| norma |
5107/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.205.000,00 |
1 |
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| norma |
5108/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.200.000,00 |
1 |
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| norma |
5109/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5110/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5111/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.197.345,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). |
1 |
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| norma |
5112/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.876.600,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). 155/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 62.350,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
1 |
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| norma |
5113/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 62.350,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
1 |
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| norma |
5114/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5115/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5116/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 497.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). |
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| norma |
5117/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.376.609,61 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). |
1 |
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| norma |
5118/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 205.000,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS)s) |
1 |
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| norma |
5119/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5120/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5121/2023 |
2023-08-29 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
206/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE APROVEITE O NOVO ROLO COMPACTADOR, PARA PASSAR NA ESTRADA DO RIO URU, ANTES QUE A MESMA SEJA TODA DANIFICADA |
1 |
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| materia |
207/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS, A ORGANIZAÇÃO CORRETA DOS SEMÁFOROS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DE TAMPA, EM DUAS BOCAS DE LOBO NA AV. NEREU RAMOS ESQUINA COM JÚLIO CESAR, NO BAIRRO VILA PAZZA. |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, MELHORIAS COM URGÊNCIA, NA ESTRADA QUE LIGA CIDADE A SANTA LUCIA. |
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| materia |
210/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONTEMPLE COM
ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND, NO CONJUNTO BELA VISTA, NO BAIRRO VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
211/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS COM URGÊNCIA NA ESTRADA LINHA NOGUEIRA, APROVEITANDO A DOAÇÃO DE CASCALHO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
212/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DUQUE DE CAXIAS NA VILA ESMERALDA, PARA USO NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, RECREAÇÕES . |
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| materia |
213/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA TROCA DA PLACA NA AVENIDA PARANÁ COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO E PINTURA NAS FAIXA DAS MESMAS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO VILA PASA. |
1 |
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| materia |
203/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ATENDIMENTO DAS ESPECIALIDADES DE ODONTOLOGIA COMO ENDODONTIA, CIRURGIA BUCOMAXILO FACIAL, PERIODONTIA E PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS |
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| materia |
204/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA COM URGÊNCIA TAPA BURACO COM ASFALTO NA AVENIDA NEREU RAMOS, DO TRECHO QUE CORRESPONDE AO CMEI PRIMEIROS PASSOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE. |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBOS, TROCAS DE TAMPAS CONSERTOS DE MEIOS FIOS QUE FOREM NECESSÁRIOS, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA PASA. |
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| norma |
9/2023 |
2023-08-22 |
Lei Complementar |
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5100/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5101/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
ALTERA A DATA DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. |
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| norma |
5102/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-21 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 |
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| sessao |
25 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
REQUER ESCLARECIMENTOS POR QUAL MOTIVO ALGUMAS MERENDEIRAS NÃO ESTÃO RECEBENDO A INSALUBRIDADE: |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SÉTIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). |
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| materia |
198/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO NO PARQUINHO/PLAYGROUND DA PRAÇA DA CULTURA BEM COMO DISPONIBILIZAR PONTO DE ÁGUA PARA LAVAGEM DE MÃOS, BEBEDOURO E SANITÁRIOS. |
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| materia |
199/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA OFERECIDO UM “KIT LANCHE” PARA AS PESSOAS QUE VÃO FAZER EXAMES EM OUTRAS CIDADES, CONTENDO PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS COMO ÁGUA, SUCO, ÁGUA DE COCO, BOLACHINHA, CEREAL, TORRADINHA.
Justificativa: Viajar para realizar exames médicos em cidades vizinhas pode ser uma experiência desafiadora, especialmente para pessoas que estão enfrentando problemas de saúde. A oferta de um kit lanche é um gesto que demonstra empatia com os cidadãos que estão passando por momentos de preocupação e incerteza, é um gesto de carinho e cuidado. Outras cidades já adotaram essa prática para seus cidadãos e o resultado é a gratidão e a percepção do cuidado, do zelo.
Segue em anexo um kit oferecido pela cidade de Sangés – Pr. |
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| materia |
200/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO LIMPEZA DA CALÇADA NA FRENTE DO PARQUE FARROUPILHA.
Justificativa: como a região é bastante úmida, forma um limo na calçada, deixando lisa, passiva de pessoas caírem. Essa indicação foi motivada pela vereadora mirim Beatriz Novelli Rodrigues. |
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| materia |
201/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO RECAPE ASFÁLTICO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA REGIÃO DA ENTRADA QUE DIRECIONA AO TRÂNSITO. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.197.345,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.876.600,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 62.350,00 (SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA PRIMEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA SEXTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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