| sessao |
17 |
2023-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
- Perante a enorme quantidade de famílias do município de Matelândia que ainda aguardam o desfecho positivo da Lei 13.465 de 2017, na qual diz respeito à Regularização Fundiária Urbana (REURB), queremos informações da atual situação em que se encontram os processos encaminhados ou solicitados para a resolução.
Justificativa: esta Lei cria instrumentos que desburocratizam os procedimentos de regularização, ampliando as possibilidade e escalas de atuação das Prefeituras e Cartórios de Registros de Imóveis, ou seja, é totalmente positiva a todos os interessados. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR MARIANO ATÉ NO ASFALTO DO RIO XAXIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NA ESTRADA DA VILA RURAL SANTA MARIA EM TODO O SEU TRAJETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA MELHORIAS NA ESTRADA DA COMUNIDADE LUTERANA DA AGROCAFEEIRA ATÉ O ASFALTO DO RIO XAXIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA LIMPEZA E CONCERTOS E NOVAS TAMPAS NAS BOCAS DE LOBOS NO BAIRRO VILA PAZZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL readequação da estrada da comunidade da Vila Esmeralda, nas proximidades do cemitério e Claudio Oro. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALARGAMENTO E READEQUAÇÃO ASFÁLTICA NA MARGINA DA BR 277, NAS PROXIMIDADES DO BELA ATÉ O CLUBE DOS ARTISTAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL READEQUAÇÃO NA ESTRADA ENTRE A CACHOEIRA DO TIO JOÃO, PASSANDO PELO RECANTO DO VICENTE ATÉ A ENTRADA COM XAXIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM PANFLETOS E PALESTRAS, REFERENTE AOS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO, ALERTANDO NOSSOS ALUNOS SOBRE SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES ENQUANTO ALUNOS, PREVENINDO VANDALISMOS, E ATOS CRUÉIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA SE VER A POSSIBILIDADE DE FAZER SEMANALMENTE ATIVIDADES DE GINÁSTICA LABORAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DOS NOSSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, TRABALHANDO ALONGAMENTO E TÉCNICA DE RESPIRAÇÃO, COMO FORMA DE RELAXAMENTO E PREVENÇÃO DE MALES MAIORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVITALIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TIRADENTES E RUA MANOEL RIBAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE COBERTURA DO POLO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PATROLAR 4 RUAS NO BOITO, NA VILA BRASIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA COMUNIDADE DO SABIÁ ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO LUIZ. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A SEMANA DA FAMÍLIA – LEI MUNICIPAL Nº 2236, COM AS IGREJAS, INSTITUIÇÕES, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, NO MÊS DE NOVEMBRO 2023 . |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PARANÁ COM JARDINAGEM, PINTURA DE MEIO FIOS, LIXEIROS, ARBORIZAÇÃO ADEQUADA, CALÇADAS PADRONIZADAS COM ACESSIBILIDADE E BANCOS PARA AS PESSOAS DESCANSAREM. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
O Legislativo matelandiense, com iniciativa da Vereadora Marenilce Mezzomo e apoio dos demais, externa Moção de Aplauso ao Apresentador Eloi Roque Erthal que dia 30 de julho completou 33 anos em Matelândia, fixando residência, tendo vindo trabalhar como locutor na rádio Matelândia autor de inúmeros projetos a favor do esporte, empreendedorismo e abrindo portas aos talentos locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO QUE APRESENTE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELA NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA, PARA TRAVESSIA DA BR 277 ENTRE O KM 650 E 651
REQUER QUE O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CONSIDERE OS ÓBITOS DE PEDESTRES E CICLISTAS QUE OCORRERAM NESTE TRAJETO E BUSQUE MEIOS DE INSTALAR TAL PASSARELA E LUTE POR ESSA CAUSA TÃO NECESSÁRIA AFIM DE GARANTIR PASSAGEM OU TRAVESSIA SEGURO AOS CIDADÃOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL FOMENTE O TURISMO GASTRONÔMICO E A OFERTA DE ENTRETENIMENTO PARA OS MUNÍCIPES REALIZANDO A FESTA DO SORVETE.
Justificativa: afim de os comerciantes do sorvete sejam inseridos e proporcione momentos de lazer a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSERIR O MUNÍCIPIO DE MATELÂNDIA NA ROTA DO TURISMO GASTRONÔMICO E DESENVOLVER PLANEJAMENTO DE SUPORTE AO PRODUTORES.
Justificativa: considerando que temos uma diversidade de povos que vieram de diversos estados e países e cada qual tem os pratos típicos, em Matelândia, já temos grande potencial na fabricação e produção de: sorvetes, linguiças (salame), queijo, doces de frutas e melado, polpas, frutas, massas, queijos, cachaça e outros. |
1 |
extracted
|
| norma |
5078/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5079/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5080/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5081/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.929.015,68 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil e quinze reais e sessenta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5082/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.204.606,04 (um milhão, duzentos e quatro mil e seiscentos e seis reais e quatro centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
5083/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5084/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO À LEI N° 5.055/2023 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5085/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5086/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5087/2023 |
2023-06-28 |
Lei |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5074/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5075/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5076/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
5077/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). |
1 |
extracted
|