| sessao |
16 |
2023-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-26 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto total ao projeto de lei Nº 85/2023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-26 |
Veto ao Projeto de Lei |
Veto total ao projeto de lei Nº 103/2023 |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS EM TODAS AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO SILVA JARDIM E LINHA DUARTE. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE DO SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
158/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NA VILA ESMERALDA. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO DE TODA A PRAÇA SÉTIMO BARCAROLO, A PARTE DO PARQUINHO E QUE TODO O ESTACIONAMENTO ENTRE O PAÇO 25 DE JULHO E CÂMARA MUNICIPAL TAMBÉM RECEBA ILUMINAÇÃO.
Justificativa:
O pedido segue devido uma solicitação das pessoas que utilizam a praça no período noturno e para maior segurança de todos. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO EM FRENTE A ESCOLA MARINO ROSSI E LÁ SALLE DE MARQUESITA. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM OU SOB INVESTIGAÇÃO DE DOENÇAS RARAS E OU SÍNDROMES, BEM COMO CAPACITAR E TER UM LOCAL REFERÊNCIA PARA MELHOR ATENDER COM MELHOR RESOLUTIVIDADE NOS CASOS. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVER LOCAL ABRIGO PARA PESSOAS QUE PASSAM PELO MUNICÍPIO A EXEMPLO MORADORES DE RUA, GUARANIS E NECESSITAM DE UM LOCAL PARA BANHO, ALIMENTAÇÃO MOMENTÂNEA E LOCAL PARA PERNOITAR
Justificativa: afim de evitar que pessoas fiquem expostas a condição sub humana, frio, fome e vulnerabilidade de violências. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUINTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 3.929.015,68 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil e quinze reais e sessenta e oito centavos). |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 1.204.606,04 (um milhão, duzentos e quatro mil e seiscentos e seis reais e quatro centavos). |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO À LEI N° 5.055/2023 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PRAZOS PARA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONFORME ART.22 § 2º DA LEI Nº. 8.742 – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de meio ambiente relatório das áreas verde urbana cadastrada no CAU - Cadastro Ambiental Urbano, e caso área verde onde sera implantado o parque ecológico no bairro vila pasa ainda não estiver inserido que o incluam no CAU. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ESTRADA DO OURO VERDE, RIO SABIÁ, ESTRADA BARREIRÃO E A ESTRADA VALDEMAR JUSTEN TRECHO EM QUE DÁ ACESSO A LINHA PANIZZOM.
Objetivo: dar condições de trafegabilidade. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO ADEQUADA NA CASA DA CULTURA E UM TOLDO QUE SE APROXIMA DA CALÇADA ATÉ A PORTA DE ENTRADA. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADA OU COLOCADO NOVAS LIXEIRAS NA PRAÇA DA CULTURA. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REFORMA NO CEMITÉRIO DE MATELÂNDIA OBSERVANDO ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS PONTOS ONDE NÃO TEM ACESSIBILIDADE. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO BANCO DA TERRA E A PODA DO MATO NA LATERAL DA ESTRADA. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA RESTAURAÇÃO E MELHORIAS EM TODA A EXTENSÃO E ENTRADAS DA LINHA SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DISPONIBILIZANDO O QUE FOR NECESSÁRIO PARA A COMUNIDADE RETOMAR AS ATIVIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL E PAVILHÃO, COMUNIDADE DO SILVA JARDIM. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS DE CADEIRANTES VEÍCULOS OFICIAIS, NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À UBS DE AGROCAFEEIRA. |
1 |
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| norma |
5070/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO
PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5071/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5072/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5073/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
118/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, LEI Nº 4.752/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
119/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, LEI Nº 4.956/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
120/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
1 |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA O PROJETO IPTU VERDE COMO INSTRUMENTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Justificativa: o executivo do município fica responsável na elaboração da tabela de descontos progressivos, como referência utilizei o município de Maringá e Curitiba- PR
iptu verde: guia completo para a sustentabilidade em anexo |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DAS ÁGUAS QUE VÊEM DA RUA XV DE NOVEMBRO E ACABA ESCORRENDO PARA A RUA FLORIANÓPOLIS, ESCOANDO PELA RUA PETICH E INVADINDO PROPRIEDADES PARTICULARES.
Justificativa: recomendo que sejam tomadas medidas para desobstruir as bocas de lobo e redirecionar o fluxo da água de forma adequada, a fim de evitar danos às propriedades, meio ambiente e prevenir transtornos aos moradores. |
1 |
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| norma |
5069/2023 |
2023-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE (EM EXTINÇÃO) E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA LEI Nº 1.380/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-06-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
- REQUER EXPLICAÇÕES DO EXECUTIVO, SECRETARIO RESPONSÁVEL, DE COMO É O FUNCIONAMENTO RELATIVO AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS MOTIVOS DE QUE ALGUNS MOTORISTAS TEM A PERMISSÃO DE PERNOITAR COM SEU ÔNIBUS EM CASA E OUTROS NÃO. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
IINDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍLIO GASPARIM, INCLUSIVE EM FRENTE DA ÁREA INDUSTRIAL, EM AGRO CAFEEIRA |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED, DO LOTEAMENTO RAUL MOTTA, EM AGROCAFEEIRA.
Justificativa: para que seja garantida a segurança de todos os moradores daquele local. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A BIBLIOTECA DE AGRO CAFEEIRA, E TAMBÉM ADEQUAÇÃO E CONTENÇÃO COM MURO NO ENTORNO DO MESMO, POIS QUANDO CHOVE A TERRA INVADE O ESPAÇO. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UM NÚMERO DE TELEFONE QUE FIQUE À DISPOSIÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO PREVIMAT PARA ATENDER OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DE MATELÂNDIA |
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