sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 26/09/2023 - 10:05 ;
Encerramento: 26/09/2023 - 10:15 
Mesa Diretora: Presidente: Bedeco / PSDB ; Vice-Presidente: Jussara Scarparo de
Oliveira / PODE ; 1º Secretário: Andréa Sandi Zanesco / PL 
Lista de Presença na Sessão: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ; Jussara
Scarparo de Oliveira / PODE ; Patrícia Tórtora / PODE ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni Rinaldi
/ PL 
Expedientes: 1- Leitura e votação da ata da sessão anterior: ata aprovada 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Andréa Sandi Zanesco / PL ; Bedeco / PSDB ;
Jussara Scarparo de Oliveira / PODE ; Patrícia Tórtora / PODE ; Stela Gaboardi / PSL ; Uni
Rinaldi / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023, ALTERA A
LEI MUNICIPAL 1.870/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Uni Rinaldi, Andréa
Sandi Zanesco, Bedeco, Jussara Scarparo de Oliveira, Serjão, Stela Gaboardi, Número de
Protocolo: 521, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023, REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR
NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023, -
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2023,
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 568, Tipo: Simbólica,
Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
176 de 2023, – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.135.000,00 (DOIS MILHOES, CENTO E
TRINTA E CINCO MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 569,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 177 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 2.900.000,00 (DOIS MILHOES E
NOVECENTOS MIL REAIS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 570, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 178 de 2023, DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE
METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA,
ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 589, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 179 de 2023, DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA NONA ALTERAÇÃO
Câmara Municipal de Matelândia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/09/2023
Av. Cristóvão Colombo, 777 - Matelândia PR Tel.: (45) 3262-1421 http://
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PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº
4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo - Prefeito, Número de
Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 65.650,00
(SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). Autor: Executivo -
Prefeito, Número de Protocolo: 591, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2023, AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$
711.696,96 (SETECENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E
NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Autor: Executivo - Prefeito, Número de Protocolo: 592,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura do Presidente da Sessão
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Presidente: Celso
Gregório / PSDB 
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