| materia |
291/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIAS A FIM DE REALIZAR RECUPERAÇÃO DE NASCENTES |
1 |
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| materia |
292/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERA COM MONITORAMENTO EM TODAS ESTABELECIMENTOS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS E CMEIS E UNIDADES DE SAÚDE A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
293/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADO UMA BOCA DE LOBO NO FINAL DA RUA ELJOCIR PEGORARO, DIREÇÃO DA LINHA DUARTE.
ANDREA SANDI ZANESCO. |
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| materia |
294/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM SUPER POSTE EM FRENTE A IGREJA, NA COMUNIDADE DO RIO XAXIM.
ANDREA SANDI ZANESCO. |
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| materia |
295/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ASFALTO COM TODA INFRAESTRUTURA NA VILA PINTO TENDO EM VISTA QUE ALI JÁ SERÁ CONTEMPLADO COM O REURB E O MUNICÍPIO TEM PRAZOS PARA INÍCIO DAS EXECUÇÕES. |
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| materia |
296/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TRAVESSIA DE ANIMAIS NA COMUNIDADE DA SANTA LÚCIA, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR ERNESTO BONENBERGER |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
- DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 6.410.000,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.323, DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.326 DE 07 DE JANEIRO DE 2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| norma |
5150/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5151/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5152/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5153/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5154/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSPOSIÇÃO, À LEI DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5155/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
289/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA REPASSEM VALORES PARA INVESTIMENTOS EM ADEQUAÇÕES DAS ‘’CURVAS DE NÍVEL’’ OU OUTRAS CONTENÇÕES DE ÁGUA NAS LAVOURAS.
Justificativa: O subsídio é muito importante aos agricultores, que fizeram e fazem muito no desenvolvimento de nosso município e neste momento sofrem com inúmeras dificuldades, inclusive financeiras. |
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| materia |
290/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ORGANIZADO A QUESTÃO DE ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES NA CIDADE, GARANTINDO A SEGURANÇA PARA TODOS OS MOTORISTAS E VIABILIZANDO AOS CAMINHEIROS ESPAÇOS MAIS SEGUROS, LIBERANDO ESTACIONAMENTO EM RUAS MAIS LARGAS. |
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| materia |
287/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPE ASFÁLTICO NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
288/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA RUA COPACABANA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ROQUE DALL POZZO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA COM RESSALVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAXIMINO PIETROBON, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL RELATIVO À EXIGÊNCIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSULTA, INSCRIÇÃO, PROTESTO, AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS DECISÕES DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EXPEDIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS A PARTIR DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE DÉBITO, PROCEDIMENTOS DE RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS, TARIFAS, PREÇOS PÚBLICOS E OUTROS VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS AOS COFRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU – CISI. |
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| materia |
284/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSERTO NO ASFALTO NO FINAL DA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI ATÉ O INICIO DA ESTRADA CELMAR GULART AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO. |
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| materia |
285/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE DO SILVA JARDIM, DIVISA COM CÉU AZUL.
ANDREA SANDI ZANESCO. |
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| materia |
286/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA MANILHAMENTO DENTRO DA VILA MARQUESITA PARA TENTAR TIRAR A ÁGUA DAS CHUVAS QUE TEM INVADIDO AS FRENTES DAS CASAS E TAMBÉM O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS. |
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| sessao |
36 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
283/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ACADEMIA ABERTA EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PARA AS PESSOAS QUE FAZEM SUAS CAMINHADAS SE ALONGAR E FAZER EXERCÍCIOS NO DECORRER DO PERCURSO. |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
- REQUER DO EXECUTIVO UMA RELAÇÃO DE QUANTAS E QUAIS RUAS DE AGRO CAFEEIRA AINDA ESTÃO COMO ESTRADAS DE CHÃO E QUANTAS SÃO CALÇAMENTO POLIÉDRICO E QUE PODERIAM RECEBER RECAPE ASFÁLTICO? |
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| materia |
281/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REVISTAS E CONSERTADAS TODAS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE ESTÃO CAÍDAS, TANTO NA CIDADE, QUANTO NOS BAIRROS
ANDREA SANDI ZANESCO. |
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| materia |
282/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL OU GUARDA PATRIMONIAL COM OBJETIVO DE AUMENTAR A SEGURANÇA NO PATRIMÔNIO PUBLICO E DA POPULAÇÃO. |
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| norma |
5143/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
ALTERA DISPOSITVOS DA LEI N° 1.782/2007, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5144/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
ALTERA O ART. 8° E 9°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.832/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5145/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5146/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5147/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 512.210,45 (QUINHENTOS E DOZE MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| norma |
5148/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 1.055.000,00 (UM MILHÃO, CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). |
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| norma |
5149/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 7.000,00 (SETE MIL REAIS). |
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| sessao |
35 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
201/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DO ROTARY E DOS ROTARIANOS”, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO. |
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| materia |
276/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO COM TOMADAS 110/220V BEM COMO DOIS PONTOS DE ÁGUA ADICIONAIS. |
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| materia |
277/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA NA CALÇADA DA UNIDADE DE SAÚDE IVANIR PÉRICO DE MARQUESITA. |
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| materia |
278/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODAS AS LÂMPADAS QUE FICAM ACESAS NO PERÍODO DO DIA E AS LÂMPADAS QUE NO PERÍODO NOTURNO FICAM DESLIGADAS. SOLICITAMOS TAMBÉM QUE SEJA FEITO ESSA VISTORIA NA MARGINAL SENTIDO AGROCAFEEIRA/LAR
Justificativa: Está havendo muitas reclamações nesse sentido. |
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| materia |
279/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDAR A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DA MULHER (CMM) ESTABELECIMENTO PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE ESPECÍFICO DE GÊNERO.
Justificativa: refere-se a questão da integralidade. “Antigamente, o foco da saúde da mulher era apenas na gravidez e na sua função reprodutiva. Hoje é possível ver, até mesmo no incentivo do governo, uma preocupação com outros aspectos, como o preventivo, a mamografia e o climatério”, afirma de modo a ter disponível equipe multidsciplinar para atender as mulheres na integralidade. |
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| materia |
280/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS JÁ CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE, CRIANDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE DE TAIS PEDIDOS, ESTABELECENDO TAMBÉM SANÇÕES PELAS INCONFORMIDADES.
Justificativa: Esclarecemos que tal lei se torna imprescindível devido a existência de edificações já consolidadas com inconformidades, buscando assim a possibilidade de regularização das edificações. |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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