE ZINCO NA QUADRA DA ESCOLA PROFESSOR EBEHARDO EM AGRO CAFEEIRA, DE FORMA QUE SE POSSA UNIR A LATERAL DA QUADRA COM O COBERTO DO CORREDOR PARA QUE EM DIAS DE CHUVA AS CRIANÇAS NÃO SE MOLHEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA PRAÇA DA CULTURA, COM OBJETIVO DE OFERECER AOS CIDADÃOS ÁGUA COM QUALIDADE, BANHEIRO PARA USO DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTAM OU PASSAM NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA QUADRA COBERTA NO CMEI(CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) CRIANÇA FELIZ PARA QUE AS CRIANÇAS POSSAM FAZER SUAS ATIVIDADES COM SEGURANÇA E PROTEGIDO DO SOL E CHUVA E QUE ESTÁ INDICAÇÃO SE ESTENDA PARA OS OUTROS CMEIs. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA HOMENAGEM AO SENHOR DORINHO RISSATTO (Im MEMORIAN) COLOCANDO SEU NOME NA NOVA UBS DO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA.
Justificativa: ao longo de todo seu tempo de vida pelo seu trabalho para o município de matelândia e especialmente ao distrito de agro- cafeeira onde o mesmo residiu por muitos anos sendo vereador por três legislaturas |
1 |
extracted
|
| norma |
5098/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
DISPÕE ACERCA DO CARÁTER PERMANENTE DE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNOS FÍSICOS, MENTAIS OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU DOENÇAS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5099/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARANÁ, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COM CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL OU DISTÚRBIOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.390.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.205.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.200.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORGANIZE E REALIZE A FESTA DE RUA NO BAIRRO VILA PAZZA TRAZENDO HISTORIA DO MESMO E COM PRATOS TÍPICOS E BRINCADEIRAS E SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, COM APORTE DE INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO CAMINHO DO SABER, PROXIMIDADES DA FAMÍLIA INAGAKI, NA REGIÃO DOS EUCALIPTOS, VILA ESMERALDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO DE APROXIMADAMENTE 3 QUILÔMETROS A PARTIR DO TRECHO ONDE NÃO FOI CONTEMPLADO ATÉ A COMUNIDADE DA VILA BRASIL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
de Pesar à família Dal Pozzo em razão do falecimento do Sr. Jaime Dal Pozzo |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
- REQUER DO EXECUTIVO UM DIAGNÓSTICO DAS EQUIPES DA ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA), E SE AMBOS ESTÃO DANDO CONTA DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DE TODAS PRAÇAS (COM LED) DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA QUE AGRO CAFEEIRA SEJA CONTEMPLADA COM ARBORIZAÇÃO URBANA DAS ESPÉCIES MANACÁ DA SERRA OU CEREJEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO O LOCAL ONDE ACONTECE A FEIRA DO PRODUTOR NAS QUARTAS E SÁBADOS DEVIDO A IRREGULARIDADE DA CALÇADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA EXTENSÃO DAS ATIVIDADES DE LUTA DE MUAY THAI PARA OS ADOLESCENTES E JOVENS DE AGRO CAFEEIRA NO PERÍODO DA NOITE. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PINTURA DE PARE NA RUA ASSIS BRASIL PRÓXIMO À RODOVIÁRIA E LOJA DOS BAIXINHOS.
Justificativa: com a pintura haverá maior segurança e organização no transito quando o semáforo estiver desligado. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA NAS RUAS CURITIBA, TANCREDO NEVES E PORTO ALEGRE QUE SE ENCONTRAM COMPROMETIDAS, TORNANDO A TRAFEGABILIDADE PERIGOSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
- REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA E QUAL O FLUXO PARA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXO RISCO, RISCO MODERADO E ALTA COMPLEXIDADE, CONSIDERANDO QUE PERTENCEMOS A 9ª. REGIONAL DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER QUE O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO DESENVOLVA PROJETO EM PARCERIA COM OS COMERCIANTES PARA REVITALIZAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DE MATELÂNDIA – PR.
Justificativa: A revitalização de centros urbanos é uma ação que está sendo priorizada em várias cidades, uma vez que a preocupação com a deterioração das áreas centrais se tornou comum nas cidades brasileiras e através dessas necessidades surgiram várias parcerias entre poder público e a sociedade civil visando reverter o processo de degradação desta importante região da cidade.
Cito aqui o calçadão da Avenida Paraná, Avenida Borges de Medeiros, Avenida Duque de Caxias, a Avenida Getúlio Vargas e Avenida Cristóvão Colombo, estão sendo as vias mais frequentadas na área central de Matelândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.673/2021 QUE ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DATA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO PROGRAMA PARANÁ+EVENTOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Justificativa: para incentivar inclusive como apoio as diversidade de culturas, sejam elas religiosas como cito aqui a comemoração da semana da família, do jubileu da padroeira do nosso município: Nossa Senhora do Caravággio, Semana Farroupilha do CTG - tradição gaúcha e outras denominações e organização civil a fim de incentivar e oportunizar a interação de todos os povos através de eventos musicais. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO BENTO MUNHOZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL/ PLAYGROUD NA COMUNIDADE CAMPO DO BAHIA - ESCOLA PARQUE, A QUAL ESTÁ LOCALIZADO ÀS MARGENS DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU E TERÁ USO COMUM DA COMUNIDADE E VISITANTES DA ROTA DO TURISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE SAÚDE ARTICULAR JUNTO AO GOVERNO CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADO ABERTO PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE TRAUMAS E ASSIM TER DIAGNÓSTICO PRECOCE E DIMINUIR AGRAVOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5088/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5089/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5090/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5091/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5092/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5093/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5094/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5095/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5096/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5097/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-07-11 |
Resolução |
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|