| materia |
251/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NO FINAL DA VILA MARQUESITA, NO CALÇAMENTO PRÓXIMO À CASA DA SENHORA ROSÂNGELA OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA ALTERNATIVO PARA A REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES E ATIVIDADES EXTERNAS DOS ACS E ACE EM HORÁRIOS DE MENOR INTENSIDADE DO SOL E CALOR REDUZINDO AS SAÍDAS ENTRE 11 HORAS DA MANHÃ E 15 HORAS DA TARDE |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA AS PROXIMIDADES DA INCOLAJES ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA DONA VERA, SAÍDA PARA COMUNIDADE DO RIO DALAZÉM. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
186/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
187/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 221.000,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
250/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NOS TELHADOS DOS TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS DO BARREIRÃO. |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITVOS DA LEI N° 1.782/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5132/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5133/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5134/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.650,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| norma |
5135/2023 |
2023-10-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 711.696,96 (SETECENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
170/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO
DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
246/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO/MELHORIAS DO MUSEU, DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO PARA QUE O MESMO FAÇA PARTE DA ROTA TURÍSTICA DO MUNÍCIPIO. |
1 |
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| materia |
247/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA PADRE VITOLDO KOSIKI, 730 CENTRO PRÓXIMO À CAPELA MORTUÁRIA E A BALETEIRA COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA. |
1 |
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| materia |
248/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA COM COMPANHIA DE ABASTECIMENTO SANEPAR PARA AS MELHORIAS NO SANEAMENTO RURAL E PRESERVAÇÃO DE NASCENTES |
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| materia |
249/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA ATÉ A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MANSUETO TOME, NA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.697/2016, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5124/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
168/2023 - ALTERA O ART. 1º E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.756/2021. |
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| norma |
5125/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5126/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5127/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5128/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
- DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5129/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5130/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHOES, CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
5131/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHOES E NOVECENTOS MIL REAIS). |
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| sessao |
18 |
2023-09-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
A Câmara Municipal de Matelândia, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, faz a seguinte moção..
. Considerando a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros.
. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador.
. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição todo poder emanar e por meio de cujos representantes se exercer e de quem, portanto, esta moção se faz voz. População que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional.
Que a presente Moção, após aprovada pelos senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem:
Exmo. Sr.
RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO
MD Senador Presidente do Senado Federal
SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24
CEP 70.165-900 / Brasília/DF
Exmo. Sr.
ARTHUR LIRA
MD Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados
Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900 |
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| materia |
245/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS ESTRADAS DA LINHA BARREIRÃO E TAMBÉM LINHA VITÓRIA.
Justificativa: pois os munícipes da região estão sofrendo com as estradas em dias chuvosos e não chuvosos, inclusive sofrem também com deslocamento de máquinas para desatolar caminhões e veículos leves que transitam naquela localidade. |
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| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
- QUAIS AÇÕES QUE CADA ESCOLA ESTÃO SENDO DESENVOLVENDIDAS PARA MELHORIA NOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO PARA ATINGIR AS METAS DE APRENDIZAGEM (IDEB) REFERENTES AO 2º ANO (ALFABETIZAÇÃO) E 5º ANO°? |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
- COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS INSTALAÇÕES DOS AR CONDICIONADOS DAS ESCOLAS E CMEIS. |
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| materia |
239/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Indica ao executivo o estudo para reabertura da antiga estrada de Guarapuava.. |
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| materia |
240/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA SUBSTITUÍDO COM URGÊNCIA, TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS E CMEIS QUE ENCONTRAM-SE COM PROBLEMAS E SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOVOS NAS SALAS QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO. |
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| materia |
241/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ASSIM QUE FOR INAUGURADO A NOVA CRECHE EM AGRO CAFEEIRA, SEJA DISPONIBILIZADO TAMBÉM PARA A EXTENSÃO DA CASA DA CULTURA UM PONTO DE WI-FI. |
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| materia |
242/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO A CASA DO SR. IRANI MARCHIORO, NO RIO XAXIM.
Justificativa: pois a mesma é estreita demais e dificulta a passagem de maquinas pesadas. |
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| materia |
243/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ACRESCENTADO SINALIZAÇÃO NO SEMÁFORO PARA OS PEDESTRES.
Justificativa: é que hoje há somente sinalização para automóveis, ainda em lugar inadequado, os pedestres não conseguem visualizar o semáforo, correndo o risco de atropelamento. |
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| materia |
244/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO A RESPEITO DOS FIOS QUE ESTÃO EM EXCESSO NOS POSTES DA CIDADE, PARA QUE SEJA FEITO A RETIRADA PELOS RESPONSÁVEIS, CASO NÃO HAJA NECESSIDADE QUE PERMANEÇA.
A justificativa é que muitos postes têm fios pendurados e aparentemente sem necessidade, fica visualmente poluído, muitos alcançam até o chão, podendo causar acidentes. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-21 |
Emenda ao Projeto de Lei |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 172/23
A comissão de Legislação e Redação amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Aditiva ao artigo 20 com a seguinte redação:
“Art 20 - Os veículos que compõe a Frota do Transporte Escolar, pertencentes ao Município ou terceirizados, deverão passar por inspeção a cada 06 (seis) meses, por profissional especializado e/ou órgão competente credenciado junto ao Detran/PR, encaminhando-se cópia do laudo para o Comitê de Transporte Escolar de Matelândia/PR.”
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 172/23
A comissão de Legislação e Redação amparada no artigo 125 do regimento Interno apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao artigo 5º inciso I, com a seguinte redação:
“Art 5º ...
I – Prioritariamente aos alunos pertencentes à Zona Rural, observando a distância máxima a ser percorrida pelo aluno da entrada principal de sua residência até o ponto de embarque/desembarque, sendo de até 1000 metros."
Nestes Termos
Pede Deferimento
Relator: Andréa Sandi Zanesco
Presidente: Jussara Scarparo de Oliveira
Membro: Stela Gaboardi |
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| materia |
178/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.650,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| materia |
181/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 711.696,96 (SETECENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA THEREZA DALLABRIDA”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA |
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| norma |
5122/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. |
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| norma |
5123/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
- COMO É FEITO CÁLCULO PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ONDE É USADO O RECURSO SE EVENTUALMENTE SOBRAR. |
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