sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 10:07 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 11:27 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL ; 2º Secretário: Serjão / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Cleiton
Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 2- Leitura
do Expediente recebidos do Executivo : - Leitura de resposta de requerimento Nº
31,032,033/23 - Leitura de of do Executivo que envia os Projetos de lei: Nº 170/2023 -
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CRIA O
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (CMDM), INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER (FMDM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nº
182/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.697/2016,
QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Nº 183/2023 – DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A
FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 246 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO/MELHORIAS DO MUSEU,
DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO PARA QUE O MESMO FAÇA PARTE DA ROTA TURÍSTICA
DO MUNÍCIPIO. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 616, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 247 de 2023, INDICA AO EXECUTIVO
MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA PADRE VITOLDO KOSIKI, 730 CENTRO PRÓXIMO À
CAPELA MORTUÁRIA E A BALETEIRA COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM
ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
POSSAM TRAFEGAR COM SEGURANÇA. Autor: Marenilce Mezzomo, Número de
Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 248 de
2023, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA COM COMPANHIA
DE ABASTECIMENTO SANEPAR PARA AS MELHORIAS NO SANEAMENTO RURAL E
PRESERVAÇÃO DE NASCENTES Autor: Marenilce Mezzomo, Número de Protocolo: 618,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 249 de 2023, INDICA AO
EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA ATÉ A ENTRADA DA
PROPRIEDADE DO SR. MANSUETO TOME, NA VILA ESMERALDA. Autor: Andréa Sandi
Zanesco, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Cleiton Pecatti / PODE ; Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Luizinho / PSD ; Marenilce
Mezzomo / PP ; Patrícia Tórtora / PODE ; Paulo Cézar Gomes / MDB ; Serjão / PSD ; Stela
Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2023, DISPÕE
SOBRE A SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/10/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 02/10/2023
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Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 589, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2023,
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
180 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.650,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 591, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 181 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 711.696,96 (SETECENTOS E
ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 592, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2023,
CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARIA
THEREZA DALLABRIDA”, NO DISTRITO DE AGRO CAFEEIRA Autor: Executivo - Prefeito,
Número de Protocolo: 587, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
02/10/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
sapl.matelandia.pr.leg.br - E-mail: camaramatelandia@gmail.com 02/10/2023
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